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domingo, 19 setembro, 2021

A queda de braços entre Bolsonaro e o sistema político brasileiro

Revista Mensal
Bruna Torlay
Estudiosa de filosofia e escritora, frequenta menos o noticiário que as obras de Platão.

Não é todo mundo que entende o sentimento de fúria do presidente da república contra o funcionamento capenga das Instituições democráticas no Brasil. Em síntese, tal fúria nasce da percepção de um consenso a manter as coisas como estão; da convicta imobilidade de agentes que têm nas mãos o poder de ajeitar algumas coisas.

A última edição da Revista Esmeril traz uma interessante entrevista com o ex-presidente da república Michel Temer sobre a atual queda de braços entre os poderes no Brasil. Para ele, harmonia e independência entre os poderes não configuram um paradoxo, sua combinação sendo a essência do cumprimento à Constituição de 1988, da qual foi observador privilegiado.

Segundo se noticiou ao longo da última semana, Temer teria se empenhado em estabelecer uma ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Alexandre de Moraes, a fim de promover conciliação entre o poderes. E demonstra, em entrevista à Esmeril, confiança na solução desse impasse.

Muitos brasileiros, contudo, têm uma relação de indiferença com relação à essência da Constituição de 1988, cuja função seria exprimir a vontade do povo. Ela de fato a exprime?

A estabilidade de um ordenamento social depende de um consenso, por parte da sociedade, quanto às regras mínimas a ser respeitadas por todo e cada um de seus integrantes. A noção de dever é o horizonte das relações políticas, diferentemente das relações pessoais, cuja base é o amor.

Na base da tensão entre sociedade brasileira, da qual o presidente é um integrante, e Instituições do sistema político, reside a confusão entre o dever que temos para com o próximo e os sentimentos que nos aproximam ou afastam uns dos outros. As relações políticas, desprovidas do senso de dever por parte dos que a encarnam, acabam sendo definidas por sentimentos.

O dever de representantes, ministros de estado, servidores concursados ou comissionados; o dever de todos eles é zelar pelas regras próprias ao sistema político, cujo norte é a Constituição federal. Cumprido esse papel, não há nada que motive a sociedade a desacatá-los.

É plenamente injusto desacatar um servidor do ordenamento social (em todas as suas faces e instâncias) que cumpra seu dever. O problema está na atitude devida ao servidor que o descumpre manifestamente…

É justo aprovar a violação sistemática do dever?

A percepção de parte significativa da sociedade é que muitos “servidores da nação” agem movidos por quaisquer outras razões, mas não o dever. E está aí o nó da tensão, que o presidente da república exprime com maus modos, mas amparado no correto princípio – o dever, único que garante relações políticas estáveis e harmônicas.

A desarmonia entre os poderes, portanto, é consequência de dois problemas:

a) uma infinidade de servidores da nação não agem movidos pelo dever;

b) o representante máximo do povo, movido pelo dever, repugna esse quadro de deterioração das relações políticas.

De um modo caricato, é verdade. Falta de cultura literária acaba em comunicação imprecisa.

Admita-se ou não, hoje a aflição do presidente reflete a aflição de uma parcela da sociedade atenta à degeneração das relações políticas. Evidentemente que o problema não existiria se não existisse, antes, essa parcela atenta da sociedade. Muito menos se a mesma parcela atenta visse no presidente a possibilidade de reparar a prática correta (norteada pelo dever) das relações políticas.

Num passado recente era assim. Por isso aqueles que ocupam cargos nas Instituições não se preocupavam em prestar contas à sociedade, quando violavam os seus deveres para com ela. Maus hábitos que devem ser revistos agora.

É em repúdio a essa violação do horizonte supremo das relações políticas que tantas pessoas planejam estar nas ruas no próximo dia 7 de setembro.

Ministros do Supremo devem se explicar à sociedade, sempre que alguma desconfiança pairar sobre eles. Recusar obedecer a essa necessidade é deteriorar ainda mais a confiança do povo nas Instituições, cujo valor se perde quando viram alvo de emoções negativas em virtude da recusa sistemática a prestar contas.

Breve, a única barreira real e concreta para que a harmonia se restabeleça no Brasil é o orgulho, por ironia do destino (ou simples consequência lógica), o afeto filho da vaidade e oposto à humildade, mãe por excelência do senso de dever.


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1 COMENTÁRIO

  1. Eu enxergo com bons olhos tudo o que está ocorrendo no nosso país. Vejamos: quantos de nós propalavamos em salas de aula, mesas de bares e até mesmo nas filas de bancos que o brasileiro era alienado às questões políticas, que não sabia votar e, por não saber votar, não se sentia legitimado a exigir dos governantes o que lhe é de direito?
    Agora, não! O povo acordou! Embora uma parte da população ainda viva alheia aos últimos acontecimentos, o fato é que muitos de nós saímos da nossa zona de conforto, levantamos do sofá e agora exigimos mudanças. Mas, não é que antes o brasileiro não quisesse que as coisas fossem diferentes, mas é que agora ele se sente parte, sente-se importante e acredita que pode mudar os rumos do país.

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