31 C
São Paulo
quinta-feira, 27 janeiro, 2022

PORTUGAL | Presidente veta lei da eutanásia

Revista Mensal
Roberto Lacerda
Roberto Lacerda Barricelli é jornalista, assessor e historiador. Foi correspondente do Epoch Times e colaborador em diversos jornais, como Jornal da Cidade Online, O Fluminense, São Carlos Dia e Noite, Diário da Manhã, Folha de Angatuba e Jornal da Costa Norte.

É a segunda vez que o parlamento aprova a eutanásia, mas lei é vetada pelo Presidente da República

Nesta segunda-feira (29), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (72), vetou a lei da eutanásia pela segunda vez. Rebelo de Sousa recebeu o decreto da Assembléia da República, mas devolveu sem efetuar a promulgação, segundo o Observador.

A linguagem utilizada para descrever as chamadas (no Brasil) “doenças terminais” – doenças fatais, em Portugal – seria contraditória para Rebelo de Sousa, conforme a Agência Brasil. Em nota publicada no portal da Presidência da República Portuguesa, o presidente solicita o esclarecimento o que considera contradições referentes ao presente decreto.

Antes de ser presidente, Rebelo de Sousa foi Professor Catedrático de Direito da Universidade de Lisboa.

Em sua nota, afirma que a nova lei “mantém, numa norma, a exigência de ‘doença fatal’ para a permissão de antecipação da morte, que vinha da primeira versão do diploma“, porém, “alarga-a, numa outra norma, a ‘doença incurável’ mesmo se não fatal, e, noutra ainda, a ‘doença grave‘”, portanto, o presidente de Portugal solicita que a Assembleia da República “reavalie a alteração verificada, em cerca de nove meses, entre a primeira versão do diploma e a versão atual, correspondendo a uma mudança considerável de ponderação dos valores da vida e da livre autodeterminação, no contexto da sociedade portuguesa“.

Com informações de Observador, Agência Brasil e Portal da Presidência da República Portuguesa


Tremo quando me lembro de que o tempo que lhes foge em cada dia, pode faltar-lhes repentinamente, e que então será já tarde!

— São Francisco Xavier

Assine Esmeril e tenha acesso a conteúdo de Alta Cultura. Assine!
- Advertisement -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais do Autor

PATRIMÔNIO E MEMÓRIA丨O lusotropicalismo em Gilberto Freyre

Roberto Lacerda recorda o clássico "O luso e o trópico" para honrar a memória de Gilberto Freyre, cuja reflexão...
- Advertisement -spot_img

Artigos Relacionados

- Advertisement -spot_img