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terça-feira, 28 junho, 2022

STF

OPINIÃO | Carta aos juristas brasileiros: Moraes precisa parar com essa vendetta

O Direito não pode continuar a ser utilizado como instrumento assumidamente ideológico Recebi agora há pouco de colegas advogados a informação segundo a qual o Ministro Alexandre de Moraes multou em R$ 405 mil o Deputado Federal Daniel Silveira (PTB-RJ),...

URGENTE | Alexandre de Moraes determina bloqueio de bens e prisão domiciliar de Daniel Silveira

Medidas cautelares são mantidas independente do indulto presidencial

URGENTE | Alexandre de Moraes deve determinar R$ 15 mil de multa diária a Daniel Silveira

Decisão deve ser publicada em breve e valerá para todas as medidas cautelares, diz jornal

URGENTE | Douglas Garcia representa REDE e Randolfe Rodrigues por uso indevido da máquina pública

Partido teria utilizado assessora de gabinete do senador para ajuizar processo contra o decreto de graça constitucional concedido a Daniel Silveira

JUSTIÇA | Bolsonaro assina “indulto individual” para Daniel Silveira

Decreto de "graça constitucional" deve conceder perdão e extinguir a pena determinada pelo STF

STF | André Mendonça vota pela condenação de Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado à prisão pela maioria do tribunal

URGENTE | Relatora afirma que houve acordo na Câmara por prisão de Daniel Silveira

Deputados teriam recebido a ''garantia'' de que Silveira não ficaria mais de uma semana preso, para votarem a favor da manutenção da prisão

URGENTE | Daniel Silveira permanece no Plenário da Câmara sem cumprir ordem de Moraes

Ministro do STF ordenou recolocação de tornozeleira eletrônica

STF | Fux marcará julgamento de Daniel Silveira

Tendência do tribunal é de condenação do parlamentar através da Lei de Segurança Nacional, diz jornal

BRASÍLIA | Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o Ministro da Educação

Milton Ribeiro é acusado de tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a instauração de inquérito (INQ 4896) contra o...

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DOSE DE FÉ | Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

A imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, difundida a partir século XIX, constitui uma variante bizantina da "Hodegétria",...