ENSAIO丨Será que somos patriotas?

A independência do Brasil foi proclamada pelo herdeiro da coroa portuguesa. Tanto a imperatriz Leopoldina quanto José Bonifácio pensaram e forjaram o rompimento do vínculo com Portugal tendo em mente o potencial do Brasil como nação. Ainda assim, a independência não foi resultado de uma briga coletiva, envolvendo diversos setores da sociedade. Não foi uma batalha generalizada e traumática, abrangendo grupos rivais unidos em torno da mesma meta. Costumo me perguntar se o confuso sentimento de “orgulho da pátria” dos brasileiros tem algo a ver com isso.

“Brasileiros” é um termo atribuido a pessoas com ou sem vínculo tradicional com o Brasil. Muita gente chegou ao maior território nacional da América do Sul em fases distintas de sua formação política. Parte massiva da população paulista, por exemplo, descende das ondas de migração crescentes do final do século XIX para cá. Não conheceram o Brasil tal como se formou, nem têm na memória pista alguma sobre o papel do segundo reinado ao estabelecimento da liberdade política no país. O patriotismo brasileiro é confuso e fragmentário. É mais um “bairrismo”, um apreço formado individualmente nas almas, desprovido de identidade com o tipo de apreço próprio aos demais.

Certa vez, as redes sociais fizeram girar um vídeo sobre a reação de americanos diante da execução de seu hino nacional. Era um local público, por onde as pessoas passeavam. Assim que o hino dos EUA começa a tocar, as pessoas param em reverência ao símbolo maior do país e acompanham atentamente a música. Foi uma reação automática de um povo habituado a estimar o território que partilha e o seu significado para todos ali. Os EUA também são um país formado por infinitas correntes migratórias. Mas o patriotismo de sua população não é confuso e fragmentário.

Tampouco é confuso e fragmentário o apreço americano pelas regras políticas que definem sua pátria. A Constituição cabe em 5 páginas. São sete artigos e 27 emendas. Quem pisa aquele solo, sabe onde está se metendo. Conhecer o ambiente é premissa obrigatória para compreendê-lo e, consequentemente, ter a chance de amá-lo.

O brasileiro não compreende de forma clara o Brasil, que ama individualmente, por razões pessoais e sem vínculo necessário com o sentimento do vizinho. Se a “crise de representatividade política” fosse um problema recente, a série de golpes de estado não seria tão longa. Foram 8 episódios. O Brasil tem mais passadas de perna em suas próprias regras políticas que os EUA, artigos na Constituição. Foram 4 no século XIX, quando se deu a independência, e outros quatro no século XX — sem contar as prováveis fraudes eleitorais consequentes da adoção de urnas eletrônicas.

Ah, claro: contamos não apenas oito golpes de estado, como também oito Constituições. Não é de se espantar que a identidade política do Brasil tenha perdido o laço com o sete de setembro de 1822. A sabedoria de José Bonifácio não foi inscrita na pedra, de modo a transformar em símbolo permanente a mentalidade por influência da qual surge o império do Brasil. O imperio, por sua vez, foi posto abaixo pelo Exército, que repete, tardiamente, o movimento que fragmentara em republiquetas tocadas por ditaduras a américa-latina como um todo. A coroa fora um símbolo capaz de manter a unidade nacional, a despeito de sedições frequentes Brasil adentro. Com a queda do segundo reinado, a disputa das oligarquias pelo poder fragmenta também a aspiração à direção da república, que nunca foi capaz de prover estabilidade à nação.

Na História do Liberalismo Brasileiro, Antonio Paim, ao registrar o papel de Silvestre Pinheiro na percepção de que o aperfeiçoamento do sistema representativo seria a chave para estabelecer e consolidar valores democráticos no Brasil, sublinha o impacto desta orientação à estabilidade política, perdida com o golpe republicano:

(…) a obra do ilustre homem público forneceu a orientação básica a partir da qual notável grupo de políticos brasileiros conseguiu assegurar cerca de meio século de estabilidade política, durante o segundo reinado, feito que não mais se repetiu em nossa história.

A. Paim. História do Liberalismo Brasileiro. Cap. 5

Para além da identidade política confusa do Brasil como nação, há agravantes. Os grupos que disputaram o poder político no país viveram com os olhos voltados ao exterior. Na época em que o mercado interno era escasso, o lucro estava na quantidade de mercadoria despachada nos portos. Enquanto inexistiam instituições de formação profissional e intelectual sólidas, universidades estrangeiras arrebanhavam aqueles que viriam a desempenhar cargos políticos relevantes no país. A sociedade brasileira, faz bastante tempo, não têm o hábito de se perguntar o que pode fazer pelo Brasil; e sim o de lamentar o que o Brasil não faz por ela. Como se uma nação fosse entidade isolada das pessoas que a constituem.

Ainda na era colonial, D. João VI investiu pesadamente em instituições de cultura, atitude repetida e ampliada por D Pedro II durante o segundo reinado. Mas o exemplo nunca prosperou além dos muros do governo. Ao contrário, o estado sempre foi percebido como grande teta disputada a tapas. A sociedade mesma, com exceção da igreja, não assumiu para si a missão de fundar suas Instituições. Um ou outro que se aventurou a fazê-lo, como o Barão de Mauá, terminou sufocado por um ambiente social e político alheio ao mérito da iniciativa e do empreendedorismo.

Aristocracia republicana e Autoritarismo instrumental

No estudo acima mencionado, Antonio Paim aponta ainda a tese de Oliveira Vianna sobre a incompatibilidade entre a sociedade brasileira e a tentativa dese estabelecer por aqui o sistema político liberal (democracia representativa, na qual os partidos representam interesses, ou seja, são partes interessadas da sociedade). Para o teórico do chamado “autoritarismo instrumental”:

O Brasil não possui uma sociedade liberal, mas, ao contrário, parental, clânica e autoritária. (…) não há um caminho natural pelo qual a sociedade brasileira possa progredir do estágio em que se encontra até tornar-se liberal. Assim, concluiria Oliveira Vianna, o Brasil precisa de um sistema político autoritário cujo programa econômico e político seja capaz de demolir as condições que impedem o sistema social de se transformar em liberal. Em outras palavras, seria necessário um sistema político autoritário para que se pudesse construir uma sociedade liberal.

Paim cita o ensaio, de 1974, “A praxis liberal no Brasil: propostas para reflexão e pesquisa”, de Wanderley G. dos Santos. História do liberalismo brasileiro, cap. 23

Na prática, esse tipo de tese pressupõe serem os tomadores de decisão aqueles que indicam caminhos e estabelecem tradições políticas, presunção esta que implica tanto em se aceitar como legítimo o Estado regular e administrar a vida social, quanto em perceber o autoritarismo como mecanismo transitório eficiente para moldar a vida política conforme as intenções da liderança. Esse modo de pensar faria parte do pensamento político brasileiro desde a independência, segundo, ainda com base na obra de Paim, o ensaio de Wanderley Guilherme dos Santos:

A ideia de que cabia ao Estado fixar as metas pelas quais a sociedade deveria lutar, porque a própria sociedade não seria capaz de fixá-las tendo em vista a maximização do progresso nacional, é a base tanto do credo quanto da ação política da elite do Brasil do séulo XIX, até mesmo para os próprios liberais. Ademais, temia-se que interesses paroquiais prevalecessem sobre os objetivos de longo prazo, os quais deveriam ser os únicos a orientar as decisões políticas, se é que se pretendia transformar o país em uma grande nação algum dia.

Paim cita o ensaio “A praxis liberal no Brasil: propostas para reflexão e pesquisa”, de Wanderley G. dos Santos ( 1974). História do liberalismo brasileiro, cap. 23

De fato, lemos em José Bonifácio um aceno ao modelo da aristocracia republicana, diante das turbulências que testemunhou logo que a independência se fez:

As almas no Brasil não estão elevadas até o grito forte da liberdade, acompanhado de firmeza moderada pela razão. A grande massa do povo quer independência; mas não por ideia de liberdade constitucional.

(…)

Sem muito sangue a democracia brasileira, que se possa estabelecer, nunca se estabelecerá senão quando passar à aristocracia republicana, ou governo dos sãbios e honrados, que é o único que pode durar e consolidar-se.

José Bonifácio de Andrada e Silva. “Projetos para o Brasil”.

Como amar o que não fizemos, portanto, não nos pertence? Quando o povo brasileiro reuniu condições para sentir que a mesma nação que o acolhia era também o fruto de seu trabalho? O que é patriotismo, senão a reverência para com um território cuja identidade compreendemos e na qual nos enxergamos?

O que é patriotismo

Aristóteles tem uma visão positiva sobre o amor que temos por nós mesmos. Tal sentimento estaria na base do amor dirigido a qualquer outra coisa:

“É-se fundamentalmente amigo de si próprio e por isso cada um tem de se amar fundamentalmente a si próprio.”

Ética a Nicômaco [1168b10-15]

Esse tipo de sentimento conduz as pessoas à nobreza: um agir bem em respeito a este amor de si. Consequentemente, criam o hábito de agir pela civilidade em si, o que se traduz em respeito à dignidade alheia. O respeito máximo à dignidade do próximo se traduz, por sua vez, em amor à pátria, conjunto de todos aqueles ao nosso redor.

Muitos confundem, segundo Aristóteles, essa amizade fundamental ao amor próprio rasteiro, típico de quem age em prol do interesse imediato, não se preocupando em lesar seja quem for na busca de satisfação. Esse segundo tipo de auto-estima conduz à trapaça e inviabiliza o patriotismo, uma vez que as pessoas ao redor são vistas como meios. Até a pátria, consequentemente, ou conjunto de todos aqueles ao nosso redor, é reduzida a meio para se alcançar metas particulares.

É exatamente esta a relação predominante entre nós. Sobretudo no registro da prática política, que virou profissão rentável, e não sacrifício ligado ao compromisso pessoal com a virtude.

Por isso repito-me a pergunta: será que somos patriotas?

A definição de patriotismo não nos ajuda. Mas muitos vão responder que “sim, os brasileiros são patriotas”. Na prática, o amor às circunstâncias particulares ao nosso redor se confunde com a reverência ao lugar onde elas se dão. Mas são coisas diferentes.

Pessoas que acorrem às ruas para protestar contra corrupção, censura e arbitrariedade praticadas pelo judiciário, irresponsabilidade de representantes para com os representados, etc. não necessariamente fazem isso por amor ao país, mas por indignação ao perceber que são roubadas, vilipendiadas e humilhadas por pessoas que usam o sistema político contra elas próprias, tornando sua vida menos próspera, menos segura, menos boa.

Patriotismo é um sentimento positivo. O sentimento predominante da massa horrorizada com a identidade política brasileira –um monstro engolidor de energias, estraçalhador de vidas– é absolutamente negativo. Prova escancarada disso é que o último sete de setembro não foi uma ocasião para se comemorar a independência do Brasil. Mas uma data propícia a sediar mais um protesto consequente da profunda e sincera vontade de, um dia, poder comemorá-la com o orgulho que, por ora, ainda não temos.

E com razão.

Que atire a primeira pedra quem sente amor àquela pátria surrupiada pelos donos do STF; estuprada pelos asseclas do Congresso; tocada ora como batata-quente, ora como prostituta, pela mão incerta Executivo – se não o atual, por todos os anteriores.

Como a esperança é a última que morre, resta executar o nosso hino até a eloquência de suas frases, quem sabe por força do hábito, penetrar a consciência do pior dos insensíveis.

“Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”?