Conversa que tive com a Bruna Torlay num grupo de Zap há umas semanas:
– Vou escrever uma outra coluna na Esmeril só com minhas idéias mirabolantes de reforma política.
“Você tem uma noção clara dos problemas reais a esse respeito e precisa falar o quanto puder para direcionar as reflexões nesse campo. Essa última proposta é a solução possível, factível e BOA.”
– Obrigado, mas essa não é mirabolante!
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Eu queria escrever sobre os “Devaneios Políticos de uma Mente Perturbada”, mas a chefe pediu para apresentar a proposta séria. As loucuras, terei que as deixar para outro momento. Fazer o quê?
A proposta que a Bruna se refere é uma reforma simples ao atual sistema eleitoral para os legislativos. Seria o mesmo sistema de hoje, só que melhor.
O que motivou o papo foi uma provocação do Rafael Rossi, o marido da chefe, que postou um linque de matéria do G1, afirmando que “só 1 em cada 20 deputados federais se elegeu com os próprios votos”. Essa mesmíssima matéria, como já demonstrei noutra coluna, sai a cada quatro anos; apesar de ser falaciosa.
Repeti todos os argumentos daquela coluna, inclusive os que estão nos comentários. Ao fim, arrematei que essa era uma questão simples de resolver apresentando a proposta que a Bruna achou ser “a solução possível, factível e BOA.”
Basta separar os votos nos candidatos e na legenda.
Atualmente, ao votar-se no candidato também se vota na legenda. Isso gera a confusão que deixa as pessoas perdidas. Acabam concluindo, por exemplo, que há deputados “puxados” para cadeiras que já seriam deles pelos votos que receberam.
Separando os votos, i.e., fazendo com que o eleitor vote num candidato e numa legenda, esse problema está resolvido. Os votos no candidato definem a ordem da lista partidária, e os votos na legenda definem as cadeiras que cada lista teria direito.
Eu ainda faria que a eleição para o Legislativo fosse em dois turnos, para equiparar com o Executivo. Afinal, os dois poderes são iguais. No primeiro turno, vota-se nos candidatos. No segundo, com as listas ordenadas, vota-se nas legendas.
Imagina como seria o segundo turno agora, se a composição da Congresso estivesse em disputa; Câmara e Senado ainda por decidir. Capaz de as pessoas começarem a se importar com o Legislativo!
Ademais, essa mudança estimularia federações partidárias em torno dos candidatos da majoritária. Na prática, acabaria naturalmente diminuindo a quantidade de legendas, já que as federações são obrigadas a se comportar como se fossem um partido até o próximo pleito.
Após alguns ciclos eleitorais, nós provavelmente acabaríamos tendo duas, no máximo, três forças políticas relevantes; com os partidos aglutinados em federações eleitoralmente viáveis.
Eu ainda prefiro o sistema distrital simples; nós ainda teríamos a distorção causada pelo piso e pelo teto na Câmara Federal; mas essa reforma simples já causaria significativas mudanças positivas para a nossa democracia.
proposta interessante… mas o sistema distrital já existiu foi na época da 1a república. um dos papéis do TSE, seria explicar ao eleitor explicar como funciona o sistema proporcional de lista aberta, sistema que existe desde 1945. o TSE nunca fez isso… ou então poderia ser igual a França separar a eleição presidencial da legislativa. no caso, teria mais importância a eleição legislativa que seria antes da presidencial por exemplo. acho q 2° turno pra legislativo não precisa. bem, os votos das listas vão pro mais votados do partido, isso já existe. o fenômeno do puxador de voto, é uma distorção do sistema, porém ele favorece a legenda que consegue mais cadeiras no legislativo. aí fica a pergunta: o sistema legislativo é pra representar as opiniões da sociedade encontrada nos partidos, que abarcam as minorias ou pra representar os mais bem votados da sociedade, que representam opiniões populares mas não necessariamente todas as opiniões da sociedade.
Em tese, o nosso sistema é distrital, com cada unidade federativa sendo um distrito PLURINOMINAL.
Eu defendo o sistema distrital UNINOMINAL puro — i.e. cada distrito elege apenas um representante. O Brasil já teve distritos menores, mas normalmente eram plurinominais, elegendo mais de um candidato.
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O T.S.E. não explica o sistema porque NÃO o entende. O próprio tribunal é responsável por propagar a mentira de que menos de 10% dos legisladores se elege pelo próprio voto. O número verdadeiro é superior a 85%.
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Por regra, o nosso sistema elege os candidatos mais votados, com algumas exceções. Essas exceções evitam
uma distorção própria do “Distritão”.
Como cada deputado/vereador é igual aos outros, ao fazer com que o voto num candidato vá também para a legenda, se permite que os candidatos mais votados possam ser acompanhados por correligionários.
Imagina um vereador eleito com metade dos votos. No “Distritão”, esses 50% de eleitores teriam representação de apenas um vereador. Enquanto isso, a outra metade teria maioria esmagadora. O nosso sistema busca corrigir esse tipo de situação.
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Não se pode concluir do fato de o nosso sistema atual ser melhor que o “Distritão” que esse é bom do jeito que está. Se nem o T.S.E. o entende, isso já evidência suficiente da necessidade de mudá-lo.
Porém, como mostro acima, é possível aprimorá-lo. Não seria preciso aboli-lo.
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Eu tenho outro texto de reforma sobre como separar as eleições legislativas das executivas. Acho importante. Não seria como na França por uma questão de custos. Explicarei tudo. Aguarda!
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Claro que 2° Turno é desnecessário, mas esse já existe. Só me aproveitei dessa realidade.
O ponto é que, no regime presidencialista, o Executivo e o Legislativo têm paridade. São poderes iguais. Essa igualdade, no entanto, não é refletida nas eleições; e o eleitorado responde a isso dando mais importância ao pleito executivo.
Fazendo a eleição legislativa também em 2 turnos, isso geraria uma imagem de equivalência. Não é a única maneira de se fazer isso, mas é uma maneira. O importante é ser preciso valorizar os pleitos para o legislativo.
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A tua última pergunta é excelente. Matéria-prima para muitos temas. Já comecei a respondê-la timidamente acima.
Acrescento agora a necessidade de se ir além do mero conjunto de opiniões da sociedade. As eleições mudam periodicamente as posições das forças políticas existentes na sociedade. Isso é de pouca valia se a representação é distorcida.
O fato é que a sociedade (o todo e as suas partes) precisa reconhecer-se no governo que age em seu nome — o que inclui a oposição e a burocracia.
As instituições (nota: as regras do jogo também são “instituições”) devem ser estabelecidas de modo a garantir que o governo seja um reflexo da sociedade que representa.
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Há mais por falar, mas creio ser suficiente para agora. Faz sentido até aqui?
Obrigado pelos comentários.
Um abraço.
obrigado por ter respondido. é aquilo… existem varias reformas politicas, mas o problema que são muito “ideais”… gostei da sua proposta. uma reforma politica mais “pragmática”. até porque que vai aprovar são os próprios parlamentares. eles não vão fazer uma reforma que vai “prejudicar” eles. abraço.
na esfera municipal, por ser um distrito ou circunscrição menor, é possível falar em voto mais distrital, até porque, o politico está representando um bairro. acho q cidades muito pequenas o peso do voto personalista é maior que as grandes cidades onde existe maior possibilidade de aliança partidária. eu entendo e concordo que o peso da politica é a esfera local, é onde o eleitor tá. ninguém mora no brasil… mora em porto alegre, rio de janeiro, no bairro x, y, z. é onde a politica tá. seja brasília ou a capital do proprio estado já um afastamento do politico de sua base local. mais distante é mais dificil de acompanhar… o vereador não. o vereador é cobrado todo dia pela melhoria do bairro que é a base de voto dele. é a única base alias. os deputados estaduais e federais tem o peso partidario maior quando estão nessas casas legislativas.
pois se por exemplo, 513 só vindo do “distritão”, quem é o lider da bancada partidaria ou até mesmo da bancada temática? existe uma logica hierarquica de poder nessas casas. o proprio bolsonaro era um outsider mas que sempre foi um insider. será que bolsonaro teria o mesmo valor num sistema totalmente distrital? sendo ele proprio era mais um sindicalista de milicos. o ponto é: uma solução seria ou sistema alemão (é um hibrido de proporcional com distrital) ou um sistema proporcional de lista fechada (ou lista pré-ordenada, já haveria pra o eleitor a ordem do candidato, pois a ordem foi feita pelo partido).
o distrital tem sempre a tendencia de polarizar e ser majoritario simples como diria o duverger. do jeito que está é “personalização” do voto, numa lógica que não tão distorcida pq o manda é o partido. o mandato é do partido. ou seja, os caras pensaram nos partidos como porta vozes da sociedade, das opinioes da sociedade. só que o diabo mora nos detalhes… as opinioes da sociedades sao turbas, elas mudam com o vento. hj a “maioria” é a minoria amanhã. minha defesa do atual sistema não acho q seja ruim. pode ser aprimorado com certeza. mas a que custo? por isso que terminei o meu comentario com a provocação.
o que a gente quer: o sistema legislativo é pra representar as opiniões da sociedade encontrada nos partidos, que abarcam as minorias ou pra representar os mais bem votados da sociedade, que representam opiniões populares mas não necessariamente todas as opiniões da sociedade.
a troca de ideias é boa. é essa a mistura de filosofia politica como conceito, do que é ideal mas com a realidade dos numeros da realidade.
ainda acho q a subrepresentação dos estados na camara federal é mais corrisivo do que as distorções dos puxadores de voto. roraima tem o mesmo peso que sp por exemplo. sp deveria no minimo mais de 100 parlamentares na camara federal. os estados mais pobres não são tão prejudicados na divisao do poder. só olhar o peso deles, no centrão da vida, e principalmente o numeros de parlamentares. no senado então, o nordeste tem o peso maior ainda. são 1/3, se somar com o norte… dá mais da metade… o congresso é muito mais refem do poder politico de regioes mais pobres do que a gente imagina… é por isso, que a renovação politica de fato vai emperrar por causa do peso politico dos politicos dessas regioes/estados mais pobres com aquelas velhas praticas que já conhecemos…