Os Estados Unidos e Israel lançaram um grande ataque contra o Irã. Claro que já havia ocorrido outro ataque no ano passado, mas esse é totalmente diferente. Enquanto aquele foi pontual, rápido e com um objetivo bem claro de afetar a capacidade iraniana de produzir armas nucleares, este tem um escopo maior e tem previsão de ser mais longo.
O líder supremo e várias lideranças políticas e militares foram eliminados. Em resposta o Irã escalou o conflito para todo Oriente Médio. Então ficou evidente que não se trata de um ataque pontual, mas de uma verdadeira guerra regional. Assim, o escopo do debate muda. É uma guerra justa? Um país pode intervir militarmente em outro? E vários analistas têm posições conflitantes.
Para entender melhor essa questão da justiça dessa guerra o melhor é focar naquele que foi o grande pensador cristão sobre teoria política. Em sua Suma Teológica, Tomas de Aquino – bispo de Hipona – apresenta um grande estudo filosófico sobre o tema que podemos resumir a três critérios rígidos sobre a o que seria uma “guerra justa”. Vejamos.
Esses três critérios são: autoridade legítima (o soberano, não um particular), justa causa (injustiça sofrida, como reparação de danos) e intenção reta (promover o bem, evitar o mal e buscar a paz).
- Autoridade Soberana: A guerra deve ser declarada pelo príncipe ou autoridade pública, responsável por defender o bem comum, e nunca por iniciativa de um particular.
- Justa Causa: Aqueles que são atacados devem merecer o ataque, seja por cometerem injúrias, negarem a restituição de bens roubados ou não punirem seus próprios súditos quando necessário.
- Intenção Correta (Recta Intentio): A finalidade da guerra deve ser estabelecer uma paz justa, conter o mal e promover o bem, não sendo motivada pela cobiça, desejo de poder ou crueldade.
Embora baseada em princípios teológicos, a filosofia de Tomas de Aquino influenciou fortemente o direito internacional e a ética nas relações internacionais contemporâneas. Isso pode ser visto na base do Direito Internacional e na preocupação dos governantes ocidentais em justificar – interna e externamente – qualquer iniciativa militar contra outrem.
No caso específico do Irã, vimos que Donald Trump tentou por vários meses uma solução diplomática mesmo quando muitos diziam que isso seria infrutífero. O objetivo declarado das negociações era que o Irã abandonasse seu programa nuclear e de mísseis balísticos, uma grande ameaça aos americanos e todo mundo ocidental. O Irã não cedeu.
Além disso, o Regime Teocrático Iraniano é reconhecidamente o maior financiador do terrorismo islâmico internacional. Reprime com força extrema seu próprio povo e qualquer um que se oponha às suas ideias e ações. Assim, os critérios objetivos da autoridade estatal para declarar a guerra e a justa causa estariam atendidos.
Quanto ao terceiro critério – que é subjetivo – externamente até podemos considerar atendido também, visto que o objetivo é eliminar um regime que já inflige o mal ao seu próprio povo, a outros povos através do terrorismo e, caso possua armas nucleares, pode causar um mal mundial.
Mas alguns podem argumentar que por trás desses nobres objetivos está camuflado um interesse econômico e de poder dos Estados Unidos. Como se trata de um critério que só pode ser medido por aquele que conhece o coração dos homens – Deus – não há como julgarmos objetivamente e é o peso a ser carregado pela Autoridade responsável pela decisão.
Como está hoje, o Irã é uma ameaça suficientemente grande para podermos apoiar as ações que estão sendo tomadas contra ele, mas não podemos esquecer que não existem guerras boas e que a paz deve sempre ser almejada. E sempre há a possibilidade do conflito escalar e envolver outros países, inclusive potências nucleares.
Enfim, do ponto de vista filosófico a guerra contra o regime teocrático do Irã pode humanamente ser considerada justa. Porém, mesmo sendo justa segundo os critérios acima, esta deve ser adequada para alcançar seus fins. Escolher a guerra tem que ser, necessariamente, melhor que alternativa da paz.
Por fim, quando inevitável, a guerra precisa observar regras que preservem ao máximo as vidas inocentes e trazer a estes uma possibilidade de vida melhor do que a anterior, senão terá falhado em seus objetivos e passaria a ser um mal maior. Só nos resta observar e pedir ao Altíssimo pelos inocentes que sempre são o lado fraco de qualquer conflito.