Um retrato de como pensam e o que esperam os monarquistas brasileiros hoje. 

“O melhor sistema de governo é aquele com que a nação se constitui”.

A frase é de D. Pedro II, mas a sabedoria é antiga. Roma nasce reino, passa a República e se torna Império. A monarquia inglesa viu o parlamento lhe declarar guerra no meado do século XVII, suspendê-la durante um decênio, ceifar a cabeça de um rei absolutista e restaurá-la na Revolução Gloriosa, marco do longo processo que instalaria no país a Monarquia constitucional, o Estado de Direito e a democratização da idéia liberal.

Para entender porque há brasileiros que hasteiam bandeiras do Brasil-Império mais de um século após a instalação da República, obrigatório é se perguntar: ser monarquista é mesmo um anacronismo? A Monarquia é um sistema de governo viável, ou um ordenamento necessariamente ligado a uma tradição morta? A simbólica da Monarquia corresponde às expectativas do povo no cenário presente, ou contradiz o imaginário político brasileiro? A democracia que temos é capaz de enfrentar o patrimonialismo e a tirania dos plutocratas, enraizados na burocracia estatal, sem apelar à boa vontade de uma autoridade que valorize a liberdade, mantendo com o poder relação de desinteresse? Em suma, somos uma república legítima ou de fachada?

Tais perguntas nos obrigam a pensar duas vezes antes de atribuir a quem apoia a Monarquia a aura do ridículo. De fato, “ativismo pró-monarquia” beira a contrariedade, sendo o objetivo da pressão popular, ou ativismo, chamar a atenção do governo para um problema insuportável na sociedade. E a Monarquia é uma instância que se põe acima de qualquer governo. Portanto, é absurdo pressionar um governo específico pela restauração do sistema político que o abrange.

O espírito dos grupos organizados que apoiam a restauração do Império, contudo, nasce da instabilidade institucional permanente associada à república presidencialista. Um impasse que engessa a prosperidade, sendo intragável para quem considera absurdo um país tão grande ser incapaz de grandeza. O “gigante pela própria natureza” não decola. Os problemas de ordem política surgidos com o Brasil-República e nunca superados, para os defensores da monarquia constitucional, estão na raiz da inaceitável pequeneza política nacional.

Nação Real e MBM

Segundo Ricardo Martinelli, chanceler do círculo Monárquico do Espírito Santo e membro-fundador do Movimento Brasil Monarquista (MBM), até 1988 era proibido aos monarquistas exprimir suas convicções. A última Constituição republicana (foram 6) diluiu aquela obstrução legal. Faz apenas 30 anos que não é mais proibido defender a Monarquia no Brasil. O motivo central para muita gente ridicularizar defensores da monarquia constitucional como melhor sistema para o Brasil, portanto, pode ser fruto do eficiente trabalho republicano em excluir a Monarquia do horizonte de opções legítimas ao povo.

Membros do Círculo Monárquico do Espírito Santo: a camiseta é patriota e a bandeira hasteada remete à fundação do país.

Deusati Eliana Cardoso, coordenadora do Nação Real, atua na difusão do ideal monárquico desde o plebiscito de 1993. Há 30 anos, diz ela, monarquistas se reúnem em círculos fechados. Mas de 2016 para cá, com a explosão das manifestações de rua pró-impeachment, primeiro, e anti-establishment, depois, alguns se tornaram lideranças de movimentos nacionais. Vera Amatti é co-fundadora do movimento nascido em SP e hoje presente em todos os estados do Brasil. Desde o início, a dupla tinha em mente criar uma organização que agregasse pessoas em todo o país. Daí o nome: Nação Real.

Sophia Lessa (segunda, da esquerda para a direita), ativista ligada ao Nação Real, com membros do grupo em ato público recente no Ibirapuera, SP.

Os descendentes da realeza destronada

Se o garoto-propaganda das virtudes dos Orléans e Bragança é Luiz Philippe, o trineto da princesa Isabel cujo histórico no ativismo político, conduta ilibada e voz respeitável da renovação no congresso entusiasmam liberais e conservadores, seu tio D. Bertrand, segundo príncipe na virtual linha sucessória à chefia de Estado, assume o papel de explicar a superioridade da Monarquia como sistema e recordar o legado feliz do segundo reinado, em eventos e entrevistas Brasil afora. 

O bisneto da princesa Isabel, contudo, costura argumentos que excedem o juízo liberal e republicano de seu trisavô. “República”, do latim “res publica”, significa “coisa pública”, ou “coisas de interesse público”. A essência da palavra não se opõe ao sistema monárquico e integra o ideal político liberal. Neste sentido, não houve na história política brasileira republicano mais digno do adjetivo que D. Pedro II, exemplo internacional de chefe de Estado atento ao interesse comum em sua época. Daí a possibilidade de se definir monarquia como “república coroada”. 

Material publicitário produzido pelo MBM, sublinhando o perfil austero de Luiz Philippe como parlamentar. O esmero com a economia de recursos públicos foi um traço marcante da educação política legada por D. Pedro II às suas filhas, segundo se verifica na historiografia. Não por acaso, D. Bertrand reitera frequentemente o custo baixo da Monarquia, em comparação à República.

Para D. Bertrand, a Monarquia espelha a ordem da realidade na ordem política, sendo por isso o melhor sistema existente. Reitera que o povo brasileiro têm “índole monárquica”, isto é, carência de vínculo psicológico com o fiador do interesse comum. Acrescenta que o monarca, chefe de Estado permanente, simboliza a estabilidade política necessária para conduzir uma nação visando gerações futuras, e não vencer as próximas eleições. Limitado por uma Constituição e dotado de um poder moderador, o monarca virtuoso encarna o exercício desinteressado da autoridade, apto a frear eventuais abusos cometidos pelos representantes provisórios dos demais poderes. 

A cada encontro monárquico organizado no Brasil, D. Bertrand reitera este discurso. Além de exaltar a Monarquia, o príncipe é um defensor aguerrido da cristandade. Monarquia e cristianismo, para ele, estão na origem da formação histórica nacional. Em sentido semelhante, o próprio Luiz Philippe surge na série “Brasil: a última cruzada”, produzida pela Brasil Paralelo, descrevendo, com remissões à bandeira imperial, a missão divina de que se imbuem os navegadores portugueses que aportaram aqui no século XVI.

A partir da foto acima e à esquerda, Membros do Nação Real-Santos; Deusati Cardoso em ato público recente; Deusati com Débora Settim, do canal Monarquia, e seu bebê nascido em 2019; material distribuído pelo grupo em atos de rua e campanhas de doação de sangue (ação organizada sistematicamente pela coordenação nacional do NR); textodo material de divulgação e Vera Amatti, durante evento na Casa Imperial.

Meta improvável

O entrave desse nicho do ativismo é a impossibilidade de alcançar a meta sem envolver a sociedade inteira. Como se restaura a monarquia? “Por aclamação popular”, diz D. Bertrand, seguido sempre por lideranças de movimentos e círculos monárquicos. Outro caminho seria via plebiscito, caso a sociedade solicitasse ao parlamento uma nova constituição. 

A carta de 1988 gera muita instabilidade, segundo a obra “Por que o Brasil é um país atrasado?”, de Luiz Philippe de Orléans e Bragança. O atual deputado nunca fez segredo de seu empenho em reunir juristas capazes de compor uma Constituição de matiz liberal, para eventual apresentação à sociedade no momento oportuno. 

A colcha de retalhos costurada pelos constituintes de 1988 força o Estado ao gasto permanente e endividamento compulsório, tendo por final previsível a falência, como testemunham os Estados de bem-estar desde os anos 70. O defeito maior da Carta Magna, porém, é ter sido feita para o parlamentarismo, sem ter recebido endosso popular. Em 1988, os constituintes desenham “para o povo” um parlamentarismo. No plebiscito de 1993, o povo escolhe o presidencialismo. 

Imagem satírica figurando a relação entre a República brasileira e o povo, divulgada na página Nação Real News

Quando os responsáveis legais em definir a moldura que organiza a vida comum desenham um mundo que o povo, consultado depois, simplesmente não endossa, fica patente a desconexão entre palácio e praça; poder e povo. Fica patente que a liberdade não é um horizonte da vida política. Fica patente que Joaquim Nabuco, liberal e abolicionista, viu longe e viu bem, quando repudiou a implantação de uma República numa terra não arada por valores democráticos.

Liberdade quebradiça e ditadura perene 

A história das repúblicas latino-americanas corre em meio a um emaranhado de ditaduras. Forma de governo que se impõe naturalmente diante do caos e da anarquia, revela sobretudo, dos locais onde emerge, a ausência de valores democráticos no seio do povo. Historiadores de vertentes distintas nomeiam a tendência “caudilhismo”. A marca dessas repúblicas chegou aqui em 1889. Pelo visto, para ficar.

No Brasil recente, não se pode dizer que 147 milhões de eleitores “aptos a votar” saibam o que significa presidencialismo, equilíbrio de poderes, poder moderador, disputa de interesses, monopólios, capitalismo, social-democracia, totalitarismo, liberdade, equidade, independência, soberania, direito natural, estado, federalismo, centralização, representação, voto distrital, voto proporcional, etc. Sabemos, dos 147 milhões, que muitos são analfabetos funcionais, ou almas imaturas sedentas de super-heróis. 

Joaquim Nabuco: obsoleto ou visionário?

O que notamos ainda hoje, Joaquim Nabuco vira claro durante a queda da monarquia e a vitória dos republicanos, em 1889. Ao entusiasmo com o novo sistema, responde com ceticismo, realismo e pragmatismo: 

“Eu era monarquista porque a lógica me dizia que não se devia absolutamente aproveitar para nenhuma fundação nacional o ressentimento do escravismo; por prever que  a Monarquia Parlamentar só podia ter como sucessora revolucionária a ditadura militar, quando sua legítima sucessora evolutiva era a democracia civil; por pensar que  a República no Brasil seria a pseudo-república que é em toda a América Latina. Eu dizia que a República não poderia funcionar como governo livre; e que, desde o dia em que ela fosse proclamada, desapareceria a confiança, que levamos tantos anos a adquirir sob a Monarquia, de que a nossa liberdade dentro da lei era intangível.”

O trecho integra a carta dirigida ao Diário do Comércio no dia 7 de setembro de 1890, documento intitulado Por que continuo a ser monarquista. Com a calma dos pensadores maduros, analisa as “conquistas” da República com olhar austero. 

“(…) numa federação, uma Constituição que não é feita pelos Estados entre si é uma dessas ousadas inovações com que a atual ditadura surpreende os que a acusam de plagiaria em Revolução”. Curiosamente, a prática de criar Constituições artificiais sem vínculo com o povo perpetuou-se. Na república federativa do Brasil, Brasília manda de cima pra baixo, extorquindo as municipalidades, concentrando renda e poder na capital federal dissociada do povo, e inviabilizando o autogoverno local.

“Estranho sufrágio universal num país onde a proporção dos analfabetos é também tão considerável”, avalia a reforma eleitoral que ampliou o direito ao voto. A democratização da ideia liberal, que exigiu 100 anos de esforços na Inglaterra, berço do Estado liberal de direito, foi “resolvida” em alguns dias no Brasil-República. O resultado foi o voto de cabresto. O sistema proporcional, hoje, inova a fórmula da ilegitimidade via eleição direta, fazendo do voto em subcelebridades instrumento para eleger deputados obscuros que não representam ninguém.

“A reforma essencial, que era limitar o arbítrio do poder, essa retrocedeu tanto que não é dado sequer imaginar no futuro condições em que o governo deixe de ser superior, para voltar a ser subordinado à lei”. Paulo Guedes, a mente liberal do atual governo, não precisou investigar a obra de Nabuco, apenas ver com os próprios olhos o modo absolutista de Lula, por exemplo, governar.

Enquanto D. Pedro II implantou estradas de ferro, antevendo o crescimento da economia, JK torrou o orçamento erigindo Brasília, a bolha dos plutocratas de profissão; e Lula, um estádio para seu time de futebol. Presidentes abraçam o poder que detinha o imperador, sem, contudo, impor-se “as normas dentro das quais D. Pedro se fez prisioneiro voluntário dos partidos por meio século”. A história produz tantas ironias do destino, que o Brasil viu a  Monarquia constitucional virar República absolutista, na contramão dos Estados europeus.

Democracias sólidas em berço de ouro

“As monarquias têm interesse em alternar os partidos, em conservar o espírito de fiscalização livre no país; o interesse dos governos republicanos é, pelo contrário, perpetuar-se no poder”. Será que superamos este empecilho, nascido com a República em 1889? Objetivamente, ele é hoje associado à nossa pior mazela: a falta de planejamento.

“Não idealizo a monarquia que tínhamos; digo somente que ela era, ao contrário das repúblicas que podemos ter, um governo que se podia pensar em melhorar progressivamente, e aceitar como digno de homens livres.”

Ao contrário do que pensam defensores do sistema republicano em si, não existem sociedades iguais. Cada uma é fruto de certa história, feita de detalhes únicos. Cada nação é o retrato de um caleidoscópio de acontecimentos. Não existe, portanto, receita-racional-padrão capaz de garantir a um povo liberdade, propiciando o aprendizado da auto-determinação. Almejando “liberdade universal”, o experimento social da República acorrenta o povo à servidão alternada. 

“A minha ambição era ver a liberdade desenvolvida e aperfeiçoada no meu próprio país o mais que nos fosse possível, e para isto eu não podia pensar na república.”

Hoje, ainda há quem considere muito sofisticado fazer compras em Miami, ou importar “práticas do mundo corporativo” à política. Líderes do partido Novo, caso se preocupassem com o futuro do Brasil, ajudariam mais aprendendo história com bons historiadores e investindo em Instituições sérias voltadas à administração pública.

“A república nos países latinos da América é um governo no qual é essencial desistir da liberdade para obter a ordem”.

Na prática, faz papel de ridículo quem debocha dos monarquistas sem demonstrar que os juízos de Nabuco estão obsoletos; que o cenário atual é, em essência, distinto do que ele tinha por premissa. A não ser, é claro, que ordem e progresso dissociados de liberdade constituam um horizonte aceitável para a sociedade brasileira… 

Aos que hoje defendem a monarquia constitucional como melhor sistema de governo para o Brasil (como fazia com vigor, brilhantismo e brio o estudioso de Tocqueville e profundo conhecedor da história e psique brasileiras José Osvaldo de Meira Penna), vale a pena recordar a resposta que se deu Joaquim Nabuco à questão:

Monarquista sem esperança de Monarquia, para que serve?

Serve para não ser republicano sem esperança de liberdade. 

É por essas e por outras que sempre veremos, pelas esquinas do Brasil, um bando de “malucos” hasteando a bandeira do Brasil-Império, apoiando os membros da família imperial brasileira e saudando-se uns aos outros com um excêntrico: Ave, Império!

Quanto a autora desta matéria, sem aderir à concepção de Monarquia propagada por D. Bertrand; agnóstica e cética por costume; esteta por natureza e republicana por princípio, tenho comigo que “o melhor sistema de governo é aquele com que uma nação se constitui”. 

Se já raiou a liberdade no horizonte do Brasil, por que não cultivar a esperança de contemplar os raios desse sol a pino? Resta saber se o povo brasileiro, domesticado pela tirania de Getúlio Vargas e esquecido da excelência política de D. Pedro II, vai preferir continuar, a exemplo dos vizinhos fronteiriços, nadando na corrente contrária à das civilizações livres.


Para os curiosos…

Visite a Casa Imperial do Brasil.

Parte significativa da obra de Joaquim Nabuco pode ser consultada gratuitamente na biblioteca do Senado. O grupo MBM oferece em sua página um pacote de obras interessante para quem deseja começar a entender o significado do Brasil Império.

O contundente juízo do anarco-capitalista Hans-Hermann Hoppe sobre a superioridade da Monarquia em comparação às Repúblicas democráticas pode ser lida na página do Instituto Mises Brasil.

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