Nos últimos dias o ambiente já conturbado de Brasília sofreu um baque. O anúncio da aposentadoria precoce do Ministro Luis Roberto Barroso pegou muita gente de surpresa e ainda causa muita confusão nos corredores palacianos.
Claro que não há confirmação oficial, mas os sinais dados pelo próprio Barroso demonstram que este ficou muito abalado pela perda do visto americano. Ele já disse, em diversas ocasiões, que havia construído uma vida profissional em solo americano. Era professor em Harvard, local de sua formação jurídica, e dava palestras em várias universidades americanas. Tudo isso foi por água abaixo.
Seus filhos também foram fortemente atingidos. Ambos tinham suas vidas pessoais e profissionais ligadas aos Estados Unidos. Além disso, Barroso tinha pelo menos uma propriedade de alto valor, agora inalcançável e muito provavelmente perdida. Um desastre pessoal e financeiro que tirou o ex-Ministro da posição serena que sempre aparentou.
Como já foi colocado em artigo anterior, CESAR LIMA | As Leis e a luta entre o Positivismo Jurídico e o Neoconstitucionalismo, Barroso foi o propagador do neoconstitucionalismo no Brasil. Sua assunção ao Supremo coincide com o período de aumento vertiginoso do que se convencionou chamar de “ativismo judicial” no STF. Ativismo que nada mais é do que a prática de tudo aquilo que Barroso sempre defendeu, uma ”Constituição viva”, moldada e reinterpretada por juízes.
Mesmo não havendo nenhum sinal de que o pedido de aposentadoria consiga reverter a perda do visto ou que impeça de que lhe sejam aplicadas as sanções da Lei Magnitsky, já surgem boatos de que Carmen Lucia e o poderoso Gilmar Mendes também sigam esse caminho. Mas o que aposentadorias precoces de Ministros do Supremo podem afetar a atual conjuntura?
Em princípio nada, porque os votos mais importantes naqueles processos de perseguição política, apontados pelos Estados Unidos, já foram dados. Por outro lado, essas aposentadorias precoces podem esconder um plano ardiloso do atual governo. Alguns levantam a possibilidade de que Lula pode estar oferecendo benefícios visando aumentar significativamente a sua presença política dentro do Supremo.
Cabe ressaltar que, sem essas saídas, o próximo presidente leito, caso não fosse o próprio Lula, poderia indicar até três nomes para substituir Luiz Fux, Carmen Lucia e Gilmar Mendes. Com a saída precoce dos dois últimos, o próximo eleito teria apenas uma indicação e Lula completaria cinco indicados nesse atual mandato, caso os boatos se confirmem. Ao próximo presidente só restaria a indicação de um substituto para Luiz Fux. E esse pode ser Lula de novo.
Nesse cenário, Lula teria uma maioria garantida na Suprema Corte por décadas, inviabilizando qualquer tentativa de alterar essa balança judicial por parte da oposição. Mesmo que essa venha a ganhar a presidência nas próximas eleições, seria a pá de cal sobre qualquer pretensão de reversão da atual situação político/jurídica no Brasil. O futuro pode ser mais sombrio que o presente já é.