STF

O Direito não pode continuar a ser utilizado como instrumento assumidamente ideológico Recebi agora há pouco de colegas advogados a informação segundo a qual o Ministro Alexandre de Moraes multou em R$ 405 mil o Deputado Federal Daniel Silveira (PTB-RJ),...

Medidas cautelares são mantidas independente do indulto presidencial

Decisão deve ser publicada em breve e valerá para todas as medidas cautelares, diz jornal

Partido teria utilizado assessora de gabinete do senador para ajuizar processo contra o decreto de graça constitucional concedido a Daniel Silveira

Decreto de "graça constitucional" deve conceder perdão e extinguir a pena determinada pelo STF

Parlamentar foi condenado à prisão pela maioria do tribunal

Deputados teriam recebido a ''garantia'' de que Silveira não ficaria mais de uma semana preso, para votarem a favor da manutenção da prisão

Ministro do STF ordenou recolocação de tornozeleira eletrônica

Tendência do tribunal é de condenação do parlamentar através da Lei de Segurança Nacional, diz jornal

Milton Ribeiro é acusado de tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a instauração de inquérito (INQ 4896) contra o...