“Não é socialista; é liberal!” (Eduardo Suplicy, socialista)
É justo que se pague uma renda a todos apenas por existirem? É bom? É possível?! Voltei a pensar nessas questões devido a um ponto levantado por filho meu recentemente.
“Seria bom se a gente recebesse apenas por existir,” afirmou meu filho de 13 anos. Que afirmação linda e complexa, não? Nem é por ser meu filho. Mas percebei o que é capaz de passar pela cabeça de uma criança! A mesada não é justamente isso? Mas meu filho foi além…
Sem querer, mas já demonstrando uma percepção aguçada, ele tocou em temas como dignidade da pessoa humana, justiça social, e economia política. Me lembrou, entre outras coisas, de um debate no Fórum da Liberdade, há uns 25 anos, entre Roberto Cachanosky e Eduardo Suplicy sobre “Renda Mínima Universal”.
[Aliás, falando em Fórum da Liberdade, não deixeis de assistir este discurso do meu contemporâneo de faculdade, meu colega dos meus tempos no I.L.R.S., meu amigo, e atual vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes. Diga-se, ele estava lá comigo vendo o debate que refiro agora.]
Suplicy argumentava que a idéia de se prover uma renda mínima para todo mundo sem qualquer contrapartida era uma idéia liberal. Cachanosky ficou furioso, mas limitou-se a apresentar pontos contrários à proposta. Não podia negar o fato, mesmo diante de um socialista.
Loucura? Cachanosky entendia que sim, mas… Sinceramente, pode não ser.
Primeiro, o pagamento é necessariamente atrelado à capacidade do orçamento. Quanto mais o Estado necessitar para si, menos poderá repassar para os cidadãos. Haveria um estímulo para reduzir o tamanho da burocracia. Igualmente, quanto menos o país produzir, menos poderá pagar. Havendo, pois, um estímulo para se promover produção.
Segundo, resolve a questão da seguridade social. Não haveria mais nenhuma necessidade de aposentadoria, por exemplo.
Terceiro, reduz a necessidade de prestação de serviços “grátis” pelo Estado. Afinal, as pessoas teriam renda para cobrir tais custos.
Vou ainda mais adiante, por mim, teria que ser igualitário e incondicional. Meu sobrinho que acabou de nascer? Recebe. Alguém que esteja empregado? Recebe. Paulo Lehman? Recebe também. Nenhuma distinção de idade ou condição social. Isso já resolve, inclusive, o problema do salário mínimo – um dos temas do raivoso discurso do presidente ontem (30/4/23), frise-se.
Haveria gente desestimulada a trabalhar? É possível, mas é um preço que se pode valer a pena pagar. Nem todo ócio é prejudicial à sociedade; e isso pode compensar o ônus de carregar algumas pessoas que só queiram vadiar.
No mínimo, a idéia levantada pelo meu filho vale ser debatida.
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