BICENTENÁRIO丨Fragmentos da Independência: o “Defensor Perpétuo do Brasil”

Amanda Peruchi
Amanda Peruchi
Doutora em história e pesquisadora da história do Brasil do século XIX

A viagem à província de Minas Gerais operou uma transformação radical no ânimo do Príncipe Regente e entusiasmou os moradores desta, e das províncias vizinhas, quanto ao compromisso de D. Pedro para com “a causa do Brasil”. Tendo já retornado dessa exitosa viagem, o jovem Príncipe, em uma carta enviada ao amigo e deputado Antônio Carlos – irmão de José Bonifácio –, pediu que fosse conhecido como “o maior brasileiro, e que pelo Brasil dar[ia] a última gota de sangue”.

Também por esse tempo, especificamente em 04 de maio de 1822, após saber que, mesmo depois de inúmeras reclamações dos deputados do Brasil em Lisboa, as Cortes Gerais persistiam em seu projeto de “privar o Brasil de um único centro executivo e nacional, assim como de tribunais e institutos superiores” – e, ainda, que a “reciprocidade mercantil […] não passava de uma miragem enganadora” –, D. Pedro determinou que não se executaria nenhum decreto vindo de Lisboa sem o Cumpra-se do Regente. Por meio de tal medida, e a exemplo do dia “Dia do Fico”, o Príncipe se colocou contra a determinação de seus irmãos portugueses.

Assim, à medida que D. Pedro mostrava cada vez mais o seu lado brasileiro, os moradores das províncias meridionais ficavam exaltados com a possibilidade de serem guiados a um futuro próspero e independente de Portugal. Como uma forma de agradecer as últimas decisões favoráveis a “causa do Brasil”, por exemplo, Domingos Alves Branco Muniz Barreto propôs que a D. Pedro fosse conferido o título de “Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil”. A ideia foi rapidamente aceita por seus colegas, tais como Januário da Cunha Barbosa, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, ao qual foi incumbida a tarefa de apresentar a proposta a D. Pedro.

Aproveitando a data festiva do nascimento de D. João VI, 13 de maio, “os leais habitantes” da cidade do Rio de Janeiro, como relatou o Príncipe Regente em carta remetida ao seu pai, lhe ofereceram o título de “Protetor e Defensor Perpétuo”, pois “tal era a vontade de toda a província e do Brasil inteiro”. Embora se sentisse honrado e orgulhoso pela oferta, segundo a referida carta, D. Pedro não aceitou o título exatamente como lhe ofertaram. O Brasil, explicou o jovem Príncipe, “não precisa da proteção de ninguém; protege-se a si mesmo”. Por isso, aceitou apenas o título de “Defensor Perpétuo” e jurou mostrar-se “digno dele enquanto uma gota de sangue correr nas [suas] veias”.

Os moradores da província do Rio de Janeiro, liderados pelo Senado da Câmara desta cidade, não pararam por aí. Entusiasmados com a concessão e aceitação dessa graça, eles solicitaram a elaboração de um Termo de Vereação com o intuito de requerer a D. Pedro a convocação de uma Assembleia Geral Constituinte. A convocação dessa Constituinte, ocorrida em 03 de junho de 1822, conforme observaram alguns historiadores, foi o “remédio naturalmente indicado” para o fim das injúrias sofridas pelos brasileiros desde o regresso de D. João VI; e foi também uma atitude crucial a favor da nossa Independência.

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