14.3 C
São Paulo
terça-feira, 28 junho, 2022

BICENTENÁRIO丨Fragmentos da Independência: o plano das “Cortes Gerais…”

Revista Mensal
Amanda Peruchi
Amanda Peruchi
Doutora em história e pesquisadora da história do Brasil do século XIX

Enquanto D. João VI atravessava as águas do Atlântico, acompanhado de sua corte, transferia a sede do “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves” para Lisboa e se dirigia para o seu novo título de monarca constitucional, no Brasil, D. Pedro assumia como Príncipe Regente – cargo que ocupou por apenas um ano e meio – e, em Portugal, as “Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa” continuavam a organizar o plano constitucional.

As bases da Constituição, por exemplo, foram discutidas, aprovadas e convertidas em decreto em 9 de março de 1821 – D. João VI as jurou assim que chegou em Lisboa, em 4 de julho. Tais bases, comentou o historiador Francisco Adolfo Varnhagen – o visconde de Porto Seguro –, em sua História sobre a Independência do Brasil, estabeleciam a “soberania do povo; uma só Câmara legislativa, com uma reunião cada ano; rei inviolável, com ministros responsáveis; garantia de segurança individual e da propriedade; direito de petição e de liberdade da imprensa”.

A partir de certas mudanças, as “Cortes Gerais…” igualmente acreditavam que Portugal finalmente teria fábricas, indústrias e artes suficientes para suprir o consumo dos habitantes do Brasil e tirar de cena os produtos e o serviços ingleses – então os maiores provedores.

De posse do soberano, as “Cortes Gerais…” deram início ao plano para o futuro do Brasil: o da implementação de Juntas em cada uma das suas províncias. A ideia era que esses órgãos seguissem as determinações de Portugal sem a menor obediência ao Príncipe Regente, o qual, vendo-se desprezado, retirar-se-ia para a Europa.

Além disso, as “Cortes Gerais…” ordenavam a extinção ou a transferência para Portugal de boa parte da estrutura administrativa criada durante o Período Joanino (tribunais, órgãos públicos, secretarias etc.), o envio de tropas portugueses para o Rio de Janeiro – com o intuito de conter possíveis manifestações contrárias – e o retorno imediato da parte da família real portuguesa deixada no Brasil: o Príncipe D. Pedro, a Princesa D. Leopoldina e os dois filhos do casal, Maria e João Carlos.

Nas províncias meridionais do Brasil, essas e outras disposições das “Cortes Gerais…” não foram muito bem recebidas. A notícia da ordem para o regresso do Príncipe Regente tornou-se conhecida em dezembro de 1821, e algumas reações contrárias logo começaram a aparecer. Nesse mesmo mês, no dia 24, a Junta Governativa de São Paulo, por exemplo, encaminhou a D. Pedro uma representação na qual solicitava a sua permanência.

Também por essa época, foi instalado o denominado Clube da Resistência, um movimento liderado pelo mineiro José Joaquim da Rocha. Após algumas reuniões, o grupo encaminhou uma espécie de “Manifesto” a D. Pedro, pedindo que ele ficasse no Brasil. O manifesto, escrito pelo frei Francisco de Santa Teresa Jesus Sampaio, contou com mais de oito mil assinaturas e pode ser considerado o maior impulso para o “Fico” do Príncipe Regente, como veremos no próximo artigo.


- Advertisement -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais do Autor

BICENTENÁRIO丨 Fragmentos da Independência: o “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”

No próximo 7 de setembro, o Brasil comemorará 200 anos da sua emancipação política. 200 anos que D. Pedro...
- Advertisement -spot_img

Artigos Relacionados

- Advertisement -spot_img