STF

OPINIÃO | Uma simples denúncia de jornal não pode ser o bastante para se condenar alguém

O Ministro Ricardo Lewandowski remeteu à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro.

BRASÍLIA | STF livra a Petrobrás de pagar R$ 46 bilhões em multa

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 1ª Turma, livrou a Petrobrás de pagar multa bilionária

JUSTIÇA| Gilmar Mendes nega liberdade a Jairinho

Jairinho é acusado por homicídio triplamente qualificado pela morte da criança Henry Borel

BRASÍLIA | Lewandowski proíbe o Disque Vacina

O Governo Federal está proibido de utilizar o Disque 100 para receber críticas de pessoas sobre a vacina contra a Covid-19

CANADÁ | Pai não vacinado perde temporariamente o direito de ver filho de 12 anos

A decisão suspende os direitos de visitação do pai até fevereiro, a menos que ele decida se vacinar Um pai canadense que não foi vacinado contra a Covid-19 perdeu temporariamente o direito de ver seu filho, de 12 anos. Um...

Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro

A tônica do inquérito é a investigação da suposta influência do Presidente Bolsonaro na Polícia Federal O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito por suposta interferência do Presidente da República,...

Ciro Gomes pede socorro ao STF

A PF está investigando supostos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo os irmãos Gomes Por determinação do juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal no Ceará, a Polícia Federal cumpriu na manhã do último dia 15...

STF mantém a exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Cidadãos que não tomaram a vacina por orientação médica estão livres das exigências O Supremo Tribunal Federal formou hoje, 15, maioria para restringir o reingresso de brasileiros no país, os quais só poderão retornar se comprovarem que tomaram a vacina...

STF marca para quinta a posse de André Mendonça

Mendonça ocupará a vaga do Ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12 de julho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (16) a posse do novo membro da Corte, o ex-Advogado-Geral da União e ex-Ministro...

Mais uma vitória para Bolsonaro no STF

Por 8 votos a 2, Bolsonaro ganha disputa contra o PSOL O Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar seguimento de  ADPF contra a postura de Bolsonaro no combate à pandemia. Votaram contra a ação do PSOL Rosa Weber, Alexandre...

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CESAR LIMA | Fux, um voto revolucionário

Esse artigo não pretende fazer uma análise jurídica minuciosa sobre o voto do Ministro Luiz Fux durante o julgamento...
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