Deixemos o tema das urnas para outro dia
¿Por que temos que decidir tudo de uma vez numa eleição e aguardar quatro anos para votar novamente? ¿E se houvesse um jeito simples de passarmos a votar também na metade dos mandatos, mas sem alterar a duração desses? ¿Por que isso é desejável? Essas são as perguntas tratadas na coluna de hoje.
Amigo meu comentou recentemente sobre a mudança de comportamento dos políticos quando se aproximam do período eleitoral. Isso me deu ideia.
De um ponto-de-vista democrático, essa mudança de comportamento é boa. Político se ajustar ao que ele crê ser a preferência do eleitorado é justamente o que se quer que aconteça. O problema no Brasil é que isso demora a ocorrer.
Nós, brasileiros, votamos a cada dois anos. Porém, os nossos ciclos eleitorais não são apropriados para que o eleitor possa rever suas decisões e influenciar o jogo político. Afinal, ¿por que ficarmos refém por 4 anos de uma mesma composição?
Circunstâncias mudam. Erros são cometidos. Seria melhor se pudéssemos fazer correções de rumo; obrigando os políticos a se ajustarem aos reais anseios dos cidadãos. Faz parte de um sistema de freios-e-contrapesos.
Na esteira da coluna de 06/11, embebido novamente no espírito conservador, venho propor uma simples alteração no nosso calendário eleitoral. Seria preciso um período de transição, mas logo se voltaria ao que temos agora – apenas melhor.
O objetivo é permitir que os brasileiros revisemos nossas decisões eleitorais nas três esferas administrativas a cada dois anos.
Atualmente, temos dois ciclos quadrienais alternados a cada biênio:
* Ciclo 1 [União / Estados]
– presidência
– senado
– câmara federal
– governos estaduais
– assembleias legislativas
* Ciclo 2 [Municípios]
– prefeituras
– câmaras municipais
Minha proposta manteria a mesma estrutura. Porém, os ciclos seriam diferentes. Nambos, votaríamos nas três esferas. As escolhas para o Executivo e o Legislativo é que seriam intercaladas. Quando tudo estivesse normalizado, ficaria assim:
* Ciclo 1
– presidência [União – Executivo]
– senado [União – Legislativo]
– assembleias legislativas [Estados – Legislativo]
– prefeituras [Municípios – Executivo]
* Ciclo 2
– senado [União – Legislativo]
– câmara federal [União – Legislativo]
– governos estaduais [Estados – Executivo]
– câmaras municipais [Municípios – Legislativo]
O motivo é simples. As eleições alternadas servem para modificar a relação entre os poderes no meio dos mandatos. A inversão do ciclo estadual, da mesma forma, serve para alterar a relação entre a União e os Estados (e entre cada estado e seus municípios) no meio dos mandatos.
O eleitor poderá reforçar aquilo que aprova e enfraquecer aquilo que desaprova a cada dois anos. O novo formato, portanto, inclui algo que hoje faz falta: accountability ou “responsabilização”. Ao contrário de hoje, o eleitor teria de fato um mecanismo para dar um recado direto aos seus representantes.
Igualmente, isso obriga o eleitor a pensar sobre as três esferas ao mesmo tempo – porém, com um detalhe sutil. A inversão das legislativas e executivas estaduais com as demais, o força a pensar sobre as esferas de maneira diferente a cada ciclo.
Por fim, isso também permite que haja autonomia para a realização do jogo eleitoral. Não haveria necessidade de apoios e alianças serem repetidos desde a esfera federal até as municipais. Cada uma poderia funcionar à sua maneira.
NOTAS
SENADO
O Senado é o único órgão para o qual haveria eleições nambos os ciclos. É assim, pois os mandatos são de 8 anos. Renovar-se-iam ¼ dos assentos a cada pleito. Convenha-se ser mais justo que a forma atual, intercalando 1/3 e 2/3 a cada quatro anos.
Como cada estado elege três senadores, sempre haveria um grupo de 6 a 7 estados que não participaria do pleito. O ideal seria que as regiões fossem equilibradas – algo assim:
Grupo 1 – RJ / MT / AC / MA, PB, AL / RS.
Grupo 2 – MG / MS / RO, TO / RN, BA / SC.
Grupo 3 – ES / DF / RR, PA / PI, PE / PR.
Grupo 4 – SP / GO / AM, AP / CE, SE.
Repito, esses grupos perderiam juntos um pleito a cada oito anos. Só escrevi assim por ser mais fácil do que listar os estados votantes (de 20 a 21).
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TRANSIÇÃO
– para o Senado, o ajuste pode ser feito num sexênio, com 3 eleições em que alguns senadores seriam eleitos para mandatos reduzidos de 6 anos [seriam afetados 34 senadores (de 54), na 1ª eleição; 20 (de 27), na 2ª; e 13 (de 34), na 3ª].
– para os demais cargos, bastariam quatro anos, com 2 eleições, para se atingir a normalidade.
Para esses, há duas opções; dependendo de quem teria 1 pleito para mandatos reduzidos de 2 anos:
a) presidente, deputados estaduais, e vereadores; ou
b) deputados federais, governadores, e prefeitos. [como prefiro]
Em suma, caso se começasse a transição com as eleições para o Senado em 2026, os ciclos já estariam todos normalizados a partir do pleito de 2034. Os pleitos com regras especiais para os mandatos ocorreriam em 2026, 2030, e 2032.
Ótima proposta. Sempre é bom mexer a pipoqueira pro milho não grudar. Aqui no Fazendão, como chamam alguns, temos infelizmente, o cartório eleitoreiro: Feudo transmitido de pai para filho ou de partido para partido. Essa proposta certamente, ajudaria, com o tempo, a minimizar isso. Penso eu.
Obrigado, Rubens. Não sei se seria suficiente. Porém, é preciso fazer alguma mudança substancial para se quebrar o tabu. Esta seria a mais simples de se fazer. Depois, poder-se-ia discutir outras.