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segunda-feira, 20 setembro, 2021

Conscientização – Campanha Filho Não é Mobília

Revista Mensal
Samara Barricellihttp://www.revistaesmeril.com.br
Samara Oliveira Barricelli é jornalista, Católica Apostólica Romana, mãe e esposa.

Abril é o mês dedicado a conscientização e combate à Alienação Parental

A campanha é formada por um grupo de pais, mães, filhos, avôs, avós, madrastas e padrastos. O grupo conta com profissionais de diversas áreas, especialmente, juízes, advogados, psicólogos e assistentes sociais.

A campanha “Filho Não é Mobília” está sendo lançada neste mês, que é dedicado a conscientização e combate à alienação parental.

Vídeo de lançamento da campanha

O tema para 2021 é a mudança não autorizada dos filhos para outra cidade, estado ou país, pelo outro genitor, que é feita de modo súbito e é uma das práticas mais repudiadas pela Lei de Combate à Alienação Parental.

Leia o Manifesto (clique aqui) para ter mais informações sobre o objetivo da Campanha Filho Não é Mobília.

A mudança sem autorização é vedada pelo Código Civil no inciso V do art. 1.634.

Porém, em diversos casos, o Judiciário ignora a prática, os direitos do outro genitor e principalmente os direitos da criança.

Então, ocorre o súbito afastamento e a lei não é colocada em prática; pelo menos não em favor do genitor que foi afastado do seu filho. Do outro lado a lei continua a correr normalmente e a prática não é repudiada como deveria ser.

A campanha ganhou engajamento nas redes sociais, em outdoors etc.

Outdoor da campanha

Pessoas empenhadas na causa que luta contra a alienação parental, reforçaram nas redes o direito a convivência com os filhos, a guarda compartilhada, o sofrimento de não ter contato com os filhos e o direito de proteção às crianças.

O que é alienação parental?

Síndrome da Alienação Parental (SAP) é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores ou responsável, que tenha a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. Alienar uma criança é uma forma de abuso.

Quem comete esse crime, tenta, por todas as formas e estratégias, alienar a consciência dos seus filhos, com o objetivo de impedir, criar obstáculos ou destruir os vínculos afetivos com o outro genitor, ao qual chamamos de genitor alienado. Quem aliena, faz isso por não aceitar o termino do relacionamento, por vingança, dentre outros motivos.

Art. 2o. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Lei 12.318/2010
No Parágrafo Único do Art.2o que caracteriza Alienação Parental, também prevê mais condutas.
  • Realizar campanha de desqualificação da conduta de genitores, no exercício da paternidade ou maternidade;
  • Dificultar o exercício da autoridade parental;
  • Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor (a);
  • Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;
  • Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
  • Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
  • Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.

Ao Politize a neuropediatra e neurocientista com PHD e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Liubiana Arantes de Araújo, explica que o estresse desencadeia a perda das conexões sinápticas.

Que na época que a criança deveria formar conexões sinápticas, ela passa a perdê-las. O estresse tóxico causa a redução do volume cerebral e a criança começa a ter vários problemas de curto, médio e longo prazo.

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a alienação pode causar consequências irreversíveis como problemas psicológicos e psiquiátricos na vida da criança ou adolescente alienado, colocando em risco sua saúde emocional e comprometendo desenvolvimento.

Os sintomas mais comuns

  • Depressão crônica;
  • Incapacidade de adaptar em ambientes psicossociais normais;
  • Transtornos de identidade e imagem;
  • Sentimentos de culpa;
  • Tendência ao isolamento;
  • Comportamento hostil;
  • Desorganização crônica;
  • Agressividade;
  • Dupla personalidade;
Em alguns casos, esses comportamentos podem resultar em suicídio.

Por isso o melhor interesse e o bem estar da criança devem estar sempre acima de qualquer discordância que possa haver entre os pais. Nenhuma separação é fácil e para a criança pode ser mais difícil, principalmente se ela estiver no meio de uma disputa judicial ou de vingança.

Com informações do IBDFAM, Politize, Manifesto Filho Não é Mobília e Lei 12.318/2010


Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça

– Eduardo Juan Couture

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