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sábado, 28 maio, 2022

SOROCABA | Lei “Infância Sem Pornografia” foi aprovada em Sessão Extraordinária

Revista Mensal
Samara Barricellihttp://www.revistaesmeril.com.br
Samara Oliveira Barricelli é jornalista, Católica Apostólica Romana, mãe e esposa.

Projeto tramita na Câmara Municipal desde fevereiro

Nesta terça-feira (14), a Lei “Infância Sem Pornografia” foi aprovada na Câmara Municipal de Sorocaba, na Sessão Extraordinária 64/2021. O projeto foi proposto pelo vereador Dylan Dantas (PSC) e tramita na Casa desde fevereiro deste ano.

A PL 39/2021 aguardava o parecer das Comissões desde 10 de novembro. Agora, seguirá para a sanção do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

O projeto proíbe a exposição de crianças e adolescentes, no âmbito municipal, a “atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce” e também institui medidas de conscientização, prevenção e combate a erotização infantil.

No documento de pauta da sessão o PL e sua tramitação anterior a votação foram inclusos entre as páginas 114 e 179. O vereador relata casos que se enquadrariam na chamada erotização infantil.

Dantas divulgou a aprovação da Lei, através de seu perfil no Twitter.

Com informações de Assessoria Dylan Dantas e Câmara Municipal de Sorocaba


O espírito da infância julgará o mundo

— Georges Bernanos

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