513 deputados são muito pouco
[José Cruz/Agência Brasil]
O Brasil precisa de mais legisladores. Com todo o respeito ao senso comum, mas desta vez, esse está completamente equivocado. Nesta semana, argumento por que é necessário aumentar o número de vereadores e deputados pelo Brasil.
Terça-Feira, 17 de Segumbro de 524
[para saber mais sobre o calendário tupiniquim, clica aqui]
—
Nós temos vereadores e deputados de MENOS. A verdade é essa, por mais contra o senso comum que isso vá. Afinal, todo mundo defende uma REDUÇÃO no número de parlamentares. É um ERRO. É preciso justamente fazer o contrário.
Listo aqui as razões para que seja assim.
I.
Quanto mais representantes, melhor fica distribuída a representatividade. As casas legislativas ficam mais próximas da realidade que pretendem representar. Em suma, é mais voz para todo mundo, proporcionalmente ao peso de cada opinião.
Isso inclui a necessidade de os estados também terem uma câmara alta (Senado), para que uma melhor representatividade regional seja alcançada. Caso contrário, o foco fica restrito às regiões mais populosas. É preciso haver um sistema de freios e contrapesos eficaz para que o interior também possa fazer valer suas opiniões.
II.
Atualmente, temos 513 deputados. Para termos a mesma proporção de representatividade na câmara baixa que os países abaixo, deveríamos ter os seguintes números de deputados:
Reino Unido – 1.972 deputados
Alemanha – 1.291 deputados (no mínimo; hoje, seriam 1.764)
França – 1.722 deputados
Espanha – 1.507 deputados
Portugal – 4.516 deputados
Canadá – 1.856 deputados
Argentina – 1.134 deputados
Japão – 748 deputados
Austrália – 1.206 deputados
Isso só para citar poucos exemplos. O brasileiro é sub-representado em suas instituições representativas.
“Ah! Mas os Estados Unidos têm 438 deputados.”
Sim, mas isso não é problema nosso. É um problema deles – além de ser inconstitucional. Caso a Constituição fosse respeitada (art. I, seção 2), haveria um deputado para cada 30.000 habitantes (ou seja, 11.037 deputados). O número foi fixado em 435 por uma lei de 1911.
Se o Reino Unido usasse a proporção americana, a Casa dos Comuns teria apenas 88 deputados. O americano também é sub-representado em suas instituições representativas (ao menos, nas federais).
III.
A Lei da Oferta e da Demanda (Lei de Say) afirma que quanto maior for a demanda e/ou menor for a oferta de determinado produto, o preço desse sobe. Há uma valorização decorrente da escassez. Portanto, se quisermos que os representantes valham menos, é preciso que haja mais deles.
Os representantes devem valer menos por uma série de fatores. Por exemplo, ao reduzir-lhes a importância, o estímulo à corrupção diminui. Há uma redução no valor do pleito. A contrapartida pela eleição é menor, pelo que há uma diminuição no quanto se está disposto a investir na campanha.
IV.
Falando agora pragmaticamente, apenas garantindo que os atuais representantes não sintam risco de perder o cargo seria possível realizar qualquer reforma efetiva. O aumento no número de cargos resolve isso (se não garante, ao menos ajuda bastante).
Essas reformas também incluem reduzir drasticamente os privilégios. Com mais representantes, os privilégios ficam menos justificáveis e mais difíceis de serem sustentados.
—
Agora, sobre quais reformas propor, isso é tema para uma próxima coluna. Nesta, só queria vos convencer de que o senso comum, neste assunto, está equivocado.
Tendo a concordar com o Marcos. Administrar mais de mil pessoas para esta função que é extremamente importante é um desafio que pode tornar o que já é muito lento, ainda mais moroso!
Sem falar que não alterando a sistemática (ratificando o que o Marcos colocou) e simplesmente aumentar a representatividade agravaria ainda mais o problema da sub-representatividade de fato.
Além desta alteração necessária (voto distrital) ainda temos uma questão ainda mais grave: a atual barreira onde temos limites mínimo e máximo estabelecidos. Sejam 438 ou 438 mil deputados, seja distrital ou não, permaneceríamos com uma distorção.
Hoje temos um limite máximo de 70 e limite mínimo de 8. Logo, a atual proporção é:
– São Paulo: 70 deputados (teto)
– Minas Gerais: 51 deputados
– Rio de Janeiro: 41 deputados
– Bahia: 36 deputados
– Paraná: 27 deputados
– Rio Grande do Sul: 27 deputados
– Pernambuco: 23 deputados
– Ceará: 22 deputados
– Pará: 21 deputados
– Santa Catarina: 17 deputados
– Maranhão: 17 deputados
– Goiás: 17 deputados
– Amazonas: 10 deputados
– Espírito Santo: 9 deputados
– Paraíba: 9 deputados
– Todos os outros estados com populações menores têm o mínimo de 8 deputados.
Estritamente colocando a representatividade (sem os limites), teríamos:
– São Paulo: 112 deputados
– Minas Gerais: 51 deputados
– Rio de Janeiro: 41 deputados
– Bahia: 36 deputados
– Paraná: 27 deputados
– Rio Grande do Sul: 27 deputados
– Pernambuco: 23 deputados
– Ceará: 22 deputados
– Pará: 21 deputados
– Santa Catarina: 17 deputados
– Maranhão: 17 deputados
– Goiás: 17 deputados
– Amazonas: 10 deputados
– Espírito Santo: 9 deputados
– Paraíba: 9 deputados
– Rio Grande do Norte: 8 deputados
– Mato Grosso: 8 deputados
– Alagoas: 8 deputados
– Piauí: 7 deputados
– Distrito Federal: 7 deputados
– Mato Grosso do Sul: 6 deputados
– Sergipe: 5 deputados
– Rondônia: 4 deputados
– Tocantins: 3 deputados
– Acre: 2 deputados
– Amapá: 2 deputados
– Roraima: 1 deputado
Portanto vemos que todos seriam representado com ao menos 1 deputado: não precisaria haver este limite!
Novamente: acreditar que uma maior quantidade de deputados aumentaria a eficiência (eficácia, sem comentários) do nosso poder legislativo é, a meu ver, uma inocência
Oi, Jorge. Já respondo a ti e ao Marcos aqui.
1) Já tratei desse tema ao menos noutras três oportunidades. Seguem os linques:
a) Brasil Paralelo e os Deputados Donos-do-Mandato Além de Outras Questões Representativas
b) Reforma Eleitoral: uma proposta
c) Por Eleições Melhores
Vereis que enfrento algumas das questões levantadas por vós nos artigos acima (e em concordância com o que colocastes). Há ainda outras sobre as quais quero falar, mas ainda não fiz.
2) Não entendo como “simplesmente aumentar” agravaria o problema, mas o ponto NUNCA foi esse. Ao menos, nunca SÓ esse. Por exemplo, está ali no texto:
É preciso aumentar; e já que vamos aumentar, que se aproveite isso para fazer as reformas necessárias.
3) O Jorge disse: “Administrar mais de mil pessoas para esta função que é extremamente importante é um desafio que pode tornar o que já é muito lento, ainda mais moroso!”
O número defendido por Platão e Aristóteles é 5.000 (5.040, por Platão, para ser exato). Eles não viam problema nessa quantidade – e com razão. Tudo dependeria das regras do jogo.
É possível organizar os regimentos de forma a fazer com que funcione bem; e isso tenderia a acontecer simplesmente pela necessidade. Ainda que possa haver confusão no princípio, nalgum momento os ajustes acabariam sendo feitos.
É preciso confiar também no processo. Faz parte.
O autor está equivocado. O sistema de representação no Brasil é ruim, mas isso não diz respeito à quantidade de deputados, mas sim à forma com que são eleitos. Voto distrital é melhor, e é essa discussão, distrital ou proporcional, que é mais importante.
¿Como posso estar errado se nem entrei nesses méritos? Tuas preocupações entram no item IV e nos temas de próximas colunas.