“All in all, it’s just another brick in the wall” (Pink Floyd)
A Reforma Tributária está aí, não vai mudar, paciência… Mas ainda não é crime imaginar como se gostaria fossem as coisas. Eu detesto padronização e amo Dom Quixote. Resolvi mostrar esta semana como todos esses temas combinam., sem medo de soar quixotesco. O espaço aqui é “Sanquixotene de la Pança”. Eu sou quixotesco…
Se há algo que detesto é padronização. Tudo bem, eu sei. Certa padronização é inevitável, e essa pode ser até desejada em determinadas circunstâncias. Todo mundo tem que dirigir pelo mesmo lado da rua, por exemplo. Como ensinavam os gregos: nada em demasia.
Ainda assim, eu desconfio de padronizações. Tenho verdadeira ojeriza a qualquer ação que me pareça tentativa de forçar-se uma padronização desnecessária. É preciso deixar sempre espaço para a criatividade e para a individualidade.
Padrões são bons quando se pode eventualmente quebrá-los. Pode-se inclusive se ter padrões diferentes para coisas semelhantes. Ter um único padrão, desejar a imposição de um único padrão, isso, sim, me incomoda – e bastante.
Todo mundo sabe que nosso sistema tributário é uma bagunça. Porém, sempre que se fala em reforma tributária, eu acabo incomodado com opiniões de pessoas com quem eu deveria ter mais afinidade.
[Nota: Sobre esse tema, nós acabamos de “construir uma Itaipu para acender uma lâmpada” cuja energia será provavelmente mais fraca e mais cara do que tínhamos antes. Contudo, aguardai, isso é assunto para outro momento.]
O problema é a dita cuja da padronização. É verdade que se precisa simplificar a cobrança de tributos. Só que no afã de querer tornar tudo mais simples, cai-se na armadilha de tentar impor um mesmo padrão do Caburaí ao Chuí, da Moa ao Seixas.
Cruz credo! Aí, apesar de toda a boa vontade desse pessoal, eles perdem em mim um aliado. Para me ganhar, é simples. Basta que se simplifique a tributação federal e se repasse o debate aos estados e municípios. Ponto.
E quando falo sobre tributação federal, incluo até o que deveria ser federal e não é, como o ICMS sobre fato gerador interestadual. Por exemplo, pegue-se um produto que viaje de São Paulo ao Rio Grande do Sul. Recolhe-se ICMS em SP, PR, SC, e RS.
Só que o imposto pago na origem deve ser deduzido do devido aos demais estados. “Não, Paraná, eu não te devo. Eu paguei para São Paulo.” Não tem lógica nenhuma isso! Bastaria que o tributo fosse federal, e pronto. Nenhum estado poderia cobrar imposto sobre o que vá ou venha de outro. Simples.
Os impostos federais devem incidir sobre essas questões que fogem da alçada das demais unidades federativas. Se isso é insuficiente, que a União tenha o direito de tributar diretamente os estados e municípios.
Eis aí um Imposto de Renda que eu poderia defender. Ao invés da União cobrar parte da renda dos cidadãos, que taxe a renda das unidades federativas.
Por exemplo, a União poderia ficar com 20% de tudo que cada estado arrecade. Eu chamo isso de “o Quinto dos Céus”. Seria uma contrapartida à liberdade dos estados em determinar suas próprias políticas tributárias.
Para mim, “Mais Brasil e Menos Brasília” é isso…
É uma proposta quixotesca. Eu sei. Mas eu sempre fui meio Quixote, afinal!