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domingo, 23 janeiro, 2022

Lei

SOROCABA | Sancionada a Lei que combate a erotização infantil

Lei 12.491 do Vereador Dylan Dantas foi aprovada em 2021 e aguardava a sanção do Executivo

Bolsonaro sanciona Auxílio Brasil

Benefício deixou de vigorar por Medida Provisória e se tornou Lei

Governo pagará retroativo do Auxílio Emergencial aos pais solteiros

Veto foi derrubado pelo Congresso e regra do pagamento em dobro foi estendida aos pais solteiros que são chefes de Família

SAÚDE | Gripe H3N2: Nova pandemia no horizonte?

Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo alertaram para o surto de gripe da nova cepa "Darwin" que é responsável pelo aumento no número de internações

SOROCABA | Lei “Infância Sem Pornografia” foi aprovada em Sessão Extraordinária

Projeto tramita na Câmara Municipal desde fevereiro

ALESP | Projeto de Lei Bruno Graf será pautado nesta quarta-feira

Projeto de Lei 668/21 proíbe a imposição do passaporte sanitário no Estado de São Paulo

PAQUISTÃO | Aprovada Lei de Castração Química para condenados por abuso sexual

Condenados por estupro coletivo podem pegar de perpétua à pena de morte

ENTREVISTA | Dr. Wellington dos Santos analisa a Lei da Educação Domiciliar

Especialista em Direito Público e Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito analisou as alterações na legislação estadual, que autorizam o homeshooling em Santa Catarina

SC | Governador sanciona Lei do Homeschooling

Medida começa a valer a partir de 90 dias após a publicação no Diário Oficial

BRASIL | Entenda o veto parcial do presidente à LEI Nº 14.214

Projeto determinava fornecimento de absorventes as crianças e adolescentes nas escolas públicas

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