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domingo, 5 dezembro, 2021

MUNDO丨Bolivianos mantêm greve geral contra a venezuelização do país

Revista Mensal
Bruna Torlay
Estudiosa de filosofia e escritora, frequenta menos o noticiário que as obras de Platão.

Entenda por que o povo boliviano mantém a greve geral mesmo após a revogação da lei nº 1386

Desde 2019, os bolivianos encaram uma verdadeira cruzada contra a venezuelização de sua pátria. Após a queda de Evo Morales naquele ano, graças às evidências de “irregularidades” (fraude descarada mesmo) no processo eleitoral, o aliado de Lula, Maduro e atuais mantenedores da ditadura cubana permanece nos bastidores do poder através de aliados locais.

O atual presidente da Bolívia, Luis Arce, pupilo de Morales, tem tido dificuldades, entretanto, para implementar a legislação que fez da Venezuela a ditadura que é, e enfrenta oposição popular desde sua ascensão ao poder. A presente greve geral, que mobiliza o país e agrega grupos diversos, é o momento mais acirrado da crise e, após pressão intensa desde a última segunda-feira, 8/11, o governo foi obrigado a revogar a Lei n°1386, a chamada “Lei de Combate à Legitimação do Lucro Ilícito e Financiamento do Terrorismo”. 

Na prática, como descreveu Lucas Ribeiro no Jornal Brasil Sem Medo, era uma lei feita sob medida para “permitir confisco de bens e perseguição de adversários políticos do governo socialista”

A lei permitia que o governo investigasse o patrimônio de qualquer cidadão boliviano sem ordem judicial. O meio de ação era rápido e cruel: conforme relatou um profissional do ramo imobiliário, a situação era tal que um proprietário era notificado pelo governo a “explicar” em 24 horas como obtivera “uma casa tão bonita”, em contextos de transações de compra e venda. Qualquer pessoa que procurasse realizar uma transferência de propriedade estava sujeita a tê-la confiscada, se não explicassem em 24 horas a origem dos recursos para detê-la. A lei que transforma em crime a transmissão de propriedade (ou herança) estava em vigência havia um mês. 

A adesão massiva dos bolivianos à greve se deveu justamente ao grau em que a população se viu atingida por essas medidas, todas de inspiração cubana, em última instância. Após a cubanização da Venezuela, a América latina assiste hoje à venezuelização da Bolívia. A diferença é que a oposição boliviana segue firme e atenta às táticas do governo, com o expresso objetivo de evitar que sua pátria se torne uma ditadura comunista semelhante ao país vizinho.

Após o anúncio de revogação, o presidente e seus aliados esperavam que a paralisação chegasse ao fim. Mas não foi esta a decisão das lideranças do amplo movimento popular contrário à venezuelização do país.

No último domingo, 14/11, o presidente do Comitê Cívico da Província Germán Busch Marcelo Moreira afirmou, em entrevista ao jornal Diário Corumbaense, que a greve persistia na fronteira, uma vez que os manifestantes também pediam pela revogação de outras medidas aprovadas pelo governo:

“Do que adianta revogar a lei se existem dentro do pacote outras medidas que afetam diretamente as famílias bolivianas. Entre o que reivindicamos, é que haja 2/3 dos votos restabelecidos no que se refere à aprovação de leis, pois o MAS quer aprovar leis sem a oposição. Do que adianta suspendermos o ‘Paro’ e daqui a um mês eles implementarem outra lei sobre a mesma proposta que trazia a 1386, e voltarmos a parar o país novamente? A única maneira é garantir esses 2/3 no Congresso, onde a oposição terá votos também”

Segundo outras lideranças da oposição, o atual governo alterou a regra para aprovação de leis antes de propor o pacote que desencadeou a greve. Há oposição na câmara, mas o partido governista derrubou a necessidade de maioria qualificada justamente para conseguir passar a legislação de matriz venezuelana. É pela restituição da maioria qualificada que os bolivianos se mantêm mobilizados. Ademais, além da lei nº 1386, revogada esta tarde no Senado e prestes a ser promulgada, restam pelo menos outras 8 a revogar. Enquanto isso não ocorrer, “ninguém está a salvo”, afirmou fonte que acompanha de perto a ampla greve geral contra o governo.

O pacote de leis que desencadeou o mais acirrado protesto popular contra a ditadura bolivariana instalada no país teria sido escrito por assessores venezuelanos e cubanos, segundo lideranças locais. As fronteiras com o Brasil permanecem fechadas e a perspectiva atual está muito longe de uma pacificação. Conforme noticiou o jornal Gazeta do Povo no último dia 10/11 (terceiro dia de protestos), o governo enviou forças policiais para reprimir o movimento, que até o presente ocorre em diversas cidades de 7 dos 9 estados que constituem o país. No sábado, uma criança de 12 anos foi vitimada pelos conflitos.

Vale indicar que a vitória de Luis Arce foi contestada pelo Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra, cidade que concentra maior número de habitantes do país, responsável por ¼ do PIB nacional e base principal da oposição aos governos bolivarianos. Em 2020, o comitê contestou o relatório de resultados eleitorais apresentado pelo TSE e rejeitou categoricamente a contagem eleitoral, que declarou o afilhado político do ex-presidente Evo Morales como vencedor com 55%.

A adesão massiva à greve atual parece referendar a desconfiança do Comitê…


Com informações de Top Mídia News, Correio do Povo, Diário Corumbaense, Brasil Sem Medo e Gazeta do Povo


Los sistemas socialistas se proponen cambiar no sólo las leyes políticas, sino las bases fundamentales de la misma sociedad. Pero las leyes naturales, la libertad, la propiedad y la familia, no pueden desaparecer sino con el hombre: el socialismo, y las diversas sectas que la componen, pretenden formar una sociedad sobre las ruinas de los Estados existentes.

Oyola-Cuéllar

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