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sábado, 28 maio, 2022

BOLSONARO ACABA DE SER CONDENADO POR 5 CRIMES

Revista Mensal
Wenner Melohttps://tvpiaui.com.br/blogs/blog-do-wenner
Wenner Melo é advogado e também formado em Comércio Exterior, com especialização em Direito Público e Antropologia Brasileira. Articulista e cronista, também é comentarista político no Programa Café com Notícias da TV Piauí.

É isso mesmo que você leu, caro leitor. O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi condenado por cinco crimes.

A Pontifícia Universidade Católica – PUC de São Paulo realizou ontem, no Teatro Tuca, o julgamento do Presidente.

Durante três horas e meia, o “Tribunal do Genocídio” ouviu defesa, acusação, testemunha e o conselho de júri. Dentre os nomes, João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Pelo nome dado, “Tribunal do Genocídio”, e pelos agentes envolvidos, a condenação já é dada como certa.

Os crimes atribuídos ao Presidente da República foram:

  1. Crime contra a humanidade.
  2. Genocídio.
  3. Epidemia.
  4. Infração de medida sanitária.
  5. Charlatanismo.

O júri simulado foi organizado pelo Coletivo André Naveiro Russo, com o apoio da reitoria da PUC-SP. André era professor do departamento de comunicação da PUC, que morreu em junho de 2021 de Covid-19.

Como deve ser um júri? Um processo judicial deve ser formado por pessoas desinteressadas na condenação, agentes imparciais, não ligados às vítimas e aos acusados. Essa é uma lição que os alunos da PUC-SP não aprenderam. O júri, antes mesmo de se iniciar, já deveria ser anulado, sendo remarcado, com outros agentes. Dessa vez, com pessoas não impedidas ou não suspeitas. Prossigamos.

Leonardo Sakamoto, representante do Coletivo, afirmou que, se o professor tivesse tomado a vacina, ele poderia estar vivo.

A Pró-Reitora de Cultura da PUC-SP também se manifestou. Para Mônica de Melo, o governo federal é uma “administração que se empenhou em agravar os efeitos da pandemia no Brasil”. A própria faculdade se manifesta, condenando o Presidente. Honestamente, não deveria ser um “tribunal”, mas uma manifestação.

O nome tribunal soa íntegro, honesto, reto, mas não nesse caso. Aqui, o nome foi utilizado por pessoas ligadas à partidos de esquerda, contrárias à política do atual governo. Sendo assim, a condenação é certeza!

A juíza do “Tribunal do Genocídio” foi a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian. A magistrada não poderia ter participado do tribunal em virtude do seu posicionamento acerca dos fatos objetos do júri. Em entrevistas, a juíza afirmou que Bolsonaro cometeu gravíssimas violações aos direitos humanos. Por emitir a sua opinião-acusação antes do julgamento, a magistrada não poderá fazer parte do tribunal.

Do ponto de vista legal, mesmo em se tratando de uma simulação, os professores envolvidos condenaram seus alunos a serem péssimos profissionais. Quando fiz o meu curso de Direito, participei de vários júris: sobre o aborto, pedofilia, drogas, armas. Em todas essas oportunidades, os professores faziam questão de reproduzir exatamente a dinâmica de um tribunal do júri “de verdade”. Até a vestimenta era a mesma.

Ainda sobre a minha vida acadêmica, quem era acusação tinha que acusar; quem era defesa, tinha que defender o acusado. Isso é óbvio. Lembro de uma vez que o júri simulado era sobre o aborto. Assim, o professor dividiu a turma: de um lado, quem era a favor do aborto; do outro, quem era contra. Após a divisão, imaginaríamos que quem fosse contra o aborto faria a acusação e quem fosse a favor, a defesa. Pois bem, o professor inverteu a ordem e agora os alunos deveriam defender o que eles acusavam e acusar o que eles defendiam. A maior lição disso: como profissionais, nem sempre vamos defender o cliente que julgamos inocente. Um juiz, por exemplo, embora acredite que o acusado seja culpado, mas se as provas forem em outra direção, para absolvê-lo, nada poderá fazer.

Essa história pessoal no meio do texto serve para você, caro leitor, entender que a dinâmica utilizada no “Tribunal do Genocídio” foi diferente. Neste, tanto a acusação quanto a defesa concordaram que Bolsonaro cometeu os crimes.

Em dado momento foi exibido um vídeo do Senador Randolfe Rodrigues (Sustentabilidade – AP) falando sobre o Relatório da CPI da Covid, no qual pedia a condenação de Bolsonaro.

Na sequência, a acusação ficou por conta da ex-procuradora Débora Duprat. Para quem não lembra, Duprat foi quem enviou, em janeiro, à Procuradoria-Geral da República uma representação contra Bolsonaro. O pedido, contudo, foi arquivado. Mesmo assim, Débora Duprat continuou na sua acusação. No “Tribunal”, acusou o Presidente inclusive pelo “retorno da fome”, desemprego e corrupção no caso da “compra de vacinas” (sobre isso, durante a CPI da COVID-19 ficou provado que não houve qualquer compra com sobrepreço ou seja, superfaturada).

A defesa do Presidente Bolsonaro no “Tribunal do Genocídio”, advogado Fabio Tofic Simantob, concordou com praticamente todos as acusações contrárias ao seu cliente. Segundo o advogado do Presidente, não haveria como negar os crimes, especialmente o de infração de medidas sanitárias.

“A política criminosa do governo Bolsonaro foi absolutamente democrática, alcançou todos. Não foi direcionada a exterminar esta ou aquela classe. Não foi uma política de discriminação racial, foi política obscurantista”, disse o advogado do Presidente Bolsonaro.

QUEM ERAM OS MEMBROS DO CONSELHO DO JÚRI?

Após ouvirem os argumentos da acusação e da “defesa”, os membros do Conselho do Júri – acreditem – puderam se manifestar.

  • Arthur Chioro (ex-ministro da Saúde no governo Dilma).

“Condeno Bolsonaro por mais do que omitir, por ter atrapalhado com seu negacionismo, suas fake news, motociatas, chiqueirinhos, aglomerações, se transformando no pandemônio da pandemia”

  • Frei David dos Santos (do movimento Educafro).
  • Edson Kaiapó (ativista indígena).
  • João Pedro Stédile (líder do MST).
  • Luana Hansen (DJ e ativista feminista e LGBT).
  • Lucineia Rosa dos Santos (professora de Direitos Humanos na PUC-SP).
  • Scheila de Carvalho (advogada que em 2020 recebeu o prêmio Most Influential People of African Descent concedido pela ONU).

Todos disseram que Bolsonaro era culpado dos crimes mencionados e até por outros tantos, como o de genocídio contra os negros.

SENTENÇA

Ao final, sem nenhuma surpresa, Bolsonaro foi condenado. A Juíza Kenarik Boujikian confirmou a sentença do “Tribunal do Genocídio”. Segundo a magistrada: as ações do Presidente refletem o seu baixíssimo desenvolvimento moral que, por conta disso, as suas penas deveriam ser as máximas previstas. Afirmou também que o “Tribunal”, embora seja fictício, seja um “grito de clamor por justiça” e que espera que as vítimas de Covid-19 E SEUS FAMILIARES “RECEBAM DO Estado brasileiro e do Tribunal Penal Internacional a justiça que se faz tão necessária.

E você, caro leitor, acredita na seriedade deste “tribunal”? Espera que a PUC-SP forme excelentes profissionais ou apenas militantes?

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3 COMENTÁRIOS

  1. Essa turma que engatinhou com Paulo Freire, aprendeu a ler com Marx e mamou com Lula e Dilma devem ser continuamente desmascarados. Não podemos deixar ir além do que já foram. O Brasil e a população de bem já têm sofrido muito nas mãos desses desonestos intelectuais e/ou militantes, idiotas úteis.

  2. Militantes deploráveis!
    Essas pessoas envergonham o Brasil.
    Não têm discernimento, não têm capacidade crítica verdadeira, não têm ética.
    Defendem o indefensável; prometem uma utopia de felicidade social, mas no fundo têm consciência de que a única coisa que teriam para entregar seria uma distopia totalitária e completamente antidemocrática.
    Que vergonha!
    Que nojo!

    • É lamentável, Celeste. Viu que eu derrubei todo um “julgamento” em poucas linhas. É dantesco! E o pior é ver a PUC-SP promover esse tipo de “tribunal”. O nome já diz tudo: “tribunal do genocídio”.

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