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sábado, 28 maio, 2022

A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS E AS ELEIÇÕES DE 2022

Revista Mensal
Wenner Melohttps://tvpiaui.com.br/blogs/blog-do-wenner
Wenner Melo é advogado e também formado em Comércio Exterior, com especialização em Direito Público e Antropologia Brasileira. Articulista e cronista, também é comentarista político no Programa Café com Notícias da TV Piauí.

A articulação em torno da candidatura do ex-presidiário Luiz Inácio da Silva (PT) está “a todo vapor”

Além da aliança – improvável para alguns – entre Lula e Geraldo Alckmin (sem partido), a aposta para 2022 é de uma federação de partidos de esquerda para ampliar as chances de Lula chegar ao poder. Essa aliança pode contar ainda com o PSB, PCdoB, Psol e PV.

É permitida a criação de uma federação de partidos?

Durante a reforma eleitoral deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional, uma nova lei permitiu que dois ou mais siglas unam-se, funcionando como se fosse um único partido.

A Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, que alterou a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir as federações de partidos políticos.

Afinal, isso não seria uma coligação?

Não. A coligação partidária de fato é a reunião de partido políticos, mas a sua função é tão somente eleger candidatos políticos. Logo após as eleições, a coligação é dissolvida, voltando cada partido para a sua base.

Com a federação de partidos é diferente. O seu objetivo é criar um superpartido. Dois ou mais legendas unem-se em torno de um projeto político comum. Eles seguirão juntos nas eleições. A diferença é que a federação não será dissolvida após as eleições. Eles seguirão juntos por, no mínimo, 4 anos, ou seja, uma legislatura.

A federação partidária pode ocorrer em nível nacional, estadual e municipal.

Com informações da Gazeta do Povo. Consulte AQUI a Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021; e AQUI a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Todos os partidos políticos são variantes do absolutismo. Não fundaremos mais partidos; o Estado é o seu estado de espírito.

Raul Seixas

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