O espetáculo dantesco que o Brasil presenciou no último dia quinze de setembro, na frustrada sessão que deveria analisar uma possível investigação sobre o Ministro Alexandre de Moraes, mostrou ao Brasil inteiro que o STF precisa ser salvo dessa atual composição. A instituição que deveria resguardar a nossa Constituição ficou nua diante de todos. E não foi bonito.
Para aqueles que acompanham essa coluna, o título parece ser uma contradição, afinal foram dezenas de artigos com criticas ferrenhas – ácidas até – que poderiam levar os mais desatentos a pensar que minha intenção era o fim do Supremo Tribunal Federal. Nunca foi. Ao contrário, todas as criticas tecidas nos trazem a esse momento em que realmente precisamos salvar nossa Suprema Corte.
Em um Estado de Direito a Suprema Corte é uma instituição muito importante. Na minha carreira profissional sempre usei as decisões do Supremo como base para muitas teses jurídicas, muitas dessas decisões eram antigas, mas a Corte nos dava segurança jurídica.
De alguns anos para cá, depois de várias indicações “progressistas” vimos essa segurança sumir. As decisões passaram a seguir entendimentos pessoais de Ministros. Estes passaram a não seguir mais a letra constitucional, mas uma teoria que os autorizava a deturpá-la em nome de uma “consciência social”. Era o neoconstitucionalismo em ação. É necessário retomar o caminho constitucional aprovado pelos representantes do povo.
Mas a atual composição não fará nada para isso. Há anos tentam nos enganar com um verniz de constitucionalidade, mas depois dessa fatídica sessão, perderam totalmente qualquer pudor e tudo virou um jogo escancarado para salvar as próprias peles e interesses que ainda não estão claros. A única coisa clara é que farão de tudo para isso.
Até a chamada grande imprensa já chegou a essa conclusão. O problema é que ainda trabalham para um governo que, caso seja reeleito, fará de tudo para piorar ainda mais essa Suprema Corte com ministros cada vez mais politicamente engajados, visto que foi exatamente o atual mandatário quem criou o monstro que agora nos ameaça devorar a todos.
O presidente e senadores eleitos nesse ano serão responsáveis pela indicação e aprovação de pelo menos cinco ministros, o que formaria uma maioria consolidada. Tanto para salvar um dos três Poderes quanto para consolidar um regime de exceção que destrói o país. Não há terceira opção.
O rumo que escolhermos seguir definirá que tipo de Brasil teremos nos próximos trinta anos. Pode ser um início de uma lenta recuperação moral, jurídica, econômica e geopolítica. Também pode ser uma corrida para o abismo que se encontra bem à nossa frente. Estamos preparados para essa escolha?
Particularmente, peço a Deus que sim e que Ele nos proteja, ainda que de nós mesmos.
