Medida vigorará a partir de 2022 no Espírito Santo e afetará alunos na faixa etária que estiver no plano de vacinação
A partir de 2022, as escolas do Espírito Santo poderão cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 dos alunos que estiverem dentro da faixa etária autorizada a receber as doses dos imunizantes.
Segundo A Gazeta, o secretário estadual de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, afirmou durante entrevista que a rede deve exigir o comprovante no próximo ano, na hora da matrícula. A nova legislação estadual permite essa exigência, baseada na Lei 10.913/2018, que exige a apresentação da careteira de vacinação para efetivação das matrículas.
Homeschooling
O passaporte sanitário para o acesso às escolas pode alimentar a discussão sobre o homeschooling no Brasil. Aqueles pais e mães que não quiserem submeter seus filhos às vacinas experimentais contra a Covid-19 podem querer optar por essa modalidade.
Em 2018, a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do homeschooling, alegando que há a necessidade de regulamentação, mas que se trata de direito dos pais e da Família. O voto condutor partiu do juiz Alexandre de Moraes, conforme a Gazeta do Povo.
Com informações de A Gazeta e Gazeta do Povo
A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida
— Sêneca
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Isso é um absurdo! Nossos filhos viraram ratos de laboratório agora? Abuso total de poder.