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domingo, 19 setembro, 2021

O 7 de setembro da liberdade

Revista Mensal
Bruna Torlay
Estudiosa de filosofia e escritora, frequenta menos o noticiário que as obras de Platão.

Independência, em termos de ordem política, é condição imperativa para a existência da liberdade. O feriado da independência, comemorado esta semana Brasil afora, foi marcado por uma efusiva exigência de liberdade, mais especificamente, a liberdade de existir. Da parte de quem?

O poder político é um vórtice que exprime muitos braços, dando sentido a forças que se prestam auxílios mútuos para manter-se no topo. Em qualquer sistema é assim, uma vez que é inviável conservar o poder solitariamente.

Mesmo “Absolutismo” é uma noção que exprime a soma entre “concentração de poder” e “personificação” deste poder concentrado. Na prática, nenhum rei absolutista, ou governante híper-centralizador, de fato governou sem o amparo de uma ampla rede de braços aliados.

Nos governos modernos essa rede de braços aliados abrange burocracia (servidores do Estado com poder de reprimir indivíduos da sociedade civil), difusores de informação com alto poder de penetração (grande imprensa), partidos políticos em postos eletivos. O povo, conjunto de indivíduos que contribuem para a manutenção de certa sociedade e estado, tem um poder específico: aquele de definir o conjunto de pessoas que formam um dos braços do sistema completo, os partidos políticos em postos eletivos.

Por “partidos políticos”, não quero dizer aqui as entidades autorizadas a apresentar candidatos pela burocracia que administra o processo eleitoral. Falo da coisa real: o modo como uma parte da sociedade entende que a vida em sociedade deva transcorrer.

O nome do partido da sociedade que saiu às ruas no dia 7 de setembro de 2021 exigindo que políticos em postos eletivos e membros da burocracia do Estado em todas as ordens (incluída aí a jurídica) respeitem as liberdades individuais, conforme preconiza a Constituição federal, é partido conservador.

A sociedade brasileira tem mais de um partido tomado. Há também uma parte dela que apoia a visão de mundo progressista. Esse partido também saiu às ruas ontem. O partido conservador ocupou o espaço definido para manifestar sua agenda de forma ampla e majoritária. O partido progressista, de modo minoritário. Há ainda uma vertente da parte progressista da sociedade brasileira que deve manifestar sua agenda no próximo dia 12 de setembro.

O partido que preza pelo respeito às liberdades individuais entende que a concentração de poder nas mãos da burocracia constituída por servidores não eleitos tem extremamente prejudicial ao sistema democrático. Esse partido, que ontem mostrou à sociedade sua cara e tamanho ao longo de várias capitais, exibindo sua proporção com relação a demais partidos da sociedade de forma inequívoca, atualmente exige o direito de existir.

Não que ele não exista. As imagens das manifestações deste 7 de setembro provam que, proporcionalmente, ele é o maior, dentre todos os partidos tomados pela sociedade brasileira. Mas muitos atores dos diversos braços do sistema democrático não o consideram legítimo, recusando-lhe o direito a existir e a influenciar o transcurso da vida em comum dentro dos limites da porção territorial chamada Brasil.

Os demais partidos da sociedade, embora minoritários, não enfrentam esse tipo de resistência por parte de braços do sistema político. Alguns partidos tomados pela sociedade brasileira, de matizes distintos no interior da visão de mundo progressista, são permitidos, enquanto a visão de mundo conservadora é sistematicamente descredibilizada, embora abranja a maior parte da sociedade brasileira.

O presidente da República é uma voz desse partido. Consequentemente, é percebido como um adversário do sistema político como um todo, hoje controlado por vozes do partido progressista. A sua agenda é descrita como ilegítima e o grupo que apoia essa agenda, como um empecilho a ser silenciado.

Esse é o quadro do presente embate de forças atuantes na política brasileira. A acomodação do partido conservador como voz legítima na mesa de agendas possíveis a conduzir os trabalhos das instituições democráticas no Brasil é o cerne, em última instância, desta que foi a maior manifestação popular desde a redemocratização.

Permanece a pergunta: quanto tempo levará para que o partido progressista e seus braços acatem a acomodação do partido conservador como voz legítima nas decisões sobre o transcurso e os rumos da vida em comum? Até quando a minoria da sociedade tentará convencer a maioria de que ela não existe, nem pode existir?

Por bem ou por mal, dificilmente a exigência de reconhecimento político de uma parte tão massiva da sociedade terminará em pizza…


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