Congresso promulgou o texto em fevereiro deste ano

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) assinou decreto ratificando a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Segundo a Agência Brasil (EBC), o texto foi promulgado pelo Congreso em fevereiro, mas precisava de ratificação via Decreto do Executivo Federal.

A Convenção foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Apesar disso, dois governos se passaram (Dilma Rousseff (PT), 2011 – 2016, e Michel Temer (MDB), 2016 – 2018) até que fosse promulgada e ratificada.

Com informações da Agência Brasil (EBC)


A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio.

– Martin Luther King

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