O inocente foi esfaqueado pela acusadora, antes de quase ser assassinado pelos populares

Um homem foi esfaqueado pela mãe de uma bebê de 9 meses, que afirmou tê-lo flagrado estuprando sua filhinha. O caso ocorreu no bairro Parque Aeroporto, em Macaé (RJ), no dia 7 de maio deste ano.

De acordo com as investigações, testemunhas alegam que a mulher teria usado drogas durante a madrugada e discutido dentro da residência com o homem, antes de o esfaquear. Não satisfeita, a mulher saiu na rua e aos gritos acusado ele de estuprar a bebê. Após isso, populares começaram o linchamento contra o homem.

De acordo com a Polícia Civil, durante o depoimento da mulher foram constatadas diversas contradições. Além disso, a mulher não permitiu que a bebê passasse por exames de corpo e delito, para que pudesse ser confirmado a sua versão sobre o suposto estupro.

Após confirmarem que a mulher estava mentindo, a Polícia civil inocentou e liberou o homem, já a mulher foi presa por tentativa de homicídio. A polícia está investigando quem são os outros envolvidos no linchamento do inocente. A mulher também pode responder por falsa comunicação de crime ou contravenção, previstos no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, mas até o fechamento desta matéria não houve confirmação se responderá.

O caso segue em andamento na 123ª Delegacia Policial (123ª DP).

O Perigo das falsas acusações

A Jornalista Bertha Muniz publicou uma matéria, no jornal O Dia, em 07/05, sob o título ‘ Vídeo: Homem Estupra bebê de 9 meses, é agredido e termina preso em Macaé’. Após esclarecimento do caso e comprovada a inocência do homem, não foi sequer feita uma errata, apenas uma nova matéria em O Dia sobre a inocência do mesmo.

Acusar falsamente alguém por vingança ou para escapar da consequência dos seus atos, pode provocar a morte de um inocente, como quase fizeram os populares da região. Imaginemos o que pode acontecer quando uma jornalista publica uma matéria condenando e expondo alguém sem provas, nem parecer investigativo, de ter cometido um crime hediondo. E quando este crime é supostamente contra um bebê, que em regra gera clamor popular de justiça ainda maior?

Por isso é importante ter cuidado com nossas as emoções e acusações e sermos solidários com aqueles que provam o amargo sabor da injustiça.

Relembre casos de falsas acusações

Ex-nora denuncia falsamente avós paternos

Os avós paternos da criança foram acusados de crime de estupro de vulnerável. Ambos responderam ao processo criminal, no qual se constatou utilização do registro de ocorrência foi feito pela ex-nora por motivação torpe: promover vingança pessoal. Segundo o Migalhas, a ex-nora fez a acusação após o avô da criança, que é médico, aplicar uma pomada na genitália da menina, que estava sempre avermelhada por falta de assepsia.

O Ministério Público propôs uma demanda de denunciação caluniosa em desfavor da ex-nora, por estar ciente da ausência de conduta criminosa por parte dos avós e mesmo assim ter feito o registro de ocorrência. A denúncia foi acolhida e se reconheceu a prática de denunciação caluniosa. Na ação de danos morais, o juiz fixou indenização no valor de 50 mil reais.

Homem falsamente acusado por assédio

A mulher acusou o colega de trabalho de assédio sexual, porém, o homem conseguiu comprovar na Justiça a falsa acusação e deverá ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A sentença foi dada em primeira instância, pelo juiz da 5ª Vara Cível de Uberlândia, Luís Eusébio Camuci.

O homem, que era o responsável pelos prestadores de serviços e demais colaboradores da Rezende Vigilância e Segurança, informou que enquanto faziam a segurança de um evento em um parque de exposições, a colaboradora não cumpriu devidamente suas funções. Como ela ignorou a advertência, ele não teve alternativa a não ser informar o ocorrido à empresa, que ordenou o retorno da mulher para casa. A mulher, então, movida por sentimento de vingança compareceu a unidade policial da cidade e registrou um boletim de ocorrência alegando ter sofrido assédio sexual.

Adolescente acusa falsamente motorista de app

O motorista de app (42 anos) foi preso em flagrante, após a adolescente contar para a mãe que o motorista teria parado o veículo próximo ao destino, passado a mão no seu corpo, enquanto se masturbava e ejaculado no seu tênis.

Durante uma entrevista coletiva, a delegada Paula Ribeiro dos Santos disse que a perícia da Polícia Civil analisou o veículo usado pelo motorista no suposto crime e constatou que seria impossível o trancar por dentro, conforme constava na acusação da adolescente. Os policiais também fizeram o trajeto da história narrada pela adolescente durante as investigações e constataram diversas incoerências. A delegada esclareceu que a adolescente de 15 anos mentiu e não foi estuprada pelo motorista de aplicativo, que foi posto em liberdade.

Na mesma matéria da Revista Esmeril é citado o caso de Heberson Lima de Oliveira (37 anos), que teve parte da sua vida roubada por causa de uma falsa acusação de estupro e erros da Justiça do Amazonas. Ele foi preso em 2003, acusado de estuprar uma menina de nove anos, e ficou três anos encarcerado, sem jamais ter sido julgado. Sua inocência foi provada (ônus da prova foi do acusado!) durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira.

A delegada que assumiu o caso na época pediu a prisão baseada na acusação do pai, sem verificar a motivação do acusador, que possuía desavenças pessoais com Heberson. Além disso, a investigação apontava que outro homem havia cometido o crime, tanto, que as características do acusado eram outras. Dessa forma, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora Ilmair Siqueira. O segundo erro foi da Justiça, que em três anos esqueceu o rapaz no presídio e não julgou o caso. A lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias.

Antes da sonhada liberdade, Heberson ficava isolado em uma cela destinada a homens que cometeram crimes sexuais. Ele foi estuprado por esses homens e contraiu Aids.

Com informações da Revista Esmeril, Tribunal De Justiça do Estado de Minas Gerais, Migalhas e O Dia


A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.

– Barão de Montesquieu

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