O Papa João XXIII ratificou a condenação do Comunismo promulgada pelo seu antecessor, o Papa Pio XII
No dia 13 de abril de 1959, o Papa João XXIII, ratificando o decreto do seu antecessor, o Papa Pio XII, que condenava veementemente o Comunismo, ordena a publicação do Dubium. Este documento do Santo Ofício reafirma expressamente a proibição aos católicos de todo o mundo de votarem em candidatos comunistas (ou candidatos aliados ou simpáticos aos comunistas).
Foi perguntado à Suprema Sagrada Congregação:
1. Se é permitido aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de alguma maneira?
2. Se é lícito publicar, divulgar ou ler livros, revistas, jornais ou tratados que sustentam a doutrina e a ação dos comunistas, ou escrever neles?
3. Se fiéis cristãos que consciente e livremente fizeram o que está em 1 e 2, podem ser admitidos aos sacramentos?
4. Se fiéis cristãos que professam a doutrina materialista e anticristã do comunismo, e sobretudo os que defendem ou propagam, incorrem ipso facto, como apóstatas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica?
Os Eminentíssimos e Reverendíssimos Padres, responsáveis pela proteção da fé e da moral, tiveram o voto dos Consultores, na reunião plenária de 28 de junho de 1949, e responderam decretando:
Quanto a 1.: Não. O comunismo é de fato materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de fato, quer pela doutrina, quer pelas ações, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo;
Quanto a 2. Não. Pois são proibidos pelo próprio direito (cf, Código de Direito Canônico, cân. 1399);
Quanto a 3.: Não. Segundo os princípios ordinários determinando a recusa dos sacramentos àquele que não tem a disposição requerida;
Quanto a 4.: Sim. No dia 30 do mesmo mês e ano, o Papa Pio XII, na audiência habitual ao assessor do Santo Ofício, aprovou a decisão dos Padres e ordenou a sua promulgação no comentário oficial da Acta Apostolicae Sedis. De Roma, dia 1º de Julho de 1949.
No dia 2 de abril do mesmo ano, o Papa João XXIII, na audiência ao Cardeal Pró-secretário do Santo Ofício, aprovou a decisão dos Padres e ordenou a sua publicação. De Roma, dia 13 de Abril de 1959.
Com informações do Vatican News, da carta encíclica Divinis Redemptoris e do site EducaBras.
“As raízes da apostasia moderna estão no ateísmo cientificista, no materialismo dialético, no racionalismo, no iluminismo e na Maçonaria — mãe de todos estes”.
— Pio XII, Papa
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