Leis

CESAR LIMA | Estado de exceção e as Leis penais

Quem não está isolado em uma montanha já percebeu que o Brasil vive um Estado de exceção. A separação de Poderes acabou. A Federação acabou. Tudo gira em torno do que o Supremo decide. Nenhuma Instituição ou política pública...

CESAR LIMA | As Leis e a luta entre o Positivismo Jurídico e o Neoconstitucionalismo

Com o golpe militar que derrubou a Monarquia no Brasil, e com a chegada da República, nos vimos diante de uma situação peculiar. Os nossos militares, que assumiram o comando do país, em grande parte positivistas por formação, viram...

BRUNA TORLAY丨Homens ruins, leis perversas

Quem acompanhou a reflexão publicada ontem nesta Revista Esmeril entenderá o propósito desta que sai hoje: comentá-la. É uma réplica destituída de objeção, tipo de conversa a que se chama comentário. Sendo o cerne do artigo de ontem a...

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JOAO EIGEN丨Leo Lins: O verdadeiro inimigo da nação

O Brasil, como sociedade, optou pela justiça e agora protegemos os direitos difusos e coletivos das sensibilidades pessoais. O...
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