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quarta-feira, 22 setembro, 2021

Hoje na História: início do processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Revista Mensal
Vitor Marcolinhttps://lletrasvirtuais.blogspot.com/
Apenas mais um dos milhares de alunos do COF. Non nobis Domine.

Depois de grande clamor popular e por maioria dos votos, o Senado Federal aprovou a admissibilidade do processo de impeachment que afastou a petista do Poder Executivo

No terceiro capítulo de A Lei — La Loi –, sob o título de Um governo justo e estável, Frédéric Bastiat diz: “E, caso existisse um povo constituído sobre essa base [a Justiça], me parece nele prevaleceria a ordem tanto nos fatos quanto nas ideias. Parece-me que esse povo teria o governo mais simples, mais econômico, menos pesado, menos notado, menos responsável, mais justo, e, por conseguinte, o mais sólido que se pode imaginar, qualquer que fosse, aliás, sua forma política“. Escritas no longínquo ano de 1850 estas palavras de Bastiat só causam espanto a quem não percebe que a prática política peca mortalmente quando, em nome da velha e pútrida agenda partidária, perverte a Justiça fazendo do povo massa de manobra eleitoral. A realidade superior à política e sobre a qual ela é estabelecida, isto é, a realidade da religião, da moral e da garantia do direito individual à legítima defesa é suprimida pela miudeza ideológica dos partidos. A patientia do povo, muito a contragosto dos políticos, tem o seu limite.

Multidão toma a Av. Paulista em apoio ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Imagem: El Pais/Divulgação

E esse limite chegou — pelo menos aparentemente — para o PT naquele 12 de maio de 2016. Nesse dia, o Senado Federal aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da então Presidente [Presidanta] em exercício Dilma Rousseff. O processo foi instaurado depois de contabilizados os votos: 55 votos a favor e 22 contra. Com a aprovação, Dilma foi afastada do cargo por 180 dias e o processo do seu impeachment seguiu no Senado. Oficialmente, a acusação que pesava contra a então Presidente era a de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, as infames “pedaladas”. Com o progresso das investigações, contudo, descobriu-se um sofisticado emaranhado de propinas, subornos, lavagem de dinheiro e outros meios mais ou menos arrojados de desviar o dinheiro do orçamento familiar — impostos — para financiar toda sorte de crimes. O PT chegou ao descalabro de desviar montantes obscenos de dinheiro público do Brasil para financiar ditaduras comunistas na África e nas Repúblicas latino-americanas.

Apoio ao impeachment. Imagem: Agência Brasil/Divulgação

Voltando ao contexto de maio de 2016, a sessão que analisaria a admissibilidade do impeachment da “mulher sapiens” teve início na quarta-feira, 11 de maio, e varou a madrugada estendendo-se por mais de 20 horas. O então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou — ele só votaria em caso de empate. Houveram dois senadores que conseguiram se abster do voto porque apresentaram licença médica: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Dilma foi fatalmente afastada do cargo, o que gerou manifestações efusivas de júbilo popular em todas as grandes cidades do país: a Av. Paulista, em São Paulo, e a Av. Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, por exemplo, foram tomadas por manifestações pacíficas, multidões vestindo as cores de Bragança-Habsburgo (verde-amarelo) e gritando “fora PT!”. Com o afastamento de Dilma Rousseff, seu vice, Michel Temer (PMDB), tomou posse como Presidente em exercício.

Com informações do portal History UOL e do livro Bastiat, Frédéric, A Lei, LVM Editora, São Paulo — SP, 2019, tradução de Pedro Sette-Câmara.

“Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”.

Eça de Queiroz, escritor português

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