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quinta-feira, 28 outubro, 2021

MPF quer punição a analista que vetou festival antifa na Lei Rouanet

Revista Mensal
Roberto Lacerda
Roberto Lacerda Barricelli é jornalista, assessor e historiador. Foi correspondente do Epoch Times e colaborador em diversos jornais, como Jornal da Cidade Online, O Fluminense, São Carlos Dia e Noite, Diário da Manhã, Folha de Angatuba e Jornal da Costa Norte.

Órgão se incomodou com menção a Deus e análise da qualidade artística no parecer

Nesta segunda-feira (20) o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Ronaldo Daniel Gomes, por assinar parecer vetando o Festival de ‘Jazz’ do Capão – evento organizado por grupo Antifa.

O MPF acredita que Gomes cometeu crime, baseado no artigo 39 da Lei de Incentivo à Cultura, que prevê punição “com a reclusão de dois a seis meses e multa de vinte por cento do valor do projeto” se houver “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos a que se refere esta Lei”.

Gomes teria cometido crime devido suas menções em latim e alemão, inclusive usando citações do compositor clássico Johann Sebastian Bach (1685 – 1750), com referências a Deus e julgamento da qualidade artística do evento ‘cultural’, segundo O Globo.

Em 18 de agosto de 2021, a 3ª Vara Cível da Justiça Federal suspendeu o parecer e determinou uma nova análise ‘exclusivamente técnica’, sem quaisquer julgamentos quanto às qualidade artística ou cultural do evento Antifa, principalmente de “natureza política” e que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença”.

Agora, o MPF também quer que o ex-coordenador seja punido com 200h de trabalhos comunitários.

Com informações de O Globo


O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma

— Johann Sebastian Bach

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