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quinta-feira, 28 outubro, 2021

SP | Combustíveis pagam mais ICMS desde janeiro deste ano

Revista Mensal
Samara Barricellihttp://www.revistaesmeril.com.br
Samara Oliveira Barricelli é jornalista, Católica Apostólica Romana, mãe e esposa.

Governador João Dória cortou isenções para diversos setores no começo do ano

Em janeiro deste ano, o Governador de São Paulo, João Dória (PSDB), fez cortes nas isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversas áreas. Entre os setores afetados está o de combustíveis, pois, as isenções sobre o etanol, diesel, biodiesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) entraram no ‘ajuste fiscal’, segundo a CNN Brasil.

Ainda de acordo com a CNN Business, os produtos e serviços impactados sofreram aumento de 1% a 4% no pagamento do imposto. Nos casos do GLP, etanol e diesel o aumento direto no preço foi de 1,5%.

Mistura de Etanol

Desde 1º de março de 2006, a gasolina (comum e aditivada) precisa ter 23% de etanol em sua mistura. A regra foi criada pela Resolução 35 da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Contudo, em 2014, a (então) presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.033/2014, que autoriza o governo a aumentar o percentual de mistura do etanol na gasolina até 27,5%, noticiou a Valor.

Por fim, no governo de Michel Temer (MDB) se discutiu um aumento escalonado que alcançaria 40% até 2030, porém, o projeto foi cancelado pelo presidente, como informou o Diário do Nordeste. Aumentos no imposto sobre o etanol afetam o preço da gasolina, mas, a elevação do percentual de mistura também geraria elevação de preços, em até R$0,06 por litro, conforme o Notícias Agrícolas.

Com informações de CNN Brasil, CNN Business, Valor, Diário do Nordeste e Notícias Agrícolas


Neste mundo nada pode ser dado como certo, à exceção da morte e dos impostos

— Benjamin Franklin

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