23.5 C
São Paulo
sábado, 28 maio, 2022

SC | Governador sanciona Lei do Homeschooling

Revista Mensal
Samara Barricellihttp://www.revistaesmeril.com.br
Samara Oliveira Barricelli é jornalista, Católica Apostólica Romana, mãe e esposa.

Medida começa a valer a partir de 90 dias após a publicação no Diário Oficial

Na quarta-feira (3) o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Sem Partido), sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática de homeschooling no estado, conforme o R7.

As famílias que são adeptas desse sistema de ensino terão que seguir a regulamentação, que em troca visa lhes entregar segurança jurídica. O deputado Bruno Souza (NOVO) é o autor da Lei Complementar 775/2021, que pode ser conferida clicando aqui.

Pela nova lei, a qualidade do ensino ministrado pelos pais será averiguada através da aplicação de provas institucionais, elaboradas pelo sistema público de ensino e fiscalizada pelos conselhos tutelares e órgãos de educação competentes, em cada município, segundo a Agência ALESC.

Houve veto ao artigo que liberava os pais do cumprimento das idades estabelecidas pela legislação para matrícula no ensino fundamental, por supostamente ferir as diretrizes e bases da educação e a Constituição Federal.

Com informações de R7, Leis Estaduais (Portal) e Agência ALESC


A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida

— Sêneca

Gosta do nosso conteúdo? Assine a Esmeril, tenha acesso a uma revista de alta cultura e ajude a manter o Esmeril News no ar!

- Advertisement -spot_img

1 COMENTÁRIO

  1. Caros Senhores,
    Por favor valorizem nosso idioma e não usem anglicanismos!
    Já há muitos jovens que não valorizam nossa língua, para que voces colaborem com essa falta de educação civil.
    Obrigado,
    Luiz Cruz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais do Autor

Crie rotina e atividades para seus filhos na pandemia

Não deixe as crianças sem rotina e boas atividades.
- Advertisement -spot_img

Artigos Relacionados

- Advertisement -spot_img