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terça-feira, 28 junho, 2022

ECONOMIA | PEC permitirá que presidente e governadores zerem impostos sobre combustíveis

Revista Mensal
Rute Moraes
Rute Moraes
Rute Moraes é cristã, estudante de jornalismo, apaixonada por livros, café, política e nada feminista.

A proposta está prevista para ser apresentada ao congresso na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo permitirá que os Executivos federal e estaduais possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

“A PEC autoriza que o presidente da República e os governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos sobre os combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este já zerado por nós desde o início de 2021)”.

Presidente Bolsonaro em postagem via Twitter

Na semana passada, Jair havia dito que estava negociando com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que interfere nos combustíveis.

“Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuamos, ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”.

Disse o Presidente

A expectativa agora é que o governo encaminhe ao Legislativo uma proposta para alterar o regime de tributação dos combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha. O que é bem mais amplo do que ele vinha anunciando desde o início. 

O chamado “PIS-Cofins”, que o presidente quer zerar, são contribuições sociais na área de competência da União, que possuem como fim o financiamento da seguridade social.

Porém, o imposto estadual que incide sobre a gasolina e o diesel é o ICMS, que inclusive já foi chamado por Bolsonaro de “vilão” dos altos valores dos combustíveis e que por isso ele tenta uma forma de modificar a tributação deles através da proposta enviada ao congresso.

Vale lembrar que a iniciativa deve ocorrer em um ano eleitoral, onde os parlamentares possuem aversão quando o assunto é fazer grandes reformas estruturantes. Isso porque elas podem impactar no caixa dos respectivos Estados por meio dos quais eles se elegem.


Com informações de: Istoé Dinheiro 


“No Brasil é preciso explicar, desenhar, depois explicar o desenho e desenhar a explicação”.

Olavo de Carvalho

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