Caso ocorreu na Argentina e foi acompanhado pelas organizações pró-vida

Em 22 de abril, Franco disse à Rádio AM 1020 de San Juan, que entrou com uma medida cautelar na Vara da Família para impedir o aborto de seu filho. Ele e a mãe do bebê ainda são casados legalmente, mas estão separados por conta da mulher ter decidido abortar o bebê assim que soube da gravidez. Ela está com 12 semanas de gestação.

A Juíza da vara de Família, Marianela López, se declarou incompetente para assumir o caso que foi repassado à juíza Rosa Días, da Vara Cível nº 11.

Em 26 de abril, a juíza Rosa Dias indeferiu a medida cautelar para impedir o aborto, de acordo com ela, as provas apresentadas pelo pai não comprovaram a vontade da mulher de praticar um aborto, nem a autenticidade da comunicação entre ambos. A juíza também argumentou que a ação é totalmente infundada, pois priva a mulher de exercer o seu direito de abortar nos termos da legislação em vigor.

Porém, os juízes Juan Carlos Noguera, Juan Carlos Pérez e Sergio Rodríguez, da Terceira Vara Cível de San Juan, aceitaram o recurso apresentado por Franco. Sendo assim, a decisão da juíza Días foi revogada e foi ordenado como medida cautelar que a mãe se abstenha de realizar qualquer prática de aborto até que a questão seja totalmente resolvida.

Os juízes argumentaram que o pai e a mãe estão unidos em casamento desde 2018 e que devido à institucionalidade do casamento, os cônjuges se comprometem a desenvolver um projeto de vida em comum.

A advogada Mónica Lobos e o advogado Martin Zuleta iniciaram um processo urgente em defesa a vida do nascituro. Nas declarações do Diario de Cuyo, Mónica demonstrou satisfação pela decisão da justiça e pelo reconhecimento da responsabilidade parental e dos direitos do nascituro.

Estamos felizes, conseguimos preservar a vida do bebê e os direitos do pai, ainda assim há um longo caminho a percorrer.

– Mónica Lobos

A medida cautelar foi acolhida pela Terceira Vara da Câmara de Apelações Civis, Comercial e Mineria de San Juan, na Argentina.

Reviravolta e aborto realizado

Nesta terça-feira (04), a ex-mulher, através de seu advogado Reinaldo Bedini, notificou o Tribunal afirmando que o aborto foi realizado no último 21 de abril, segundo o ACI Digital.

Após a confirmação da realização do aborto pelo Hospital Federico Cantoni de Pocito, o Tribunal tornou a medida cautelar nula, posto que a condição para sua expedição não existe mais, conforme reportagem do Diario de Cuyo.

Estou chocado, estava saindo do magistério e descobri o que a mídia publicava. Enfim, tentei acessar remotamente a apresentação e não consegui encontrar. O que posso dizer é que aqui morreu uma pessoa que tinha direitos e isso causa em nosso patrocinado um terrível dano moral.

– Martín Zuleta, advogado, ao Diario de Cuyo

Com informações do Diario de Cuyo e ACI Digital


Mas eu sinto que o maior destruidor da paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança – um assassinato direto da criança inocente – assassinato pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe pode matar até mesmo sua própria criança, como nós podemos dizer para outras pessoas que não matem uns aos outros?

– Santa Teresa de Calcutá

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