24.9 C
São Paulo
terça-feira, 21 setembro, 2021

Bia Kicis soma forças a deputada do PT para derrubar Lei da Alienação Parental

Revista Mensal
Samara Barricellihttp://www.revistaesmeril.com.br
Samara Oliveira Barricelli é jornalista, Católica Apostólica Romana, mãe e esposa.

A Deputada Federal foi eleita com forte apoio conservador e quer derrubar a lei em conluio com a deputada petista

A Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF) se aliou a bancada feminista da câmera dos deputadas com a finalidade de revogar a Lei de Alienação Parental (12.318/2010). Bia assumiu a presidência do CCJ em 10 de março deste ano.

Infelizmente a Deputada Bia Kicis somou forças para revogar a Lei de Alienação Parental e assim como eu milito contra doutrinação, eu também sou contra alienação parental. Um dos únicos avanços do Brasil sendo tolhido por conservadores.

– Steh Papaiano, ativista e advogada, via Facebook

A “bancada feminista” da Câmara dos Deputados escolheu a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) para coordenar o grupo que está ligado à Secretaria da Mulher da Casa e tem o apoio das parlamentares de todos os partidos para tratar da revogação da Lei de Alienação Parental, que foi sancionada no Brasil em 2010.

Temos visto muitos casos de agressão e abusos a crianças, por isso estamos mobilizando a bancada feminina para que essa lei seja revogada.

– Marília Arraes

A Deputada do PT não forneceu provas, evidências, dados ou quaisquer comprovações sobre sua afirmação. A primeira reunião do grupo para debater revogação da lei de alienação parental aconteceu nesta terça-feira (27).

Imagem da reunião virtual

O grupo alega que a revogação da lei é urgente, devido a supostos vícios existentes desde a sua criação, por conta da falta de verificação de órgãos internacionais de saúde e por existir confusão no sistema jurídico acerca da lei.

O Brasil é o único país do mundo que tem uma legislação como essa ainda em vigor. A gravidade da situação é tanta que o tema uniu as deputadas, independentemente do campo político em que atuam. É uma lei tão absurda que a ONU, a OEA e a CONANDA já orientaram por sua revogação.

– Ressaltou Marília Arraes

Dentre as justificativas do grupo está que o genitor é agressor e abusador; e se aproveitaria da lei para abrir um processo de alienação parental contra a genitora, conforme consta na matéria do próprio PT.

Em junho de 2020, aliados de Marília Arraes chamaram sua orientação de apoiar o candidato do PSB às prefeitura de Recife (PE), João Campos, de “submissa e mesquinha”, segundo a coluna do Jamildo, no UOL.

O que é alienação parental

A Lei 12.318 considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por pai ou mãe, pelos avós ou por quem tenha a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância — para que repudie quem cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com os pai

São exemplos de alienação parental, conforme a divulgação da Lei pela Agência Senado

  • Fazer campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou da maternidade;
  • Dificultar o exercício da autoridade parental. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
  • Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar. Omitir deliberadamente do genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, entre elas, escolares, médicas e alterações de endereço;
  • Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
  • Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares.

Também segundo a Agência Senado, a Senadora Leila Barros (PSB/DF) se opôs a revogação da Leo de Alienação Parental. A senadora apresentou um substitutivo para sanar possíveis distorções na aplicação da Lei. A senadora considera um exagero revogarem a Lei.

A advogada Steh Papaiano respondeu à Deputada Bia Kicis no Twitter.

Violência contra crianças

Segundo a reportagem da Revista Esmeril, entre 2012 e 2017 o Ministério dos Direitos Humanos divulgou em seu site os dados do Disque 100 sobre as denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Em todos esses anos, as principais denúncias ocorreram contra as mães. No último ano disponível para conferência (2017) 37,44% das denúncias foram contra mães, 17,58% foram os pais, 3,67% as avós e 3,51% tias e tios; em 19,46% das vezes não houve identificação. Nas demais denúncias foram indicados parentes, desconhecidos, chefes, companheiros etc.

Depois que a Ministra Damares Alves assumiu a pasta (hoje Ministério da mulher, família e direitos humanos) em 2019, não houve o detalhamento dos dados do Disque 100.

Um levantamento de 2019 do Disque 100 aponta que a maioria das crianças que sofrem abuso sexual estão no Norte e Nordeste, porém, não há detalhamento sobre o perfil das pessoas que abusam dessas crianças. No primeiro ano à frente do Ministério, Damares disse que houve 76.216 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, recebidas pelo Disque 100, sem quaisquer detalhes. Contudo, quando os casos são exclusivamente de abuso sexual, onde 19% das denúncias são contra os pais, 21% contra os padrastos e 14% contra as mães, Damares faz questão de abrir os dados detalhadamente (só nestes casos).

A Esmeril noticiou casos recentes como do menino Henry Borel (4 anos) e da menina Ketelen Vitória (6 anos), que poderia ficar em estado vegetativo permanente, mas faleceu. Esses casos mostram que agressores não tem sexo e nestes casos as mães foram coniventes com os abusos, agressões e assassinatos de seus filhos.

Henry Borel, 4 anos, chegou sem vida no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, no dia 8 de março. Ele foi levado pela mãe Monique Medeiros e pelo padrasto o Vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), que alegavam ter encontrado o menino desmaiado no quarto onde dormia.

Porém, a perícia apontou que a causa da morte foi uma hemorragia interna e uma laceração no fígado causada por uma ação contundente. O que levou a polícia a descartar o acidente doméstico como a causa da morte.

O casal foi preso pela suspeita de homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima, por atrapalhar as investigações e por ameaçar testemunhas para combinar versões. Os mandados de prisão temporária por 30 dias foram expedidos pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

Ketelen Vitória Oliveira da Rocha (6 anos) foi espancada, torturada e privada de alimentos por aproximadamente três dias, por ter tomado um copo de leite sem autorização e pelos ciúmes da madrasta Brena L. Barbosa Nunes (25 anos) com a permissão da mãe Gilmara Oliveira de Farias (27 anos). A menina faleceu na madrugada deste sábado (24) em Porto Real (RJ), conforme noticiamos (aqui e aqui).

Com informações da Agência Senado, Perfil de Bia Kicis no Twitter , UOL e site do Partido dos Trabalhadores (PT)


As feministas querem reduzir a mulher a um macho mal-acabado.

– Nelson Rodrigues

Gosta de nosso conteúdo? Assine Esmeril, tenha acesso a uma revista de alta cultura e ajude a manter o Esmeril News no ar!

- Advertisement -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais do Autor

Crie rotina e atividades para seus filhos na pandemia

Não deixe as crianças sem rotina e boas atividades.
- Advertisement -spot_img

Artigos Relacionados

- Advertisement -spot_img