O Presidente Jair Messias Bolsonaro determinou reajuste máximo
O Governo Federal decidiu reajustar o piso salarial da educação básica em 33,24%. Até a noite de ontem (26), as negociações entre a Casa Civil, Ministério da Educação e Ministério da Economia, eram de um reajuste bem menor, de 7,5%. A correção atenderia governadores e prefeitos, sobre quem recai a maior parte do custo da folha da educação básica.
Segundo o portal Poder 360, o Presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) disse ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que o objetivo é conceder o aumento, contrariando até mesmo o entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação e, sobretudo, de governadores e prefeitos que terão as finanças pressionadas.
Em entrevista ao portal G1, um outro ministro, que não quis se identificar, afirmou que faltou o apoio de governadores e prefeitos para a realização de uma nova metodologia de cálculo dos reajustes que iriam repor a inflação de um ano, sendo de maio de 2021 a maio de 2022.
“O custo político ficaria todo com o presidente, mas o custo fiscal é de prefeitos e governadores que não quiseram pagar o preço do desgaste em ano de eleição”, disse o ministro. O custo estimado do reajuste de 33,24%, para prefeituras e governos estaduais, deve chegar a R$ 30 bilhões.
O reajuste passa a valer em maio deste ano e a Medida Provisória deve ser publicada ainda nesta semana. Ao aplicar a porcentagem de 33,24%, o piso salarial dos professores de R$2.886 passa a ser R$3.854. Esse é o maior aumento já realizado pelo governo federal desde o surgimento da Lei do Piso.
O valor de 33%, defendido pelos professores, segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020. É importante lembrar que essa nova versão prevê uma contribuição financeira maior da União ao fundo de educação básica.
Até 2020, o Governo Federal contribuía com 10% do valor total, mas no novo Fundeb esse percentual aumentou para 12%, já no ano de 2021, e aumentará aos poucos até chegar a 23% em 2026.
Com informações de: G1 e Poder 360
A economia é uma virtude distributiva e consiste não em poupar mas em escolher
— Edmund Burke
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