Disputa entre sindicato dos professores, liderado pela Deputada Estadual Professora Bebel (PT), e o Governador João Dória (PSDB), havia travado a reabertura das escolas.

O magistrado Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a liminar concedida a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, que acatou pedido desse sindicato para cancelar a reabertura das escolas no Estado de São Paulo. 

A liminar determinava que as regiões em fases críticas do plano de contingência a Covid-19 – Plano São Paulo – não poderiam reabrir as escolas, como permite o Decreto 65.384/2020, alterado pelo Decreto 65.460/2021, que autoriza a reabertura a partir de 08 de fevereiro de 2021. 

De acordo com a revista IstoÉ, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo alegou que a juíza extrapolou suas atribuições, ao invadir a prerrogativa do governador de formular políticas públicas, e também informou que o Governo reformou as escolas e adquiriu insumos de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), além de impor protocolos de preservação da saúde, para garantir a segurança dos professores e demais funcionários. 

O magistrado aceitou a argumentação, afirmando que a decisão da juíza levaria “a um lockdown, o que não cabe ao Judiciário decretar”, e derrubou a liminar. O Governador limitou a 35% a lotação das escolas; só o ensino público estadual atende a 3,5 milhões de alunos. 

Auxílio merenda

Segundo o portal G1, as escolas estaduais serão reabertas a partir de 01/02/2021, para prover merenda a 770 mil alunos considerados de alta vulnerabilidade, porém, as escolas públicas municipais e privadas só poderão reabrir a partir de 08/02/2021. Também a partir desta data poderão retomar as aulas presenciais.

No período de quarentena, sem aulas, o Governo do Estado de São Paulo forneceu mensalmente R$55 às famílias dos 770 mil considerados vulneráveis, para garantir a alimentação, em substituição à merenda, segundo informações do Portal do Governo do Estado de São Paulo

Os outros 2,8 milhões não foram atendidos pelo auxílio. Os critérios para definição de vulnerabilidade, até ao momento, não foram totalmente esclarecidos. 

Greve dos professores?

Segundo a CNN, o presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), Luiz Barbagli, afirmou que se a liminar da juíza Simone Casoretti fosse cassada, a categoria poderá ser chamada a fazer greve. 

No momento os professores são mantidos em casa, recebendo seus salários, e algumas aulas são ministradas online.

“”Os professores continuarão em trabalho remoto, não é que não haverá aula. O trabalho continuará o mesmo”, disse Barbagli. 

Com informações do Portal G1, da Globo, CNN e IstoÉ. 

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