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domingo, 19 setembro, 2021

Barroso ataca ‘milícias digitais’ e pede ‘regras claras’ para controle social de conteúdos

Revista Mensal
Roberto Lacerda
Roberto Lacerda Barricelli é jornalista, assessor e historiador. Foi correspondente do Epoch Times e colaborador em diversos jornais, como Jornal da Cidade Online, O Fluminense, São Carlos Dia e Noite, Diário da Manhã, Folha de Angatuba e Jornal da Costa Norte.

Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) quer ‘controle pela sociedade’ para combater ‘notícias falsas ‘ e ‘grupos que atacam as instituições’

Neste sábado (3), o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou haver a necessidade de regras claras das plataformas de redes sociais para a exclusão de conteúdo e usuários, segundo o Terra Brasil Notícias. O juiz quer um ‘controle feito pela sociedade’.

Precisamos proteger a qualidade mínima do debate público não interferindo indevidamente com o que seria a liberdade de expressão. E aí nós temos dois problemas: a censura privada que eventualmente pode ser exercida pelas redes sociais e, portanto, nós não queremos passar de uma censura estatal para uma censura privada. As redes sociais têm que ter termos de uso claros para que a exclusão de posts e a exclusão de pessoas se dê por critérios que possam ser controlados pela sociedade, e não arbitrários. E do outro lado, nós não queremos potencializar a atuação dos grupos que atacam as instituições

– Luís Roberto Barroso

Em entrevista ao podcast “Supremo na Semana, Barroso afirmou que a condução das Eleições 2020 demonstrou a necessidade em alterações na legislação para “controle de comportamentos”.

Não é um momento fácil porque há uma nova realidade em que nós não queremos perder o que já conquistamos, não queremos instaurar uma censura privada, mas não queremos deixar que a democracia seja destruída ou corrompida por milícias digitais. Este é o cenário e este é o cenário em que o legislador tem que intervir tanto quanto possível, fazendo o controle não de conteúdos, mas de comportamentos coordenados inautênticos

– Luís Roberto Barroso

Com informações do Terra Brasil Notícias


Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.

– Millôr Fernandes

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