O governo brasileiro é democrático ou ditatorial? O fato é que as pessoas ficam ansiosas por nomeá-lo, como se a própria percepção sobre ele depende disso.
Mas, no caso do Brasil, esta é uma tarefa bem complicada, afinal, sempre tivemos...
O direito à liberdade de expressão é tradicionalmente previsto nas constituições brasileiras. Não se trata de uma inovação da Constituição Federal de 1988. Esse direito, no entanto, nunca foi total por aqui. Mesmo assim havia certa liberdade até alguns...
Devido a nova decisão do STF semana passada pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marci Civil da Internet - MCI -, a censura obteve um considerável avanço no Brasil. Explico como.Primeiramente, o óbvio ponto de partida: O STF decidiu...
A única forma boa de censura boa é repelida no Brasil por parte considerável dos pais, dos meios de comunicação e das instituições de ensino. A censura ruim, degradante, intrusiva, vexatória, que desdoura a dignidade humana, por outro lado,...
Em outros tempos, os inteligentes eram os contestadores. Lembro-me de como se valorizava a pessoa não conformada e que não se rendia às imposições do sistema. Hoje, parece que as coisas mudaram.
Gente bem instruída tem defendido que existem coisas...
Quem acompanha as notícias apenas pela mídia brasileira, e aqui incluo a mídia tradicional e a mídia independente, tem a falsa impressão que a censura voltou forte no Brasil apenas por ocasião das Eleições de 2022, incorrendo no erro...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu, há 7 meses, uma palestra extremamente esclarecedora aos calouros da faculdade de Direito da USP. O tema da palestra foi a "defesa da democracia"; o link também está no...
“Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos... – em suma, tal período era tão dessemelhante ao presente que algumas de suas autoridades mais barulhentas insistiram o fosse acolhido, para o bem ou para o mal, apenas no grau superlativo de comparação." (DICKENS, Charles. ‘Um Conto de Duas Cidades’)
Esta semana falo de uma época assim. Por nenhum motivo especial que simplesmente enaltecer a memória de um grande brasileiro: o humorista Juca Chaves.
Após passar anos utilizando o TSE para adquirir dados pessoais de cidadãos brasileiros em redes sociais, numa duvidosa utilização tanto do tribunal eleitoral quanto do Judiciário, o Ministro Alexandre de Moraes baniu a rede social X no Brasil. O...
Estamos em meio a uma semana bastante movimentada em Brasília. Foram realizadas audiências públicas muito significativas na Câmara dos deputados, uma falando sobre o escândalo do Twitter Files Brazil e outra onde os militares...