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quinta-feira, 27 janeiro, 2022

Fux, Aras e Lira pronunciam-se sobre discurso de Bolsonaro em manifestações

Revista Mensal
Aldir Gracindo
Aldir Gracindo é professor, escritor de artigos, palestrante, ativista político, realista esperançoso, nerd orgulhoso, nacionalista e violoncelista amador.

Ontem o presidente disse que não cumprirá mais decisões de Alexandre de Moraes e chegou a classificar o ministro do STF como “canalha” – veja as repercussões de hoje

Nas manifestações de ontem (7 de setembro), lideradas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o Presidente atacou duramente as decisões ilegais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ontem, segundo o Estadão, os ministros do Supremo se reuniram em videoconferência e apoiaram unanimemente o ministro Moraes. O presidente do STF, Luiz Fux, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, se pronunciaram sobre a situação. Bolsonaro disse que concordaria com o Conselho da República, mas hoje se reuniu somente com o Conselho de Governo.

Na Av. Paulista, em São Paulo, o presidente da República se referiu com duras palavras ao ministro Alexandre de Moraes, e afirmou que não cumprirá decisões emanadas do ministro do Supremo.

“Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e a desrespeitar a nossa Constituição. Ele teve todas as oportunidades para agir com respeito para com todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua não agindo”.

Presidente Bolsonaro

O Presidente disse que “não mais cumprirá” as decisões do Ministro, e exigiu sua renúncia: “Ou o Ministro se enquadra ou ele pede para sair“, e se posicionou pelo enfrentamento a Moraes nestes termos:

“Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa burle a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”.

Presidente Bolsonaro

Durante o dia de ontem (7), os Ministros do Supremo acompanharam as manifestações e o discurso do Presidente da República e, embora tenham considerado a fala de Bolsonaroeleitoreira” e “bravata,” ponderaram sobre as declarações “graves“. Embora os Ministros abstenham-se de fazer manifestações públicas individuais, o presidente do Supremo, Luiz Fux, deverá se pronunciar durante sessão plenária marcada para hoje (8).

A atuação de Alexandre de Moraes em inquéritos como o das “fake news” e “atos antidemocráticos” teve e tem como alvos os apoiadores de Bolsonaro. Grande parte das decisões do Ministro, incluindo a decretação de diversas prisões preventivas e mandados de busca e apreensão, são consideradas ilegais por especialistas. Contudo, a decisão sobre a legalidade e constitucionalidade cumpre ao Judiciário, os 11 Ministros do STF apoiaram as decisões de Moraes. O descumprimento de decisões judiciais, no entanto, é previsto como crime de responsabilidade, o que cria um impasse entre os poderes.

Em contraposição, aliados de Bolsonaro comemoraram a proporção da adesão popular e o caráter “pacífico e ordeiro“, considerado típico de manifestações de conservadores. Já seus opositores alegaram (ainda sem provas) atos de violência, tentativa de invasão do Congresso, e anunciaram protestos para o próximo dia 12 no ensejo da retomada de pressão para o impedimento do Presidente da República. Houve também manifestações oposicionistas ontem, mas com comparecimento bem menor que as dos governistas.

Hoje, conforme esperado, o presidente do STF, Ministro Luiz Fux, se pronunciou na abertura da sessão ordinária do plenário. Em tom de indignação, Fux voltou a se referir à corte como um todo, implicitamente rejeitando considerar tanto a atuação individual de Moraes quanto a separação entre “Ministros do Supremo” e “Supremo Tribunal Federal.” Fux disse serem inaceitáveis ataques à honra de Ministros, crime de responsabilidade o descumprimento de ordens judiciais, e que divergências devem ser resolvidos pela via processual. Com tanta emoção, Fux chegou a se esquecer de conceder a palavra ao PGR (Procurador Geral da República) Augusto Aras. UOL divulgou a fala completa do presidente do STF em vídeo:

Em pronunciamento bem mais moderado, Aras também defendeu a via processual para resolução de divergências: “Discordâncias, mas não discórdias“. SBT News divulgou video do pronunciamento completo do PGR:

Nenhum dos dois abordou as controvérsias envolvendo o início e a condução de processos por Alexandre de Moraes, o que irritou apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

Já o presidente da Câmara dos Deputados falou em defesa de “pacificação” entre os poderes. Para revolta dos oposicionistas, não falou em impeachment de Bolsonaro.

O Presidente também disse ontem que convocaria o Conselho da República para discutir o assunto. O Conselho está previsto no Art. 89 da Constituição Federal de 1988 como “órgão superior de consulta do Presidente da República” e é formado pelo Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Ministro da Justiça e “seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.”

O Conselho se reúne para discutir intervenção, estado de sítio, estado de defesa e “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.” Porém, o que o presidente fez hoje foi reunir o Conselho de Governo. O Vice-Presidente General Hamilton Mourão não participou. Segundo o Portal IG, ministros teriam dito que “o Presidente se enganou” ao falar em Conselho da República.

Com informações do Estadão, R7, Constituição Federal, Gazeta do Povo, Portal IG, G1, UOL e SBT News.

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