Mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A campanha nacional pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi idealizada no 1º Encontro da rede global End Child Prostitution and Trafficking (ECPAT) no Brasil. O encontro aconteceu em 1998, em Salvador (BA), e reuniu cerca de 80 organizações da sociedade civil e governamentais, promovido também pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA).

A data escolhida é 18 de maio, em homenagem a menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi sequestrada, drogada, violentada, teve seu corpo desfigurado por ácido e posteriormente assassinada, em 1973, na cidade de Vitória (ES).

Araceli Cabrera Sanches (8 anos)

Após grande repercussão da mídia sobre o caso, os réus Dante de Barros Michelini (o Dantinho), Dante de Brito Michelini (pai de Dantinho) e Paulo Constanteen Helal,
pertencentes a famílias influentes do Espírito Santo, foram condenados pelo crime em 1980. Porém, em novo julgamento ocorrido em 1991, os reús foram absolvidos em segunda instância e o crime permanece impune.

Está comprovado que a menina foi mantida em cárcere privado por 2 dias, no porão e no terraço do Bar Franciscano, que pertencia à família Michelini. Dante Michelini, pai de um dos acusados, tinha conhecimento das atrocidades cometidas pelo filho e Paulo Helal que estavam sob efeito de barbitúricos e teriam lacerado a dentadas os seios, parte da barriga e a vagina da menina.

Araceli foi levada agonizando ao Hospital Infantil, mas não resistiu. Após isso, os acusados ainda permaneceram com o corpo, mantendo sob refrigeração. Para se livrarem, jogaram ácido corrosivo, que dificulta a identificação do corpo da menina, em seguida, desejaram seus restos mortais num terreno próximo ao mesmo Hospital Infantil.

O Maio Laranja, além de preservar a memória de Araceli, busca conscientizar, orientar e educar contra qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes, além de firmar o compromisso e a responsabilidade da sociedade em garantir seus direitos, evitando que se perpetue a impunidade e a invisibilidade dos casos.

O perfil no Instagram intitulado Maio Laranja faz postagens durante todo o mês, na intenção de conscientizar sobre a causa e esclarecer dúvidas. Também dá dicas de como observar e conhecer os sinais de uma criança ou adolescente que esteja sob violência física e/ou psicológica, afim de afastar os mesmos de seu agressor ou agressora o quanto antes.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi oficializado a partir da Lei Federal 9.970, de maio de 2000.

Casos recentes de violência contra crianças

Mural em tributo às crianças vítimas de violência

Menino Gael

Gael de Freitas Nunes (3 anos)

Gael de Freitas Nunes (3 anos) morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória em sua residência, no décimo andar de um prédio na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, no bairro dos Jardins, zona oeste de São Paulo, por volta das 12h desta segunda-feira (10). A principal suspeita do crime é a mãe, Andreia de Freitas, que foi presa em flagrante e levada à carceragem feminina do 89º Distrito Policial, onde aguarda audiência de custódia. 

Menina Ketelen

Ketelen Vitória Oliveira da Rocha (6 anos)

Ketelen Vitória Oliveira da Rocha (6 anos) foi espancada, torturada e privada de alimentos por aproximadamente três dias, por ter tomado um copo de leite sem autorização e pelos ciúmes da madrasta Brena L. Barbosa Nunes (25 anos) com a permissão da mãe Gilmara Oliveira de Farias (27 anos). A menina faleceu no dia 24 de abril deste ano, em Porto Real (RJ).

Menino agredido pelo padrasto

Menino agredido pelo padrasto

O caso ocorreu em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, e só ficou registrado porque o menino assistia uma aula online no momento no qual o padrasto iniciou as agressões. A escola denunciou as agressões em 12 de abril de 2021.

Durante a aula, o menino teve os headphones arrancados com força, foi arrastado violentamente pelo padrasto e agredido diversas vezes. A criança retorna chorando e o padrasto, não satisfeito, puxa o cabelo do menino e começa a ofendê-lo. O Conselho Tutelar notificou o Ministério Público, que iniciou as investigações junto a Polícia Civil.

Por questões de segurança, a identidade do menino não foi divulgada.

Menina Maria Clara

Maria Clara (4 anos)

Maria Clara (4 anos) foi assassinada pela mãe e pelo padrasto com requintes de crueldade, sem nenhuma chance de defesa (espancamento e traumatismo craniano), em 04 de abril de 2021.

A criança era deficiente, pois nasceu com paralisia nas pernas. A mãe disse que “perdia” a paciência com a criança e cometia as agressões. A mãe e o padrasto foram presos no velório da menina.

Menino Henry Borel

Henry Borel (4 anos)

Henry Borel (4 anos) chegou sem vida no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, no dia 8 de março. Ele foi levado pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o Vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), que alegavam ter encontrado o menino desmaiado no quarto onde dormia.

Porém, a perícia apontou que a causa da morte foi uma hemorragia interna e uma laceração no fígado causada por uma ação contundente. O que levou a polícia a descartar o acidente doméstico como a causa da morte. O vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros foram acusados e presos pelo assassinato do menino.

Menino Paulo Antônio

Paulo Antônio (8 anos)

O menino de oito anos morreu logo após dar entrada em um hospital de Vitória (ES), com sinais de agressão física. Em 02 de Abril de 2021, Paulo Antônio Marinho sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

De acordo com a Polícia Civil, a criança foi levada pela mãe até o Hospital Infantil de Vitória. Os médicos que prestaram o atendimento disseram que o menino apresentava marcas de violência pelo corpo. A criança morava com a mãe, o irmão mais novo e o padrasto.

A mulher disse ao delegado que o companheiro dela, o padrasto do menino, seria o responsável pelas agressões. Após o depoimento, ela foi liberada. O padrasto ainda não foi encontrado pela polícia.

Meninos Kauã e Joaquim

Joaquim Alves Salles (3 anos), à esquerda, e Kauã Salles Butkovsky (6 anos), à direita

Os meninos Kauā Salles Butkovsky (06 anos) e Joaquim Alves Salles (03 anos) foram abusados sexualmente e queimados vivos pelo ex-Pastor Georgeval Alves (40), na noite de 21 de Abril de 2018, conforme apurou o G1. O ex-Pastor era pai de Joaquim e padrasto de Kauā.

A mãe, a ex-Pastora Juliana Salles, estava viajando na ocasião. Ambos foram acusados pelos mesmos crimes, porém, as acusações contra Juliana foram na forma de omissão.

Na última decisão da 1ª Vara Criminal de Linhares (ES) encaminhou o ex-Pastor para Júri Popular, enquanto a ex-Pastora foi absolvida das acusações. Contudo, o acusado ainda não sentou no banco dos réus.

Menino Rhuan

Rhuan Maycon (9 anos)

Rhuan Maycon (9 anos) foi assassinado pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Candido, 27, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28.

A madrasta fugiu com a filha de Rio Branco, no Acre, em 2014, junto com Rosana e Rhuan. Passaram por dezenas de endereços, como Trindade (GO), Goiânia (GO) e Aracaju (SE), até chegar em Samambaia (DF), onde o menino teve o pênis cortado e posteriormente foi assassinado esquartejado.

Dicas de como proteger crianças e adolescentes de violência sexual e outras agressões

Prevenir é a melhor forma de proteger crianças e adolescentes, portanto:

  1. Converse e explique a importância de não permitir que toquem em suas partes íntimas;
  2. Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como podem se proteger;
  3. Explique para a criança ou adolescente que não deve haver “segredos” entre vocês. Que é importante que ela não guarde coisas ruins e desconfortáveis, pois assim você saberá como garantir a sua proteção e integridade física;
  4. Crie um elo de confiança entre você e a criança ou adolescente;
  5. Estranhe se a criança ou adolescente começar a passar muito tempo no celular ou em chats, com pessoas que até então não faziam parte do seu círculo social;
  6. Observe se passam a agir como se estivessem escondendo algo, como fechar um aplicativo quando um adulto se aproxima;
  7. A velha regra “não fale com estranhos” também serve para a comunicação virtual;
  8. Avise que nenhum aplicativo impede que uma imagem enviada seja capturada e depois compartilhada sem o consentimento de quem está na fotografia, além de explicar os motivos pelos quais eles não podem ter “intimidade” com estranhos;
  9. Comunique os riscos de conversar, acompanhar e confiar em estranhos na rua;
  10. Crianças não devem andar sozinhas, nem mesmo para ir “na esquina” ou “mercadinho do lado”;
  11. Evite expor fotos, vídeos, locais e principalmente a escola e rotina da criança nas redes sociais;
  12. Não permita que estranhos entrem em contato com seus filhos. Até mesmo o seu namoradinho(a) que acabou de conhecer pode ser um risco. A prioridade é sua família, jamais permita que fiquem vulneráveis;
  13. Não tolere agressões contra seu filho, seja do pai ou mãe, parentes, padrasto, madrasta, babás ou desconhecidos;
  14. Durante a pandemia o número de casos de abusos e assassinatos de crianças e adolescentes vem aumentando. Por isso, se houver suspeita de violência, não hesite em denunciar ao Conselho Tutelar, Disque 100 ou a Polícia.

Canais para denúncias

Todo segundo é precioso e essa é uma causa de todos!

Com informações de Maio Laranja (Instagram) e Revista Esmeril


Quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos: ternura, pelo que é, e respeito pelo que pode vir a ser.

– Louis Pasteur

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