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sábado, 28 maio, 2022

BICENTENÁRIO丨 Fragmentos da Independência: o “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”

Revista Mensal
Amanda Peruchi
Doutora em história e pesquisadora da história do Brasil do século XIX

No próximo 7 de setembro, o Brasil comemorará 200 anos da sua emancipação política. 200 anos que D. Pedro I, guiado por José Bonifácio de Andrada e Silva, pela Princesa Leopoldina e pela vontade do povo, proclamou, às margens do rio Ipiranga: “Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil. Brasileiros, a nossa divisa de hoje em diante será Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal!”.

Carta de lei de elevação do Brasil à Reino

A despeito da importância desse marco, temos observado poucas iniciativas, públicas ou privadas, a seu respeito. Enquanto o Governo Federal quase não se mobilizou em torno da comemoração do bicentenário (apenas uma ou outra ação bem pontual, como o site https://www.gov.br/pt-br/campanhas/bicentenario), as empresas, por exemplo, mal sinalizam a Independência em suas publicidades. Mesmo nos jornais e revistas, poucos foram os textos até agora publicados. Diante disso, sinto-me compelida, como historiadora, a relembrar e comemorar esse acontecimento do nosso passado com o leitor da Revista Esmeril.

A Independência do Brasil, como argumentam alguns pesquisadores, não foi um ato inesperado de um jovem príncipe, influenciado por uma elite política que se sentia desprezada pela metrópole após D. João VI regressar a Portugal; tampouco, na opinião de outros tantos, foi algo articulado entre os próprios portugueses, de modo que não tenha sido uma mera mudança de governo de pai para filho. Para a melhor compreendermos, precisamos voltar os olhos para os eventos que antecederam a nossa separação.

Em 16 de dezembro de 1815, prestes a completar oito anos da corte portuguesa no Rio de Janeiro, o Brasil foi elevado à condição de “Reino Unido a Portugal e Algarves”, depois unidas em um só escudo as três armas de Portugal, Brasil e Algarves, sendo mantida a mesma bandeira. Tal elevação não só alterou o status do Brasil perante os demais países do mundo, como igualmente o colocou num caminho distante e sem volta do seu passado colonial. Segundo Francisco Adolfo Varnhagen – o visconde de Porto Seguro –, em sua História sobre a Independência do Brasil,a elevação à categoria de Reino foi o “fato que, acolhido com entusiasmo por todos, veio a ser o segundo passo dado para formar das capitanias dos dois antigos estados uma só Nação”.

Daí, quando as Cortes Gerais Extraordinárias da Nação Portuguesa reclamaram o retorno de D. João VI, após uma estadia de mais de treze anos nas terras do outro lado do Atlântico, era de se esperar, como veremos no próximo artigo, a rejeição dos moradores do Brasil à possibilidade de retornarem ao antigo estado colonial.

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