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domingo, 23 janeiro, 2022
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SOROCABA | Sancionada a Lei que combate a erotização infantil

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Lei 12.491 do Vereador Dylan Dantas foi aprovada em 2021 e aguardava a sanção do Executivo
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Bolsonaro sanciona Auxílio Brasil

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Governo pagará retroativo do Auxílio Emergencial aos pais solteiros

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Veto foi derrubado pelo Congresso e regra do pagamento em dobro foi estendida aos pais solteiros que são chefes de Família
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SAÚDE | Gripe H3N2: Nova pandemia no horizonte?

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Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo alertaram para o surto de gripe da nova cepa "Darwin" que é responsável pelo aumento no número de internações
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SOROCABA | Lei “Infância Sem Pornografia” foi aprovada em Sessão Extraordinária

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ALESP | Projeto de Lei Bruno Graf será pautado nesta quarta-feira

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Projeto de Lei 668/21 proíbe a imposição do passaporte sanitário no Estado de São Paulo
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PAQUISTÃO | Aprovada Lei de Castração Química para condenados por abuso sexual

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Condenados por estupro coletivo podem pegar de perpétua à pena de morte
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ENTREVISTA | Dr. Wellington dos Santos analisa a Lei da Educação Domiciliar

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Especialista em Direito Público e Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito analisou as alterações na legislação estadual, que autorizam o homeshooling em Santa Catarina
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SC | Governador sanciona Lei do Homeschooling

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BRASIL | Entenda o veto parcial do presidente à LEI Nº 14.214

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