Como cada ministério tem se comportado desde o início do governo – e o que tem feito para combater os efeitos da pandemia

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro usou poucas palavras para definir como poderia ser seu governo. Uma delas, foi a “desburocratização”.  Parece pouco, mas o Brasil ainda é um dos países com mais entraves para a execução de qualquer medida: da criação de empresas ao excesso de tributos e impostos. Como exemplo, apesar de não cortar a cobrança do DPVAT (seguro obrigatório para veículos), a gestão Bolsonaro conseguiu reduzir os valores pagos pelos proprietários de seus automotivos. Com isso, a partir de janeiro deste ano, as regras novas proporcionaram descontos de até 86% sobre as taxas pagas anteriormente.

Outra promessa de Bolsonaro foi a de colocar especialistas em cada ministério, evitando o chamado “loteamento” de cargos. Apesar dos tropeços na educação, saúde e até mesmo no Ministério da Justiça, a premissa tem sido mantida. Nesta matéria especial, tentamos resumir o que cada pasta do governo conseguiu ou tenta conseguir desde janeiro de 2019 até a presente data.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resumo: No cargo desde o dia 1 da administração Jair Bolsonaro, Teresa Cristina assumiu a pasta de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e logo entrou na mira da grande mídia. Entre as acusações recebidas, a deputada federal pelo DEM foi rotulada de “rainha do veneno”, por conta da liberação de agrotóxicos para a lavoura.

Operações em andamento: Por ser responsável por um dos maiores produtores e exportadores do planeta, é uma tarefa complicada relacionar todos os projetos executados no Brasil. Ainda assim, a pasta tem se destacado, literalmente, em diversos campos. Em junho, as exportações do agronegócio atingiram alta de 24,5%, o que representou US$ 10 bilhões em vendas ao exterior. Já a previsão para o valor bruto para este ano da produção agropecuária deve atingir R$ 716 bilhões – 8,8% acima de 2019.

Apesar da polêmica inicial com os países do mundo Árabe em virtude da aproximação com Israel, as notícias ligadas ao comércio com essas nações são positivas. A mais recente é a da possibilidade de exportação de produtos termoprocessados para o Egito, nosso 14º maior comprador de aves.

O Ministério da Agricultura anunciou no final de julho um site para facilitar a abertura de crédito aos agricultores. Outro projeto significativo é o da campanha aberta às entidades do agronegócio sobre a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ministério da Cidadania

Resumo: No início do governo Bolsonaro, a pasta foi ocupada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB). O médico daria lugar a Onyx Lorenzoni (antes, na Casa Civil), a partir de 18 de fevereiro de 2020. A mudança aplicada no ministério se deu por motivos estratégicos, que incluiu a entrada do General Walter Braga Neto –responsável pelo comando da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018.

Operações em andamento: Prometido em campanha, o 13º salário para famílias inscritas chegou a beneficiar cerca de 14 milhões de famílias em todo o País. A MP só durou até março deste ano, após “caducar” no Senado Federal, onde poderia ter sido efetivada como lei. Ainda sobre o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania suspendeu o pagamento de 1.3 milhão de pagamentos indevidos do benefício. Isto é: o corte atingiu a quem recebia os recursos de forma ilegal há anos.

Por conta da pandemia do COVID-19, o órgão passou a pagar o auxílio emergencial para trabalhadores informais, desempregados e pessoas na linha da pobreza. Um dos segmentos mais socorridos foi o meio rural, com mais de 10 milhões de beneficiados.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Resumo: Pela primeira vez depois de muito tempo, o cargo conta com um especialista: o engenheiro, ex-astronauta e tenente-coronel nascido em Bauru Marcos César Pontes. Famoso ser o primeiro brasileiro a orbitar a Terra, o segundo suplente do senador Major Olímpio está no cargo desde o início da gestão de Jair Bolsonaro.
Operações em andamento: Sem muito espaço na mídia, o ministério ligado às inovações científicas e tecnológicas assinou recentemente um contrato de parceria com a norte-americana Cisco para impulsionar a transformação digital no País. A pasta anunciou a instalação de mais de 12 mil antenas para conexão via-satélite, proporcionando o sinal de Internet para escolas afastadas dos grandes centros. Marcos Pontes ainda revelou em julho que o processo de reestruturação dos Correios gerou a recuperação de mais de R$ 100 milhões para a estatal.

Ministério da Defesa

Resumo: Comandado pelo general e ex-chefe do Estado Maior, Fernando Azevedo e Silva desde a posse do presidente, o militar carioca chegou a ocupar o cargo de assistente pessoal do ministro do STF, Dias Toffoli, e chefiar a segurança das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Operações em andamento: Em parceria com os ministérios da justiça e saúde, a pasta colocou em prática a Operação Xavante. Em sua primeira fase, a pasta distribuiu cerca de 11 mil medicamentos para mais de 1500 indígenas – incluindo testes de COVID-19. Recentemente, o ministério acionou as Forças Armadas para ampliar a fiscalização de queimadas na região do Pantanal, precisamente a 200 quilômetros de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Resumo: Após a partida de Gustavo Canuto (transferido pelo presidente para organizar a situação caótica do INSS), a pasta foi ocupada pelo potiguar Rogério Marinho, filiado ao PSDB. Sua entrada na pasta ocorreu em 11 de fevereiro de 2020, após longo e complexo trabalho na secretaria da previdência social, dirigida pelo ministro da economia, Paulo Guedes.

Operações em andamento: Recentemente, a pasta empenhou R$ 114,2 milhões para ações de saneamento básico em todas as regiões do País. Com a aprovação do marco legal do saneamento (iniciativa do governo federal), o ministério promete privatizar estatais e ampliar com mais eficácia os contratos com empresas estaduais de água e esgoto.
Em parceria com o Ministério da Infraestrutura, inaugurou na região nordeste, trechos das lendárias obras da transposição do Rio São Francisco, iniciadas há mais de uma década. Existe a previsão de investimentos de R$ 900 milhões no chamado Ramal do Nordeste, em Pernambuco.

Ministério da Economia

Resumo: O antigo ministério da Fazenda é dirigido pelo economista carioca Paulo Guedes, considerado um dos homens mais fortes da República, e apelidado de forma humorosa por Jair Bolsonaro de “Posto Ipiranga”. No cargo desde o primeiro dia, Guedes foi peça-chave na campanha presidencial por detalhar as reformas pretendidas pelo governo, a começar pela tortuosa Reforma da Previdência.

Operações em andamento: Após um longo processo procrastinado por partidos como PSOL e PT, Paulo Guedes guiou seus técnicos para a aprovação da Reforma da Previdência Social, em outubro de 2019. Apesar de desidratado, o texto pretendia gerar economia de R$ 855 bilhões de reais nos próximos dez anos. Embora tenha concluído a almejado projeto, a reforma sofreu sério baque gerado pelos recursos liberados para sanar os danos do COVID-19. Depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmar que o ministro “fazia pouco” pelo país, Guedes divulgou a lista de projetos parados no legislativo.

Entre eles, Nova Lei do Gás, Plano de Equilíbrio Fiscal, Autonomia do Banco Central, Privatização da Eletrobrás, Governo Digital e Certificação Digital. O projeto que deve entrar em breve na pauta de votação da câmara será a reforma tributária.

Ministério da Educação

Resumo: Longe de qualquer disputa ou adversário, o ministério responsável por organizar a caótica educação brasileira é o mais tumultuado entre os 23. Desde janeiro de 2019, a pasta já foi ocupada por Ricardo Vélez Rodriguez (janeiro a abril de 2019), Abraham Weintraub (até julho 2020) e (de forma meteórica) Carlos Alberto Decotelli da Silva – este último, sequer chegou a ser nomeado após o governo descobrir irregularidades em seu CV Lattes. Atualmente, o ministério conta como o doutor em educação e vice-reitor do Mackenzie, Milton Ribeiro.

Operações em andamento: Com os problemas expostos pela pandemia do COVID-19, o MEC precisou reestruturar o processo para o ENEM – o Exame Nacional do Ensino Médio. Em agosto, a pasta inaugurou no portal do ministério um site para as inscrições do ENEM digital. No início de março – portanto, antes do lockdown – foram distribuídos pelo governo federal cerca de 3 milhões de kits escolares. O programa chegou a ser cooptado por algumas prefeituras. Ao interceptar as caixas, os órgãos municipais sobrepuseram o logotipo do MEC com suas etiquetas.

Ministério da Infraestrutura

Resumo: Comandado desde o início do mandato de Jair Bolsonaro pelo engenheiro carioca Tarcisio Gomes de Freitas, o ministério é, disparado, o mais eficiente em termos de realizações no governo. Sua missão inicial – e principal – dada por Bolsonaro foi a de finalizar, se possível, as mais de 14 mil obras de infraestrutura paralisadas desde a administração de José Sarney, encerrada em 1989.

Operações em andamento:  Por décadas e décadas, o Brasil tem perdido investimentos estrangeiros por conta dos gargalos em sua infraestrutura. Por conta disso, a principal missão recebida pelo mais incansável ministro do governo, Tarcisio Gomes de Freitas, foi a de finalizar uma infinidade de obras paralisadas. No primeiro ano de atividades, a pasta concedeu à iniciativa privada as BRs 364 e 365, entre MG e GO. No setor ferroviário, o destaque fica pra o leilão da ferrovia Norte-Sul, onde haverá o escoamento da safra pela região Centro-Oeste.  Já no setor portuário, 13 terminais ganharam administração de empresas privadas nos estados Paraná, São Paulo, Espirito Santo, Paraíba e Pará. Por sua vez, 12 terminais de aeroportos foram concedidos ao setor privado, sendo seis no nordeste, quatro no centro-oeste e dois no sudeste.

Apesar dos entraves causados pela pandemia, obras de recapeamento e duplicação de rodovias não foram paralisadas.  Entre elas, os 9 quilômetros de duplicação na 101 Sergipe (BR-101/SE) e 21 quilômetros de duplicação na 381 Minas (BR-381/MG).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo: Ao lado de Paulo Guedes, Sergio Fernando Moro iniciou seu trabalho na pasta como uma das estrelas do governo Bolsonaro. Durante sua atuação como chefe do ministério, Moro obteve ótimos resultados, principalmente em relação à redução de homicídios.

Em meio a diversas crises – entre elas, a da invasão de seu aplicativo Telegram por hackers – Moro surpreenderia a todos com uma coletiva, anunciando sua saída. O motivo justificado seria uma intervenção de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No lugar de Sergio Moro, o presidente escolheu o então advogado geral da união, André Mendonça, assumindo em 28 de abril de 2020.


Operações em andamento:  No setor de segurança, mais de 100 chefes de facções criminosas foram transferidos de prisões locais para presídios federais. Ainda sob o comando de Sergio Moro, o governo entregou os números relacionados aos homicídios, que mostraram queda de 20,3% em 2019 no comparativo a 2018. Já no quesito apreensão de drogas, o resultado pós-Moro foi ainda melhor: As apreensões de cocaína realizadas pela Receita Federal ultrapassaram 20,7 toneladas no período de janeiro a abril – resultado que representa alta de 22,5% sobre o primeiro quhttps://noticias.r7.com/brasil/em-meio-a-pandemia-apreensao-de-drogas-aumenta-22-no-pais-15052020adrimestre do ano passado.

O ponto negativo da gestão de André Mendonça fica para a recente demissão do secretário da pasta, Gilson L. de Oliveira Mendes. Após sofrer pressão da câmara federal, Mendonça optou por exonerar seu secretário, responsável pela produção de investigações sobre integrantes do grupo auto denominado Antifas (anti-fascistas), responsável por ataques violentos e depredações.

Ministério do Meio Ambiente

Resumo: Outro alvo fácil dos críticos, Ricardo de Aquino Salles já estreou no ministério com a missão de apagar um dos “maiores incêndios” do governo. Em 25 de janeiro de 1919 – menos de um mês após assumir a pasta – Salles precisou responder pelo acidente ambiental da barragem de Brumadinho, administrada pela mineradora Vale.  Desde então, o ministro enfrentou críticas pesadas de ambientalistas sobre queimadas na Amazônia e de eventuais medidas que facilitariam o desmatamento, beneficiando o setor pecuário.

Operações em andamento: Atacado tanto por brasileiros como estrangeiros, o ministério é um dos menos divulgados em termos de atividades concretas. Em julho, a pasta abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – medida prometida há pelo menos 10 anos. Outra notícia encoberta pelos recentes noticiários foi a do pagamento de indenizações aos donos de terras convertidas em Unidades de Conservação. De R$ 7 milhões pagos no governo Temer, a pasta chegou a desembolsar R$ 21 milhões até julho deste ano. A próxima meta, segundo o ministério, é de atingir os R$ 50 milhões ainda em 2020.

Ministério das Minas e Energia

Resumo: Para cuidar de uma pasta responsável pela supervisão de estatais de alto calibre – como Petrobras e Eletrobras – o presidente decidiu convocar o almirante da marinha brasileira, Bento Albuquerque. Com quase cinco décadas de serviços prestados às Forças Armadas, o militar carioca chegou a ser observador nas Forças de Paz da ONU nos setores de Sarajevo, Bósnia e Herzegovina e Dubrovnik – todos eles, até então, partes da ex-Iugoslávia.

Operações em andamento: A secretaria responsável pelo setor apresentou em julho o Programa Mineração e Desenvolvimento com o plano de ações para o período até 2023, contendo 108 metas para o desenvolvimento da mineração nacional. Em maio de 2019, a pasta divulgou seu programa no segmento de energia alternativa, que prevê investimentos de R$ 226 bilhões nos próximos dez anos. Já na gestão das estatais energéticas (Petrobras e Eletrobras), o governo federal obteve lucro acumulado superior a R$ 40 bilhões nos nove primeiros meses de 2019.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos         

Resumo:  No cargo desde 1º de janeiro de 2019, a pastora evangélica e advogada de formação, Damares Regina Alves, entrou no governo provocando divisões, principalmente aos opositores e críticos ao perfil religioso da ministra. Nativa do Paraná, Damares começou seu trabalho no ministério identificando e cancelando um contrato de R$ 44 milhões entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Universidade Federal Fluminense para a criação de uma criptomoeda indígena.

Operações em andamento: Pela primeira vez em décadas, os direitos humanos têm sido a prioridade de algum órgão governamental. Até então, o termo vinha sendo usado somente em caso da defesa de condenados no setor prisional – muitas vezes, com a superproteção de criminosos (entre eles, autores de latrocínios).

No caso da pasta atual, medidas favoráveis como o auxílio aos mais carentes têm sido prioritárias. Um exemplo é a Operação Pão e Vida, responsável pela entrega de cestas básicas e itens de higiene pessoal à população ribeirinha de Marajó, no Pará.

Entre as políticas aplicadas pelo ministério comandado por Damares Alves podemos destacar a da Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, o Programa Viver, responsável por cursos de inclusão digital, prevenção de doenças, educação financeira e proteção da saúde mental de idosos, além da Agenda Juventude 4.0, destinada a ampliar as oportunidades de trabalho para quem está começando a vida profissional em tempos de crise e o projeto para amenizar os efeitos da seca em comunidades quilombolas e aldeias indígenas do Nordeste.

Ministério das Relações Exteriores


Resumo: Ernesto Araújo entrou no governo com duas missões hercúleas: reconstruir as relações diplomáticas com os Estados Unidos (ignoradas pelas administrações do PT) e ampliar a relevância internacional do Brasil. Conservador e discípulo do filósofo Olavo de Carvalho, o diplomata gaúcho contou com o apoio direto do deputado Eduardo Bolsonaro para estreitar as relações com o presidente norte-americano, Donald Trump. A medida gerou críticas ácidas de analistas e opositores de esquerda, que apontaram o Brasil como serviçal do “imperialismo” capitaneado pelos Estados Unidos.

Operações em andamento: Desde o início de seu mandato, Ernesto Araújo decidiu colocar em prática algumas das promessas do governo Bolsonaro. A primeira delas, foi a da reaproximação com Israel, com a primeira visita de um premiê israelense ao País. (Benjamin Netanyahu). Os frutos desse contato foram logo vistos em janeiro de 2019, com o auxílio prestado pelas forças armadas israelenses no resgate de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho. Israel também fechou parcerias para colaborar com tecnologia no combate à seca (dessalinização).

Em janeiro de 2020, os Estados Unidos declararam apoio direto à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que hoje conta com 37 países associados. As negociações com os EUA também geraram frutos no setor de defesa, com a designação do Brasil como aliado militar da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Ministério da Saúde

Resumo: O general carioca Eduardo Pazuello é o terceiro ministro a assumir a complexa tarefa de colocar em ordem o sistema de saúde brasileiro – desde sempre – vítima de desvios bilionários. Para complicar ainda mais seu quadro frágil, a pandemia do COVID-19 transformou a pasta em um campo de batalha política. O primeiro a sair foi o deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta. Ao deixar o posto em abril de 2020, Mandetta deu a entender de que poderia ser candidato à presidência, usando sua gestão favorável ao total lockdown como capital político. Em seu lugar, Bolsonaro admitiu o carioca Nelson Taich, com pouca duração no cargo (entre abril e maio de 2020). Desde a saída de Taich, Pazuello tem sido considerado como interino na condução do Ministério da Saúde.

Operações em andamento: Há mais de quatro meses, o ministério tem dirigido suas atividades para combates ao COVID-19.  Apesar de municípios afirmarem que não contam com verbas para enfrentar a pandemia, os números oficiais de investimentos contrariam tais acusações. A lista detalhada de distribuição de recursos está publicada na página oficial do Senado Federal e no Portal da Transparência.

Somente São Paulo contou com R$ 92 milhões logo no início da campanha contra o novo coronavírus. 

Ministério do Turismo

Resumo: Assim como Salles e Mandetta, o deputado federal e empresário, Marcelo Álvaro Antônio, foi mais um dos ministros de Bolsonaro que deu a largada em 1º de janeiro de 2019 sob suspeitas. A principal delas, relacionadas às questões eleitorais. Em outubro de 2019, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, no Marcelo Álvaro Antônio por três crimes envolvendo candidaturas-laranja de seu partido, o PSL.

Assim como os setores econômicos e da saúde, o turismo tem sido o mais afetado pela pandemia do COVID-19 – fato que praticamente tornou nulas as atividades turísticas no país desde o final de março de 2020.

Operações em andamento: Impactado poderosamente pela queda no turismo internacional, a pasta tenta se reinventar com algumas medidas. A mais recente, direcionada a programas culturais, como os mais de R$ 1 bilhão distribuídos para a região sudeste, por meio da lei Aldair Blanc. As demais regiões brasileiras também contaram com os recursos, com destaque para a Nordeste, que recebeu quase R$ 1 bilhão.

Também, em meio à pandemia, a pasta contou com a aprovação da medida provisório que disponibiliza crédito para atividades ligadas ao turismo.

Ministério das Comunicações

Resumo: O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Fábio Faria, assumiu o “novo” ministério para apagar incêndios., Bolsonaro decidiu resgatar a antiga pasta em junho de 2020 para tentar recuperar o terreno nas comunicações – tanto em território nacional, como internacional. Em entrevista ao Pingos Nos Is, da Jovem Pan, Faria admitiu trabalhar duro para levar informações concretas a veículos estrangeiros. O ministro – e genro do empresário Silvio Santos – admitiu ainda que a imagem do Brasil tem sido vendida de forma errônea no exterior, principalmente na questão do trato com as questões ambientais.

fim
Revista Esmeril - 2020 - Todos os Direitos Reservados

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