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LoginSANQUIXOTENE DE LA PANÇA | Brasil Paralelo e os Deputados “Donos do Mandato”
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No Instagram, rodrigosantus1979 comentou: “li o artigo e o principal não foi explicado”.
De aí, perguntou:
“1- qual o número de deputados do quociente eleitoral?
2- como funciona essa regra e como ela se aplica no novo sistema de federações partidárias?
3- funciona pra eleger mesmo somente os mais votados?
4- se não há necessidade de puxador de votos, porque Enéas Carneiro usou deste artifício pra levar mais não sei quantos candidatos do seu partido, nomes desconhecidos e que receberam poucos votos, a serem eleitos; e porque tantos partidos fazem questão de ter um puxador de votos, alguns se valendo de jogadores de futebol, atrizes pornô e celebridades instantâneas pra isso?”
As perguntas dele são também comuns a outros. Peguei o dele por ser a abordagem mais completa. As questões são todas pertinentes. Publiquei as respostas no Instgram e no Facebook, mas deixo-as registradas aqui também.
Primeiro, quero antes reiterar que o “principal” foi, sim, explicado. Divirjo quanto ao que seria o principal.
Para mim, o principal é que os candidatos mais votados em cada estado, em regra, são eleitos. Independentemente do quociente eleitoral, a grande maioria dos deputados eleitos está entre os mais votados. A exceção são aqueles que acabam puxados pela legenda.
Eis, pois, a raiz da minha oposição à crença corrente de que na Câmara Federal a grande maioria dos deputados se elegeu pela legenda: se não houvesse legenda, apenas 64 dos deputados eleitos em 2018 seriam diferentes; 87% da casa seria igual.
Me pediram os dados. Seguem.
Por exemplo:
– O Ceará elege 22 deputados federais. Em 2018, dos 22 candidatos mais votados no estado, 19 foram eleitos. (86%) Apenas 3 foram puxados pela legenda.
– São Paulo elege 70 deputados federais. Em 2018, dos 70 candidatos mais votados no estado, 63 foram eleitos. (90%) Apenas 7 foram puxados pela legenda.
– Santa Catarina elege 16 deputados federais. Em 2018, dos 16 candidatos mais votados no estado, 12 foram eleitos. (75%) Apenas 4 foram puxados pela legenda.
– A Paraíba elege 12 deputados federais. Em 2018, os 12 candidatos mais votados foram eleitos. (100%) Ninguém foi puxado pela legenda.
A mesma situação se repete em todas as demais unidades federativas.
Agora, passo às perguntas.
“1- qual o número de deputados do quociente eleitoral?”
O número de deputados usado para o cálculo do quociente eleitoral é o número de vagas na Câmara de cada estado. Em SP, são 70. O quociente eleitoral é calculado pela divisão da soma total de votos válidos a deputado federal em SP por 70.
“2- como funciona essa regra e como ela se aplica no novo sistema de federações partidárias?”
A regra é complexa e cheia de detalhes. Simplificadamente, é o seguinte:
(a) o voto dado a um candidato vale tanto para o candidato quanto para a legenda que ele representa;
(b) o total de votos da legenda será a soma dos votos de todos os seus candidatos;
(c) para eleger um candidato, a legenda tem que ter votação superior ao quociente eleitoral;
(d) para fins eleitorais, os partidos que compõem uma federação partidária serão considerados como uma única legenda – como era quando se permitia coligações; (d.2) a diferença para as coligações é que a federação deve ser mantida durante o mandato, os partidos ficam unidos por 4 anos; e, por fim,
(e) a votação das legendas que superaram o quociente eleitoral será usada para determinar proporcionalmente as cadeiras destinadas a cada uma dessas.
“3- funciona pra eleger mesmo somente os mais votados?”
Eu nunca disse que “SOMENTE” os mais votados são eleitos. O que afirmei e reafirmei e expresso de novo é que, mesmo com essa regra, a GRANDE MAIORIA dos deputados mais votados em cada estado acaba sendo eleito.
Isso é demonstrado nos exemplos citados acima.
“4- se não há necessidade de puxador de votos, porque Enéas Carneiro usou deste artifício pra levar mais não sei quantos candidatos do seu partido, nomes desconhecidos e que receberam poucos votos, a serem eleitos; e porque tantos partidos fazem questão de ter um puxador de votos, alguns se valendo de jogadores de futebol, atrizes pornô e celebridades instantâneas pra isso?”
De novo, jamais afirmei que o “puxador de votos” seja desnecessário. Afinal, há deputados eleitos que são puxados pelo voto. Um “puxador de votos” é importante no atual sistema, mas é menos relevante do que se acredita.
O “puxador de votos” ajuda a legenda a aumentar o número de cadeiras a que tem direito, podendo tanto puxar alguém que não esteja entre os mais votados quanto salvar a vaga de um correligionário que esteja entre os mais votados. Isso é de grande valia, e por isso que os partidos buscam ter candidatos assim.
Porém, a quantidade de vagas afetadas pelo sistema é inferior a 13% do total.
Preciso fazer um aparte, alheio à discussão principal. O Oswaldo Domene já resumiu bem a questão, mas vou postar igual.
Registre-se que há uma lógica coerente e válida por trás da adoção do atual sistema. Por exemplo, esse tem vantagens sobre o “Distritão”. “Distritão” foi o nome dado à proposta de abolição do quociente eleitoral, para que os mais votados em cada estado fossem diretamente eleitos.
O problema do “Distritão” é a capacidade de gerar uma distorção de representatividade, a qual o quociente eleitoral busca corrigir. É por isso que temos o atual sistema, ao invés de simplesmente elegermos os candidatos mais votados. Explico.
Imaginemos um candidato extremamente bem votado. O exemplo do Enéas em 2002, que o Rodrigo menciona, é perfeito.
Naquele ano, Eneás recebeu sozinho 8% dos votos para deputado federal no estado de São Paulo. Tivesse sido ele só eleito, sem puxar outros candidatos do PRONA consigo, Enéas seria um deputado de igual valor aos outros 69 deputados paulistas que se elegeram com votação muito inferior a dele.
Eis, pois, o problema. Pelo “Distritão”, Eneás não teria no Congresso a força de que sua votação lhe deveria dar. O quociente eleitoral garante aos candidatos representatividade equivalente aos votos recebidos ao permitir que colegas de legenda os acompanhem no exercício do mandato.
Claro, isso não significa que o sistema seja bom, nem justo. A pequena diferença para o “Distritão” pode inclusive ser considerada insuficiente para justificar sua adoção em oposição àquela proposta. Afinal, o “Distritão” é bem mais simples de se entender. Só não se pode dizer que o atual sistema seja irracional.
Por fim, quero deixar claro que particularmente preferiria outros sistemas.
Contudo, antes de se entrar nessa conversa, é preciso debater, primeiro, as distorções existentes mais relevantes do que o quociente eleitoral. Por isso, mencionei no artigo a questão do piso e do teto de representação.
O pior problema de representatividade hoje na Câmara Federal é o fato de haver um piso de 8 deputados, quando deveria ser de 1, e um teto de 70 deputados, quando não deveria haver teto algum. Não compete à Câmara igualar os estados.
O Senado iguala os estados. No Senado, todos os estados são iguais. É justo que assim seja, pois o Senado é a casa dos estados.
A Câmara é a casa do povo. O povo precisa estar proporcionalmente representado na sua casa. Na Câmara, as pessoas precisam ser iguais. Hoje, não somos.
Eu acho impprtante esse sistema porque valoriza a ideologia de um grupo de candidatos e assim não há “desperdício” de votos. Por exemplo, se houvesse o Partido Ideal com 3 políticos bons que têm os mesmos objetivos, é interessante que os votos que “sobram” de um ajude a eleger o outro.
Sim, é uma injustiça o Estado de São Paulo ( 30% do PIB nacional e 2° colégio eleitoral) ter que amargar essa sub-representação.
Exatamente, Oswaldo. Eu escrevi algo parecido ontem no Facebook e no Instagram. Vim postar também aqui.