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segunda-feira, 29 novembro, 2021

Dona de salão faleceu e sócia deixou noivas sem o serviço

Revista Mensal
Roberto Lacerda
Roberto Lacerda Barricelli é jornalista, assessor e historiador. Foi correspondente do Epoch Times e colaborador em diversos jornais, como Jornal da Cidade Online, O Fluminense, São Carlos Dia e Noite, Diário da Manhã, Folha de Angatuba e Jornal da Costa Norte.

Filha já era sócia de mãe e fechou o negócio após o falecimento desta. Noivas estão sem o serviço contratado.

A dona de um salão de beleza em Fortaleza (CE) infelizmente faleceu, devido a Covid-19, em 31/12/2020, não podendo sequer passar o ano novo com sua família. 

Um mês depois, aproximadamente 40 noivas, segundo dados atualizados, descobriram que ficarão sem o serviço contratado junto ao salão. Segundo a noiva Ingrid, a filha já trabalhava com a mãe, sendo sócia desta no salão. As noivas aguardaram um mês, em respeito ao luto, e tentaram contato com a filha (e sócia) da falecida dona. 

Os prejuízos variam de acordo com cada pacote do “Dia de Noiva” escolhido e negociado. Em contato com algumas das noivas, fomos informados do prejuízo médio de R$1.200 para cada. 

Porém, a mulher atendeu poucas, oferecendo um serviço básico de cabelo e maquiagem a domicílio. Mais de quarenta noivas ficaram sem o serviço, o dinheiro e mesmo uma satisfação. 

CNPJ fechado automaticamente?

Reportagem do Portal G1 informa que a filha alegou fechamento automático da empresa após o falecimento de sua mãe. Essa foi a resposta que algumas das noivas que ficaram sem serviço algum, nem reembolso, conseguiram obter.

Segundo o portal, foi realizada uma consulta à Receita Federal do Ceará, o órgão informou que não existe esse procedimento automático. 

Ataques nas redes sociais

No Instagram, o jornal Metrópoles News recebeu comentários agressivos contrários ao direito das noivas em reaver seu dinheiro ou obter o cumprimento do contrato. 

Segundo esses perfis na rede social, as noivas deveriam deixar para lá o contrato celebrado e abrir mão de seu direito, devido ao falecimento da dona. Exigir a devolução do pagamento ou a prestação do serviço pela filha (sócia no salão) seria “falta de empatia”.

Uma das noivas comentou que elas respeitam o luto, porém, possuem direito a devolução do dinheiro, dado que não ocorrerá a prestação do serviço. 

Segundo os comentários dos perfis agressivos, nenhum deles pagou pelos serviços que as noivas não receberam.

PROCON de Fortaleza

O G1 contatou o PROCON de Fortaleza. Através de seu coordenador jurídico, Airton Melo, o caso não se trata de direito do consumidor, mas processual civil. 

Caso não consigam um acordo amigável para a devolução do dinheiro ou prestação do serviço, as noivas terão que processar para serem ressarcidas através do espólio da falecida (conjunto dos bens que podem ser utilizados para a cobertura de obrigações da falecida). 

Com informações do Portal G1, Metrópoles News e Instagram

Contra meu ser arfante:

Necessito de um ser sendo ao meu lado

Um ser profundo e aberto, um ser amado.

– Mário Faustino

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