A decisão é provisória, cabendo recurso. Ação popular partiu de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) O juiz Roberto Câmara…
Informação e Cultura
A decisão é provisória, cabendo recurso. Ação popular partiu de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) O juiz Roberto Câmara…