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quinta-feira, 27 janeiro, 2022

Desembargadores vão ao CNJ para não apresentarem o passaporte de vacina

Revista Mensal
Wenner Melohttps://tvpiaui.com.br/blogs/blog-do-wenner
Wenner Melo é advogado e também formado em Comércio Exterior, com especialização em Direito Público e Antropologia Brasileira. Articulista e cronista, também é comentarista político no Programa Café com Notícias da TV Piauí.

A providência visa desconstituir os atos de alguns tribunais que passaram a exigir o comprovante de vacina de seus juízes e desembargadores

A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) entrou com um pedido de providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juízes e desembargadores não sejam obrigados a apresentar o passaporte de vacinação.

A providência visa desconstituir os atos de alguns tribunais que passaram a exigir o comprovante de vacina de seus juízes e desembargadores.

Alguns Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) preveem processo administrativo disciplinar para os magistrados que não apresentarem o comprovante de vacina.

O Presidente da ANDES foi ouvido. Para Marcelo Buhatem, a decisão de punir os magistrados por falta de vacinação é desproporcional, principalmente por ausência de legislação específica sobre o tema.

“Sem adentrar especificamente na questão da obrigatoriedade ou não da vacina, protocolizamos Pedido de Providência (PP) junto ao CNJ visando impedir ou suspender a instauração de PAD, de gravíssimas consequências funcionais, contra magistrados. A discussão gira em torno da desproporcionalidade entre o ato e sua consequência, bem como da falta de legislação específica sobre o tema. Nesse sentido, entendemos que as normas baixadas por Portarias ou similares não podem autorizar a punição de magistrados. Como dissemos no PP, não está se negando a gravidade da pandemia, no entanto, não se pode negar o exercício da jurisdição aos que dela necessitam”.

Marcelo Buhatem

Com informações de Direito News.

A força do direito deve superar o direito da força.

Rui Barbosa
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11 COMENTÁRIOS

  1. Infelizmente muitos estão parecendo zumbis hipnotizados e não conseguem enxergar o verdadeiro objetivo desse experimento que chamam de vacina. E muitos tbm não acreditam na nova ordem mundial, e estão em grande parte correndo pro precipicio e os que vão em direção contrária é tido como louco…

    • Amigo Gauss, o passaporte é para o gado, nós pessoas comuns, governadores políticos em geral, os que estão alinhados com a nova ordem, não são inoculados, sim , não é vacina é uma injeção, este vírus foi criado para que esta injeção fosse aplicada, ou você acha que esta injeção combate o vírus, KKK esta injeção é para outro objetivo😂😝😂 procure saber qual é o plano da NOM, aí você saberá, é muito simples e óbvio, só entendi pessoas com cérebro de ameba.

  2. Interessantíssimo isso tudo já virou palhaçada! Tá na de acabar com esses passaporte. Se eles têm direito a não se vacinar também temos! Agente é ser humano igual eles todos. Se não têm passaporte para eles também queremos que não tenha para população. Só acho ridículo tudo que está acontecendo. 🤡

    • Isso é uma palhaçada esse negócio de passaporte. Tendo em vista que nenhuma vacina vai evitar o contágio. Até pq quem está vacinado pega a doença também e transmiti também e aí. Pra que é mesmo esse passaporte qual é o verdadeiro objetivo. Questionem e não aceitem.

  3. Por que juízes e desembargadores ( e deputados e senadores ) não são obrigados a mostrar o passaporte vacinal e as pessoas comuns , são obrigadas ? Sob pena de sofrer processo administrativo e perder o emprego ? São 2 pesos e 2 medidas ?

  4. Marquei vacina,uma hora e quarenta minutos no celular.Hoje fui me vacinar tinha uma fila enorme,tem duas entradas o centro de eventos.Sou de Ponta Grossa Paraná, como não sou idiota voltei pra casa.E a decisão que tomei, não sou palhaça de uma prefeita incompetente.

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